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INTRODUÇÃO

A Constituição Federal de 1988 define que o modelo orçamentário brasileiro é
composto por três instrumentos:

 Plano Plurianual (PPA)
 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
 Lei Orçamentária Anual (LOA)

As instruções contidas neste manual abrangem todos os cadastros básicos
necessários para a elaboração e manutenção do planejamento e orçamento
público municipal. Alguns destes cadastros também serão utilizados com maior
nível de detalhamento na execução orçamentária.
É importante ressaltar desde já que diferente da versão desktop do SMARcp,
onde o Planejamento é elaborado acessando o exercício anterior ao da sua
vigência, na versão web a elaboração deve ser realizada acessando qualquer
um dos exercícios do quadriênio abrangido pelo PPA.

OBJETIVO

O objetivo deste manual é capacitar o usuário para efetuar consultas, inclusões
e manutenções nos cadastros básicos necessários para elaboração do
planejamento e orçamento. Também serão abordados os relacionamentos
existentes entre os registros das diferentes funcionalidades.

1 - CADASTROS BÁSICOS

1.1- Onde estão localizadas as funcionalidades

abordadas?

As funcionalidades abordadas neste manual estão localizadas no menu
‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básico’.

DICA:
 Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre

em contato com o administrador do sistema para que verifique as
permissões do usuário.
 A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações

dependendo do perfil de acesso do usuário.
 Ao posicionar o cursor do mouse sobre a funcionalidade poderão ser

apresentados os botões ‘Buscar’ , que permite o acesso aos registros já
existentes e ‘Novo’ , que permite a inclusão de um novo registro.

2- REGIÃO

2.1- Onde está localizada a funcionalidade ‘Região’?

A funcionalidade ‘Região’ está localizada no menu ‘Planejamento’, submenu
‘Cadastros Básicos’, opção ‘Região’.

2.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade

‘Região’ e como executá-las?

Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas
logado na Unidade Gestora Consolidadora (código 0) ou na Unidade Gestora
Específica (demais códigos).

AÇÕES DISPONÍVEIS:
 Inclusão pelo menu e pela ‘grid’ clicando no botão ‘Novo’
 Visualização, Edição e Remoção dos registros, clicando nos botões

‘Visualizar’ , ‘Editar’ e ‘Excluir’ a frente de cada registro na grid.
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros na grid e clicando

na opção ‘Excluir Selecionados’ disponível no botão .

2.3- Quais as informações que compõe o registro da

funcionalidade ‘Região’?

Ao clicar no botão ‘Novo’ será demonstrada a tela de inclusão de um novo
registro que é composto pelo ‘código’ e ‘descrição’ da região. Ambos os
campos são de preenchimento obrigatório.

Código da ‘Região’. Ao informar um código já existente
para o período do PPA será emitida mensagem de alerta.

Descrição da ‘Região’ com
até 50 caracteres.

Grid de registros da
funcionalidade ‘Região’.

2.4- Quais são os relacionamentos da funcionalidade

‘Região’?

Os registros da funcionalidade ‘Região’ podem ser vinculados a um registro da
funcionalidade ‘Bairro’. Caso haja este relacionamento o SMARcp não permitirá
que o registro de ‘Região’ seja removido.

2.5- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Região’

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário

Ao efetuar a inclusão é emitida a mensagem “Esta conta já existe para o
exercício” O que devo fazer?
Acesse a rotina e filtre pelo código que está sendo informado na inclusão, pois
a mensagem indica que para o período do PPA já existe outra Região
cadastrada com a mesma codificação.

ATENÇÃO!
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar

o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelos quadriênios do
PPA, tendo em vista que os registros são gravados com a informação de
período início e período fim. Exemplo: Podemos cadastrar uma Região
para o PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os exercícios de 2014,
2015, 2016 ou 2017. Ao efetuar o cadastro em um destes exercícios, ele
será demonstrado automaticamente nos demais.

Por que o sistema não permite que determinados registros sejam
alterados e (ou) removidos?
A funcionalidade Região possui vinculação com a funcionalidade Bairro. Assim,
caso um registro de Região já tenha sido utilizado na criação de algum Bairro,
o sistema SMARcp não permitirá que o registro de Região seja removido.
Neste caso, é preciso remover primeiro o Bairro que utiliza o registro da
Região.

3- BAIRRO

3.1- Onde está localizada a funcionalidade ‘Bairro’?

