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1- PLANO DE CONTAS DA DESPESA
Versão 1.1 de 27/08/2016

1.1- Onde está localizada a funcionalidade ‘Plano de
Contas da Despesa’?

 
A funcionalidade ‘Plano de Contas da Despesa’ está localizada no menu
‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Plano de Contas da
Despesa’.

 
Ao clicar no botão ‘Buscar’ é apresentada a ‘TREEVIEW’, que apresenta
todos os registros da funcionalidade organizados de forma hierárquica. Ao
clicar no botão ‘Novo’ é apresentada a tela para efetuar a inclusão de um
novo registro.

DICA:
 Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre

em contato com o administrador do sistema para que verifique as
permissões do usuário.
 A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações

dependendo do perfil de acesso do usuário.

 

1.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade
‘Plano de Contas da Despesa’ e como executá-
las?

 
Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas
acessando o sistema pela Unidade Gestora Consolidadora (código 0) ou pela
Unidade Gestora Específica (demais códigos).

 

AÇÕES DISPONÍVEIS:
 Inclusão pelo menu e pela ‘Treeview’ clicando no botão ‘Novo’
 Visualização, Edição e Remoção dos registros, clicando nos botões

‘Visualizar’ , ‘Editar’ e ‘Excluir’ a frente de cada registro na
‘Treeview’.
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros na ‘Treeview’ e

clicando no botão ‘Remover Selecionados’ .

Hierarquia de registros da
funcionalidade ‘Plano de

Contas da Despesa’.

 

1.3- Quais as informações que compõem o registro da
funcionalidade ‘Plano de Contas da Despesa’?

 
Ao clicar no botão ‘Novo’ será demonstrada a tela de inclusão de um novo
registro que é composto pelos campos ‘Natureza da Despesa’, ‘Descrição da
Natureza da Despesa’, ‘Detalhamento da Natureza da Despesa’, ‘Conta
Contábil’, ‘Controle de Tipo da Natureza’ e ‘Controle de Variação
Patrimonial’.
 

 

 
Natureza da Despesa – O usuário deverá informar o código da natureza da
despesa que será inserida. A informação possui máscara pré definida e sua
codificação é orientada pelo Tribunal de Contas Estadual.
Para cadastrar uma conta com codificação analítica é necessário que as
anteriores em sua hierarqua estejam cadastradas, caso contrário é emitida a
mensagem.

Usuário poderá informar uma descrição detalhada
da natureza da despesa com até 500 caracteres.

Descrição da ‘Natureza da
Despesa’ com até 50 caracteres.

Código da ‘Conta’ de Natureza de Despesa. A informação será
inserida conforme a máscara configurada.

 
No Estado do Espirito Santo não é permitido inserir codificação que não esteja
cadastrada no Anexo B do TCEES, emitindo a mensagem.

 

 
Descrição da Natureza da Despesa – Informar a descrição resumida da conta
de despesa correspondente a codificação inserida. O campo permite até
cinquenta caracteres e seu preenchimento é obrigatório.

 
Detalhamento da Natureza da Despesa – Campo de preenchimento opcional.
O usuário poderá informar uma descrição detalhada da natureza de receita
com até quinhentos caracteres.

 
Conta Contábil – Campo permanecerá bloqueado e apresentará informação
de conta contábil eventualmente informada em registros pré existentes.

 
Controle de Tipo da Natureza – O usuário deverá selecionar se a natureza de
despesa é de Material, Serviço, Obras ou Outros. Esta marcação é importante
para a correta contabilização da execução da despesa, integrada ao SMARam.

 
Controle de Variação Patrimonial – Ao marcar este campo a Natureza de
Despesa poderá receber lançamento de Variações Patrimoniais.
 
Após o preenchimento de todos os campos obrigatórios, ao clicar em
o registro será incluído em todos os exercícios do quadriênio do PPA e
automaticamente será posicionado dentro da hierarquia.

