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1- FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
Versão 1.1 de 25/08/2016 
1.1- Onde está localizada a funcionalidade ‘Função e 
Subfunção’? 
 
A funcionalidade ‘Função e Subfunção’ está localizada no menu 
‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Função e 
Subfunção’. 
 
 
Ao clicar no botão ‘Buscar’ é apresentada a ‘TREVIEW’, que apresenta 
todos os registros da funcionalidade organizados de forma hierárquica. Ao 
clicar no botão ‘Novo’ é apresentada a tela para efetuar a inclusão de um 
novo registro. 
DICA: 
 Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre 
em contato com o administrador do sistema para que verifique as 
permissões do usuário. 
 A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações 
dependendo do perfil de acesso do usuário.
1.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade 
‘Função e Subfunção’ e como executá-las? 
 
Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de 
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas 
logado na Unidade Gestora Consolidadora (código 0) ou na Unidade Gestora 
Específica (demais códigos). 
AÇÕES DISPONÍVEIS: 
 Inclusão pelo menu e pela ‘Treeview’ clicando no botão ‘Novo’ 
 Visualização, Edição e Remoção dos registros, clicando nos botões 
‘Visualizar’ , ‘Editar’ e ‘Excluir’ a frente de cada registro na 
‘Treeview’. 
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros na ‘Treeview’ e 
clicando no botão ‘Remover Selecionados’ .
Hierarquia de registros da 
funcionalidade ‘Função e 
Subfunção’.
1.3- Quais as informações que compõem o registro da 
funcionalidade ‘Função e Subfunção’? 
 
Ao clicar no botão ‘Novo’ será demonstrada a tela de inclusão de um novo 
registro que é composto pela ‘Conta’ e ‘Descrição’. Ambos os campos são de 
preenchimento obrigatório. 
 
 
 
Ao clicar em o registro será incluído e automaticamente será 
posicionado dentro da hierarquia. 
ATENÇÃO! 
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar 
o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na 
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados 
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelo quadriênio do 
PPA, tendo em vista que os registros são gravados com a informação de 
período início e período fim. Exemplo: Podemos cadastrar uma Função 
para o PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os exercícios de 2014, 
2015, 2016 ou 2017. Ao efetuar o cadastro em um destes exercícios, ele 
será demonstrado automaticamente nos demais. 
Lembrando que a codificação e a descrição das 
Funções e Subfunções devem seguir o determinado 
na portaria nº 42 de 14 de abril de 1999.
Descrição da Função e Subfunção 
com até 50 caracteres. 
Código da ‘Função e 
Subfunção’. 
1.4- Quais são os relacionamentos da funcionalidade 
‘Função e Subfunção’? 
 
Os registros da funcionalidade ‘Função e Subfunção’ vão compor junto com o 
‘Programa’ e a ‘Ação’, o código da ‘Classificação Funcional’ que será 
amplamente utilizada na execução da despesa. 
Máscara da Classificação Funcional: XX.XXX.XXXX.X.XXX 
Os dois primeiros dígitos referem-se à função. 
Os três seguintes referem-se à subfunção. 
Os quatro seguintes referem-se ao programa. 
O seguinte identifica a Ação, que pode ser: Projeto, Atividade, Operação 
Especial ou Reserva de Contingência. 
Os três últimos dígitos referem-se ao código do Projeto ou da Atividade ou da 
Operação Especial ou da Reserva de Contingência. 
 
O registro de ‘Função e Subfunção’ pode ser relacionado a um registro de 
Previsão de Despesa, onde esta informação é obrigatória. Caso haja este 
relacionamento não será permitido remover o registro de ‘Função e Subfunção’. 
 
1.5- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Função e 
Subfunção’ 
 
Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não 
estão aparecendo. O que devo fazer? 
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as 
permissões do seu usuário 
Ao efetuar a inclusão é emitida a mensagem ‘Já Existe Registro com a 
Conta Informada’ O que devo fazer? 
Acesse a rotina e filtre pelo código que está sendo informado na inclusão, pois 
a mensagem indica que para o período do PPA já existe a Função Subfunção 
cadastrada com a mesma codificação. 
 
Por que o sistema não permite que determinados registros sejam 
removidos? 
A funcionalidade ‘Função e Subfunção’ possui vinculação com a funcionalidade 
‘Previsão da Despesa’. Assim, caso um registro de ‘Função e Subfunção’ já 
tenha sido vinculado a uma ‘Previsão de Despesa’, o SMARcp não permitirá 
que o registro de Função e Subfunção seja removido. 
O SMARcp também não permitirá que o usuário remova um registro de Função 
que possua registros relacionados em sua hierarquia. Neste caso será emitida 
a mensagem.