A funcionalidade ‘Bairro’ está localizada no menu ‘Planejamento’, submenu
‘Cadastros Básicos’, opção ‘Bairro’.

3.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade

‘Bairro’ e como executá-las?

Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas
logado na Unidade Gestora Consolidadora (código 0) ou na Unidade Gestora
Específica (demais códigos).

AÇÕES DISPONÍVEIS:
 Inclusão pelo menu e pela ‘grid’ clicando no botão ‘Novo’
 Visualização, Edição e Remoção dos registros, clicando nos botões

‘Visualizar’ , ‘Editar’ e ‘Excluir’ a frente de cada registro no grid.
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros no grid e clicando

na opção ‘Excluir Selecionados’ disponível no botão .

3.3- Quais as informações que compõem o registro da

funcionalidade ‘Bairro’?

Ao clicar no botão ‘Novo’ será demonstrada a tela de inclusão de um novo
registro que é composto pelos campos de ‘Código’ e ‘Descrição’ do Bairro e o
campo ‘Região’. Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Grid de registros da
funcionalidade ‘Bairro’.

Código do ‘Bairro’. Ao informar um código já existente para
o período do PPA será emitida mensagem de alerta

Descrição do ‘Bairro’ com até
50 caracteres.

Neste campo deverão ser
vinculadas as Regiões já
cadastradas. O usuário

pode encontrar a Região
digitando parte do ‘Código’

ou da ‘Descrição’.

3.4- Quais são os relacionamentos da funcionalidade

‘Bairro’?

Os registros da funcionalidade ‘Bairro’ são relacionados com os registros da
funcionalidade ‘Região.

3.5- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Bairro’

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário.

Ao efetuar a inclusão é emitida a mensagem “Já existe o código para o
período atual” O que devo fazer?
Acesse a rotina e filtre pelo código que está sendo informado na inclusão, pois
a mensagem indica que para o período do PPA já existe outro ‘Bairro’
cadastrado com a mesma codificação.

ATENÇÃO!
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar

o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelos quadriênios do
PPA, tendo em vista que os registros são gravados com a informação de
período início e período fim. Exemplo: Podemos cadastrar um Bairro
para o PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os exercícios de 2014,
2015, 2016 ou 2017. Ao efetuar o cadastro em um destes exercícios, ele
será demonstrado automaticamente nos demais.

4- MACRO OBJETIVO

4.1- Onde está localizada a funcionalidade ‘Macro

Objetivo’?

A funcionalidade ‘Macro Objetivo’ está localizada no menu ‘Planejamento’,
submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Macro Objetivo’.

4.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade

‘Macro Objetivo’ e como executá-las?

Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas
logado na Unidade Gestora Consolidadora (código 0) ou na Unidade Gestora
Específica (demais códigos).

AÇÕES DISPONÍVEIS:
 Inclusão pelo menu e pela ‘Grid’ clicando no botão ‘Novo’
 Visualização, Edição e Remoção dos registros, clicando nos botões

‘Visualizar’ , ‘Editar’ e ‘Excluir’ a frente de cada registro no Grid.
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros no Grid e clicando

na opção ‘Excluir Selecionados’ disponível no botão .

4.3- Quais as informações que compõem o registro da

funcionalidade ‘Macro Objetivo’?

Ao clicar no botão ‘Novo’ será demonstrada a tela de inclusão de um novo
registro que é composto pelo ‘Código’, ‘Descrição’ e ‘Prioridade’ ‘’ do Macro
Objetivo. Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Código do Macro Objetivo. Ao informar um código já existente
para o período do PPA será emitida mensagem de alerta.

Descrição do Macro Objetivo com
até 50 caracteres.

Campo destinado para a priorização do Macro
Objetivo. A priorização deve ser feita em ordem

numérica.

Grid de registros da
funcionalidade ‘Macro

Objetivo’.

4.4- Quais são os relacionamentos da funcionalidade

‘Macro Objetivo’?

A funcionalidade ‘Macro Objetivo’ se relaciona como informação
complementar (não obrigatória) com as funcionalidades ‘Previsão Despesa’ e
‘Cenários’. Caso haja ao menos um desses relacionamentos o SMARcp não
permitirá que o registro de ‘Macro Objetivo’ seja removido.

4.5- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Macro Objetivo’

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário.

ATENÇÃO!
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar

o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelos quadriênios do
PPA, tendo em vista que os registros são gravados com a informação de
período início e período fim. Exemplo: Podemos cadastrar um Macro
Objetivo para o PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os exercícios
de 2014, 2015, 2016 ou 2017. Ao efetuar o cadastro em um destes
exercícios, ele será demonstrado automaticamente nos demais.