 

ATENÇÃO!
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar

o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelos quadriênios do
PPA. Exemplo: Podemos cadastrar uma ‘Natureza de Despesa’ para o
PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os exercícios de 2014, 2015,
2016 ou 2017. Ao efetuar o cadastro em um destes exercícios, ele será
replicado automaticamente nos demais.

 

1.4- Qual a regra para replicação do registro de
‘Natureza de Despesa’ nos exercícios que compõe
o quadriênio do PPA’?

 
Ao efetuar a inserção de um registro na funcionalidade ‘Plano de Contas da
Despesa’ o mesmo é replicado para todos os exercícios que fazem parte do
quadriênio do PPA. Ou seja, se a natureza da despesa 3.1.30.00.00 for
inserida com o usuário acessando o exercício de 2016, ela será incluída
automaticamente nos exercícios anteriores (2014 e 2015) e posteriores (2017).
Caso essa codificação já exista em algum destes exercícios a inclusão não é
efetuada.
Caso o usuário utilize as opções ‘Editar’ ou ‘Excluir’ a operação será
replicada apenas nos exercícios posteriores, ou seja, se o usuário estiver
acessando o Exercício de 2016 e Editar ou Excluir uma natureza da despesa, a
ação será realizada automaticamente apenas no registro do exercício de 2017.
 
1.5- Quais motivos impedem a ‘Edição’ ou ‘Remoção’

de um registro de ‘Natureza da Despesa’?
 
O usuário não poderá Remover um registro de ‘Natureza da Despesa’ caso
existam registros inferiores na sua hierarquia. Ao tentar efetuar este
procedimento será emitida a mensagem:

 
Exemplo: Não pode ser removida a Natureza da Despesa 3.1.30.41.00
(Contribuições) caso existam contas inferiores na sua hierarquia 3.1.30.41.99
(Outras Contribuições).
Também não será permitido editar o código da ‘Natureza da Despesa’ caso
existam registros inferiores na hierarquia.

 
O usuário não poderá remover um registro de Natureza da Despesa
relacionado ao Detalhamento de Previsão de Despesa LOA. Ao tentar efetuar
este procedimento será emitida a mensagem

 
Caso o usuário altere um registro de ‘Natureza de Despesa’ relacionada a
registros de Detalhamento de Previsão de Despesa LOA, a informação será
automaticamente atualizada em todos os registros, porém será necessário
atualizar manualmente a geração das tabelas consolidadas.
 
1.6- Quais são os relacionamentos da funcionalidade

‘Plano de Contas da Despesa’?
 
Os registros da funcionalidade ‘Plano de Contas da Despesa’ podem estar
relacionados a um registro de ‘Detalhamento de Previsão de Despesa LOA’.
 
1.7- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Plano de Contas

Da Despesa’
 
Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário
 
Ao efetuar a inclusão é emitida a mensagem ‘Já Existe Registro com a
Conta Informada’ O que devo fazer?

 

Acesse a rotina e filtre pela ‘natureza de despesa’ que está sendo informado na
inclusão, pois a mensagem indica que para o período do PPA já existe registro
com a natureza de despesa informada.
 
Por que o sistema não permite que determinados registros sejam
removidos?
A funcionalidade ‘Plano de Contas da Despesa’ possui vinculação com a
funcionalidade ‘Detalhamento Previsão de Despesa LOA’. Assim, caso um
registro de ‘Natureza de Despesa’ já tenha sido vinculado a um ‘Detalhamento
de Previsão de Despesa LOA’, o SMARcp não permitirá que o registro de
‘Natureza de Despesa’ seja removido.
O SMARcp também não permitirá que o usuário remova um registro de
Natureza de Despesa que possua registros relacionados em sua hierarquia.
Neste caso será emitida a mensagem.

 
Também não será permitido editar o campo ‘Natureza de Despesa’ de um
registro caso existam registros inferiores na hierarquia.