Ao efetuar a inclusão é emitida a mensagem “Esta conta já existe para o
exercício” O que devo fazer?
Acesse a rotina e filtre pelo código que está sendo informado na inclusão, pois
a mensagem indica que para o período do PPA já existe outro Macro Objetivo
cadastrado com a mesma codificação.

Por que o sistema não permite que determinados registros sejam
removidos (s)?
A funcionalidade Macro Objetivo possui vinculação com as funcionalidades
Previsão da Despesa e Cenários. Assim, caso um registro de Macro Objetivo já
tenha sido utilizado na criação de alguma dessas funcionalidades, o sistema
SMARcp não permitirá que o registro de Macro Objetivo seja removido.

5- COORDENADOR

5.1- Onde está localizada a funcionalidade

‘Coordenador’?

A funcionalidade ‘Coordenador’ está localizada no menu ‘Planejamento’,
submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Coordenador’.

5.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade

‘Coordenador’ e como executá-las?

Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas
logado na Unidade Gestora Consolidadora (código 0) ou na Unidade Gestora
Específica (demais códigos).

AÇÕES DISPONÍVEIS:
 Inclusão pelo menu e pela ‘grid’ clicando no botão ‘Novo’
 Visualização, Edição e Remoção dos registros, clicando nos botões

‘Visualizar’ , ‘Editar’ e ‘Excluir’ a frente de cada registro no grid.
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros no grid e clicando

na opção ‘Excluir Selecionados’ disponível no botão.

5.3- Quais as informações que compõem o registro da

funcionalidade ‘Coordenador’?

Ao clicar no botão ‘Novo’ será demonstrada a tela de inclusão de um novo
registro que é composto pelo ‘Código’, ‘Nome do Coordenador, ‘Data
Nomeação’ e ‘Cargo’. Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Cargo do Coordenador com até 100 caracteres.

Nome do Coordenador com até
100 caracteres.

Grid de registros da
funcionalidade
‘Coordenador’.

Data em que o Coordenador
foi nomeado.

Código do registro de Coordenador. Ao informar um código já existente
para o período do PPA será emitida mensagem de alerta

5.4- Quais são os relacionamentos da funcionalidade

‘Coordenador’?

Os registros da funcionalidade ‘Coordenador’ são vinculados com a
funcionalidade ‘Programa’, onde esta informação é obrigatória. Caso haja
este relacionamento o SMARcp não permitirá que o registro de ‘Coordenador’
seja removido.

5.5- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Coordenador’

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário.

ATENÇÃO!
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar

o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelos quadriênios do
PPA, tendo em vista que os registros são gravados com a informação de
período início e período fim. Exemplo: Podemos cadastrar um
Coordenador para o PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os
exercícios de 2014, 2015, 2016 ou 2017. Ao efetuar o cadastro em um
destes exercícios, ele será demonstrado automaticamente nos demais.

Ao efetuar a inclusão é emitida a mensagem ‘Já Existe Registro com o
Código Informado’ O que devo fazer?
Acesse a rotina e filtre pelo código que está sendo informado na inclusão, pois
a mensagem indica que para o período do PPA já existe outro Coordenador
cadastrada com a mesma codificação.

Por que o sistema não permite que determinados registros sejam
removidos?
A funcionalidade ‘Coordenador’ possui vinculação com a funcionalidade
Programa. Assim, caso um registro de Coordenador já tenha sido vinculado a
um Programa, o SMARcp não permitirá que o registro de Coordenador seja
removido. Neste caso, é preciso remover primeiro o Programa que utiliza o
registro de Coordenador.

6- EIXO DO DESENVOLVIMENTO

6.1- Onde está localizada a funcionalidade ‘Eixo do

Desenvolvimento?

A funcionalidade ‘Eixo do Desenvolvimento está localizada no menu
‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Eixo do
Desenvolvimento’.

6.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade

‘Eixo do Desenvolvimento’ e como executá-las?

Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas
logado na Unidade Gestora Consolidadora (código 0) ou na Unidade Gestora
Específica (demais códigos).

AÇÕES DISPONÍVEIS:
 Inclusão pelo menu e pela ‘grid’ clicando no botão ‘Novo’
 Visualização, Edição e Remoção dos registros, clicando nos botões

‘Visualizar’ , ‘Editar’ e ‘Excluir’ a frente de cada registro no grid.
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros no grid e clicando

na opção ‘Excluir Selecionados’ disponível no botão.

6.3- Quais as informações que compõem o registro da

funcionalidade ‘Eixo do Desenvolvimento’?

Ao clicar no botão ‘Novo’ será demonstrada a tela de inclusão de um novo
registro que é composto pelos campos de ‘Código’ e ‘Descrição’ do Eixo do
Desenvolvimento. Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Código do Eixo do Desenvolvimento. Ao informar um código já
existente para o período do PPA será emitida mensagem de alerta.

Descrição do Eixo do Desenvolvimento
com até 100 caracteres.

Grid de registros da
funcionalidade ‘Eixo do

Desenvolvimento’.

6.4- Quais são os relacionamentos da funcionalidade

‘Eixo do Desenvolvimento’?

A funcionalidade ‘Eixo do Desenvolvimento’ se relaciona como informação
complementar (não obrigatória) com a funcionalidade ‘PPA Ações’. Caso haja
este relacionamento o SMARcp não permitirá que o registro de ‘Eixo do
Desenvolvimento’ seja removido.

6.5- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Eixo do

Desenvolvimento’

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário.

ATENÇÃO!
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar

o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelos quadriênios do
PPA, tendo em vista que os registros são gravados com a informação de
período início e período fim. Exemplo: Podemos cadastrar um Eixo do
Desenvolvimento para o PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os
exercícios de 2014, 2015, 2016 ou 2017. Ao efetuar o cadastro em um
destes exercícios, ele será demonstrado automaticamente nos demais.

Ao efetuar a inclusão é emitida a mensagem “Já Existe Registro com o
Código Informado’, o que devo fazer?
Acesse a rotina e filtre pelo código que está sendo informado na inclusão, pois
a mensagem indica que para o período do PPA já existe outro ‘Eixo do
Desenvolvimento cadastrado com a mesma codificação.

7- OBJETIVO DO MILÊNIO

7.1- Onde está localizada a funcionalidade ‘Objetivo do

Milênio?

A funcionalidade ‘Objetivo do Milênio’ está localizada no menu
‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Objetivo do Milênio’.

7.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade

‘Objetivo do Milênio’ e como executá-las?

Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas
logado na Unidade Gestora Consolidadora (código 0) ou na Unidade Gestora
Específica (demais códigos).

AÇÕES DISPONÍVEIS:
 Inclusão pelo menu e pela ‘grid’ clicando no botão ‘Novo’
 Visualização, Edição e Remoção dos registros, clicando nos botões

‘Visualizar’ , ‘Editar’ e ‘Excluir’ a frente de cada registro no grid.
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros no grid e clicando

na opção ‘Excluir Selecionados’ disponível no botão.

7.3- Quais as informações que compõem o registro da

funcionalidade ‘Objetivo do Milênio’?

Ao clicar no botão ‘Novo’ será demonstrada a tela de inclusão de um novo
registro que é composto pelos campos de ‘Código’ e ‘Descrição’ do ‘Objetivo
do Milênio’. Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Código do Objetivo do Milênio. Ao informar um código já existente
para o período do PPA será emitida mensagem de alerta.

Descrição do Objetivo do Milênio com
até 100 caracteres.

Grid de registros da
funcionalidade ‘Objetivo do

Milênio’.

7.4- Quais são os relacionamentos da funcionalidade

‘Objetivo do Milênio’?

A funcionalidade ‘Objetivo do Milênio’ se relaciona como informação
complementar (não obrigatória) com a funcionalidade ‘PPA Ações’. Caso haja
este relacionamento o SMARcp não permitirá que o registro de ‘Objetivo do
Milênio’ seja removido.

7.5- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Objetivo do

Milênio’

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário.

ATENÇÃO!
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar

o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelos quadriênios do
PPA, tendo em vista que os registros são gravados com a informação de
período início e período fim. Exemplo: Podemos cadastrar um Bairro
para o PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os exercícios de 2014,
2015, 2016 ou 2017. Ao efetuar o cadastro em um destes exercícios, ele
será demonstrado automaticamente nos demais.

Ao efetuar a inclusão é emitida a mensagem “Já existe o código para o
período logado” O que devo fazer?
Acesse a rotina e filtre pelo código que está sendo informado na inclusão, pois
a mensagem indica que para o período do PPA já existe outro ‘Objetivo do
Milênio’ cadastrado com a mesma codificação.

8- FONTE DESTINAÇÃO DE RECURSO SICONFI

8.1- Onde está localizada a funcionalidade ‘Fonte

Destinação de Recurso Siconfi’?

A funcionalidade ‘Fonte Destinação de Recurso Siconfi’ está localizada no
menu ‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Fonte
Destinação de Recurso Siconfi’.

8.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade

‘Fonte Destinação de Recurso Siconfi’ e como
Executá-las?

Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas
logado na Unidade Gestora Consolidadora (código 0) ou na Unidade Gestora
Específica (demais códigos).

AÇÕES DISPONÍVEIS:
 Inclusão pelo menu e pela ‘grid’ clicando no botão ‘Novo’
 Visualização, Edição e Remoção dos registros, clicando nos botões

‘Visualizar’ , ‘Editar’ e ‘Excluir’ a frente de cada registro no grid.
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros no grid e clicando

na opção ‘Excluir Selecionados’ disponível no botão.

8.3- Quais as informações que compõem o registro da

funcionalidade ‘Fonte Destinação de Recurso
Siconfi’?

Ao clicar no botão ‘Novo’ será demonstrada a tela de inclusão de um novo
registro que é composto pelo ‘Código’ e ‘Descrição’ da ‘Fonte Destinação de
Recurso Siconfi’. Ambos os campos são de preenchimento obrigatório.

Código da Fonte Destinação de Recurso Siconfi. Ao informar um
código já existente para o exercício será emitida mensagem de alerta.

Descrição da Fonte Destinação de Recurso
Siconfi com até 100 caracteres.

Grid de registros da
funcionalidade ‘Fonte

Destinação de Recurso
Siconfi’.

8.4- Quais são os relacionamentos da funcionalidade

‘Fonte Destinação de Recurso Siconfi’?

Os registros da funcionalidade ‘Fonte Destinação de Recurso Siconfi’ são
relacionados a funcionalidade ‘Vínculo’, onde esta informação é obrigatória
Caso haja este relacionamento o SMARcp não permitirá que o registro de
‘Fonte Destinação de Recurso Siconfi’ seja removido.

8.5- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Fonte Destinação

de Recurso Siconfi’

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário.

ATENÇÃO!
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar

o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelos quadriênios do
PPA, tendo em vista que os registros são gravados com a informação de
período início e período fim. Exemplo: Podemos cadastrar uma Fonte
Destinação de Recurso Siconfi para o PPA de vigência 2014 - 2017,
acessando os exercícios de 2014, 2015, 2016 ou 2017. Ao efetuar o
cadastro em um destes exercícios, ele será demonstrado
automaticamente nos demais.

Ao efetuar a inclusão é emitida a mensagem “Já existe registro com o
código informado” O que devo fazer?
Acesse a rotina e filtre pelo código que está sendo informado na inclusão, pois
a mensagem indica que para o exercício já existe outra ‘Fonte Destinação de
Recurso Siconfi’ cadastrada com a mesma codificação.

Por que o sistema não permite que determinados registros sejam
alterados e (ou) removidos?
A funcionalidade ‘Fonte Destinação de Recurso Siconfi possui relacionamento
com a funcionalidade ‘Vínculo’. Assim, caso um registro esteja relacionado a
um Vínculo, o sistema SMARcp não permitirá que o registro seja removido.
Neste caso, é preciso remover primeiro o Vínculo que utiliza o registro da Fonte
Destinação Recurso Siconfi.

9- FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

9.1- Onde está localizada a funcionalidade ‘Função e

Subfunção’?

A funcionalidade ‘Função e Subfunção’ está localizada no menu
‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Função e
Subfunção’.

Ao clicar no botão ‘Buscar’ é apresentada a ‘TREEVIEW’, que apresenta
todos os registros da funcionalidade organizados de forma hierárquica. Ao
clicar no botão ‘Novo’ é apresentada a tela para efetuar a inclusão de um
novo registro.

DICA:
 Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre

em contato com o administrador do sistema para que verifique as
permissões do usuário.
 A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações

dependendo do perfil de acesso do usuário.

9.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade
‘Função e Subfunção’ e como Executá-las?

AÇÕES DISPONÍVEIS:
 Inclusão pelo menu e pela ‘Treeview’ clicando no botão ‘Novo’
 Visualização, Edição e Remoção dos registros, clicando nos botões

‘Visualizar’ , ‘Editar’ e ‘Excluir’ a frente de cada registro na
‘Treeview’.
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros na ‘Treeview’ e

clicando no botão ‘Remover Selecionados’ .

Hierarquia de registros da
funcionalidade ‘Função e

Subfunção’.

9.3- Quais as informações que compõem o registro da
funcionalidade ‘Função e Subfunção’?

Ao clicar no botão ‘Novo’ será demonstrada a tela de inclusão de um novo
registro que é composto pela ‘Conta’ e ‘Descrição’. Ambos os campos são de
preenchimento obrigatório.

Ao clicar em o registro será incluído e automaticamente será
posicionado dentro da hierarquia.

ATENÇÃO!
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar

o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelos quadriênios do
PPA, tendo em vista que os registros são gravados com a informação de
período início e período fim. Exemplo: Podemos cadastrar uma Função
para o PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os exercícios de 2014,
2015, 2016 ou 2017. Ao efetuar o cadastro em um destes exercícios, ele
será demonstrado automaticamente nos demais.

Lembrando que a codificação e a descrição das
Funções e Subfunções devem seguir o determinado

na portaria nº 42 de 14 de abril de 1999.

Descrição da Função e Subfunção
com até 50 caracteres.

Código da ‘Função e
Subfunção’.

9.4- Quais são os relacionamentos da funcionalidade
‘Função e Subfunção’?

Os registros da funcionalidade ‘Função e Subfunção’ vão compor junto com o
‘Programa’ e a ‘Ação’, o código da ‘Classificação Funcional’ que será
amplamente utilizada na execução da despesa.
Máscara da Classificação Funcional: XX.XXX.XXXX.X.XXX
Os dois primeiros dígitos referem-se à função.
Os três seguintes referem-se à subfunção.
Os quatro seguintes referem-se ao programa.
O seguinte identifica a Ação, que pode ser: Projeto, Atividade, Operação
Especial ou Reserva de Contingência.
Os três últimos dígitos referem-se ao código do Projeto ou da Atividade ou da
Operação Especial ou da Reserva de Contingência.

O registro de ‘Função e Subfunção’ pode ser relacionado a um registro de
Previsão de Despesa, onde esta informação é obrigatória. Caso haja este
relacionamento não será permitido remover o registro de ‘Função e Subfunção.’

9.5- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Função e

Subfunção’

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário

Ao efetuar a inclusão é emitida a mensagem ‘Já Existe Registro com a
Conta Informada’ O que devo fazer?
Acesse a rotina e filtre pelo código que está sendo informado na inclusão, pois
a mensagem indica que para o período do PPA já existe a Função Subfunção
cadastrada com a mesma codificação.

Por que o sistema não permite que determinados registros sejam
removidos?
A funcionalidade ‘Função e Subfunção’ possui vinculação com a funcionalidade
‘Previsão da Despesa’. Assim, caso um registro de ‘Função e Subfunção’ já
tenha sido vinculado a uma ‘Previsão de Despesa’, o SMARcp não permitirá
que o registro de Função e Subfunção seja removido.
O SMARcp também não permitirá que o usuário remova um registro de Função
que possua registros relacionados em sua hierarquia. Neste caso será emitida
a mensagem.

10 - TABELAS DIVERSAS PPA

10.1- Onde está localizada a funcionalidade ‘Tabelas

Diversas PPA’?

A funcionalidade ‘Tabelas Diversas PPA’ está localizada no menu
‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Tabelas Diversas’.

Ao clicar no botão ‘Buscar’ é apresentada a ‘GRID’, onde após executar
um filtro válido são demonstrados os registros da funcionalidade. Ao clicar no
botão ‘Novo’ é apresentada a tela para efetuar a inclusão de um novo
registro.

DICA:
 Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre

em contato com o administrador do sistema para que verifique as
permissões do usuário.
 A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações

dependendo do perfil de acesso do usuário.

10.2 - Quais são as ações disponíveis na
funcionalidade ‘Tabelas Diversas PPA’ e como
Executá-las?

Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e só poderão ser executadas
logando na Unidade Gestora Consolidadora (código 0). Ao selecionar uma
Unidade Gestora Específica (demais códigos) o usuário apenas terá acesso à
visualização dos registros.

AÇÕES DISPONÍVEIS:
 Inclusão pelo menu e pela ‘grid’ clicando no botão ‘Novo’
 Visualização, Edição e Remoção dos registros, clicando nos botões

‘Visualizar’ , ‘Editar’ e ‘Excluir’ a frente de cada registro no grid.
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros no grid e clicando

na opção ‘Excluir Selecionados’ disponível no botão .

Grid de registros da
funcionalidade ‘Tabelas

Diversas PPA’.

10.3 - Quais as informações que compõem o registro
da funcionalidade ‘Tabelas Diversas PPA’?

Ao clicar no botão ‘Novo’ será demonstrada a tela de inclusão de um novo
registro que é composto pelo ‘Prefixo, ‘Código, ‘Descrição’ e ‘Descrição
Reduzida’.

Ao incluir um ‘Prefixo’ ainda não existente para o período o campo ‘Código’
ficará desabilitado para edição e gravado com o código ‘0’. Somente a partir da
inclusão do segundo ‘código’ para o mesmo prefixo o campo ‘código’ poderá
ser manipulado pelo usuário.
Caso o prefixo já exista para o período do PPA, o campo ‘Código’ será
preenchido de forma automática com o próximo código disponível para o
prefixo. O usuário poderá alterá-lo conforme sua vontade. Se a concatenação
de ‘Prefixo’ + ‘Código’ se repetir durante o quadriênio do PPA o sistema
apresentará mensagem ao passar para o próximo campo

No campo ‘Prefixo’ deve ser informado
um código novo ou já existente.

Campo ‘Código’ será sugerido uma
numeração de forma sequencial
conforme o prefixo informado.

No exemplo acima usuário tentou lançar código 1 para o prefixo 1.

10.4 - Quais são os relacionamentos da funcionalidade

‘Tabelas Diversas PPA’?

Os registros da funcionalidade ‘Tabelas Diversas PPA’ são relacionadas com
diversas funcionalidades do Planejamento, como a funcionalidade ‘Programa’,
e ‘Previsão de Despesa’. Caso haja este relacionamento o SMARcp não
permitirá que o registro de ‘Tabelas Diversas PPA’ seja removido.

ATENÇÃO!
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar o

exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na versão
Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados acessando
qualquer um dos exercícios abrangidos pelo quadriênio do PPA, tendo em
vista que os registros são gravados com a informação de período início e
período fim. Exemplo: Podemos cadastrar um prefixo e código das tabelas
diversas do PPA para o plano de vigência 2014 - 2017, acessando os
exercícios de 2014, 2015, 2016 ou 2017. Ao efetuar o cadastro em um
destes exercícios, ele será demonstrado automaticamente nos demais.

10.5 - Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Tabelas
Diversas PPA’

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário

Por que o sistema não permite que determinados registros sejam
removidos?
A funcionalidade ‘Tabelas Diversas do PPA’ possui vinculação com diversas
funcionalidades do módulo Planejamento. Assim, caso um registro de ‘Tabelas
Diversas PPA’ já tenha sido vinculado a uma delas, o SMARcp não permitirá
que o registro de seja removido. Neste caso, é preciso remover primeiro o
registro que utiliza o código das ‘tabelas diversas do PPA’.

Por que o sistema não permite que alguns registros com código ‘0’ sejam
excluídos mesmo sem possuir vinculação com outra funcionalidade?
Os registros com ‘Códigos’ ‘0’ não poderão ser excluídos se existirem, para o
mesmo ‘Prefixo’, outros códigos além deste.

11- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

11.1 - Onde está localizada a funcionalidade ‘Unidade

Orçamentária’?

A funcionalidade ‘Unidade Orçamentária’ está localizada no menu
‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Unidade
Orçamentária’.

DICA:
 Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre

em contato com o administrador do sistema para que verifique as
permissões do usuário.
 A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações

dependendo do perfil de acesso do usuário.

11.2 - Quais são as ações disponíveis na
funcionalidade ‘Unidade Orçamentária’ e como
executá-las?

Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas
acessando com a Unidade Gestora Consolidadora (código 0). A Unidade
Gestora Específica (demais códigos) permitirá apenas a visualização dos
registros. Ao tentar efetuar outro procedimento será emitida a mensagem:

AÇÕES DISPONÍVEIS:
 Inclusão pelo menu e pela ‘Treeview’ clicando no botão ‘Novo’
 Visualização, Edição e Remoção dos registros, clicando nos botões

‘Visualizar’ , ‘Editar’ e ‘Excluir’ a frente de cada registro na
‘Treeview’.
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros na ‘Treeview’ e

clicando no botão ‘Remover Selecionados’ .

Hierarquia de registros da
funcionalidade ‘Unidade

Orçamentária’.

11.3 Quais as informações que compõem o registro da
funcionalidade ‘Unidade Orçamentária’?

Ao clicar no botão ‘Novo’ será demonstrada a tela de inclusão de um novo
registro de ‘Unidade Orçamentária’. Alguns campos são exclusivos de cada
Estado, conforme demonstram as imagens abaixo.

Inclusão de Unidade Orçamentária para o Estado do Espirito Santo.

Inclusão de Unidade Orçamentária para o Estado de São Paulo.

Código Audesp’ – Campo exclusivo
para o Estado de São Paulo, onde
seu preenchimento é obrigatório.

‘Cidades Web’ – Campo
exclusivo para o Estado do
Espirito Santo, onde seu

preenchimento é obrigatório. ‘Mês’ – Campo exclusivo
para o Estado do Espirito

Santo, onde seu
preenchimento é obrigatório.

Inclusão de Unidade Orçamentária para o Estado de Minas Gerais.

‘Conta’ – O usuário deverá informar o código da ‘Unidade Orçamentária’. Será
apresentado no campo a ‘máscara’ definida para o exercício. Este campo é de
preenchimento obrigatório. A codificação informada neste campo que irá
determinar o nível da Unidade Orçamentária e sua posição dentro da hierarquia
na treview.
XX.00.00 – Unidade Orçamentária de Nível 1
XX.YY.00 – Unidade Orçamentária de Nível 2
XX.YY.ZZ – Unidade Orçamentária de Nível 3
Assim sendo, o usuário deverá sempre inserir a conta sintética antes da mais
analítica na mesma hierarquia, caso contrário será emitida a mensagem:

Ou seja, deve ser inserido primeiro o registro de nível 1, para depois inserir o
de nivel 2 e assim sucessivamente.

‘Conta SICOM’ – Campo
exclusivo para o Estado de

Minas Gerais, onde seu
preenchimento é obrigatório.

‘Tipo’ – Será habilitado apenas quando a
Unidade Gestora for de RPPS e o
campo ‘Conta’ estiver com nível 2
diferente de 0 e o nível 3 igual o 0.

Exemplo: ‘01.02.00’

‘U.O Fundo Previdenciário’ – O usuário
poderá marcar esta opção quando o
campo ‘Conta’ estiver com nível 2
diferente de 0 e o nível 3 igual o 0.
Exemplo: ‘01.02.00 e a ‘Unidade
Gestora’ não for o código 201. ’

‘Ordenador Despesa’ – O usuário poderá selecionar um registro
de ordenador de despesa digitando parte da sua descrição.

‘Liquidante Folha’ – O usuário poderá selecionar um registro
de liquidante para a folha digitando parte da sua descrição.

Também não é permitido informar uma ‘Conta’ com o mesmo código já
existente em outro registro, caso contrário será emitida a mensagem:

Caso uma ‘Conta’ de ‘Unidade Orçamentária já possua valores na LOA e o
usuário tente inserir uma conta mais analítica nesta hierarquia será emitida a
mensagem:

Exemplo: Na LOA constam valores para a ‘Unidade Orçamentária’ 02.01.00. Ao
tentar inserir uma nova ‘Unidade Orçametária’ mais análitica nesta hierarquia
(02.01.01) será emitida a mensagem e não permitirá a inclusão.

‘Descrição’ – O usuário deverá informar uma descrição com até cinquenta
caracteres para a Unidade Orçamentária.

‘Unidade Gestora’ – O usuário deverá digitar parte do código ou da descrição
e selecionar um registro de ‘Unidade Gestora’. Serão apresentadas todas as
Unidades Gestoras Específicas (código diferente de zero). Ao informar um
código de nível 1 (XX.00.00) no campo ‘Conta’, o campo ‘Unidade Gestora’
estará disponível na Inclusão e Edição do Registro. Ao informar um código de
nivel diferente de 1 (XX.YY.00, XX.YY.ZZ) no campo ‘Conta’, o campo ‘Unidade
Gestora’ estará indisponível para edição e apresentará a ‘Unidade Gestora’
informada no registro com código de nível 1 dentro de sua hierarquia. Este
campo é de preenchimento obrigatório.

Conta nível 1 (55.00.00) campo ‘Unidade Gestora’ disponível.

Conta nível 2 (55.01.00) campo ‘Unidae Gestora’ indisponível, apresenta fixo a
‘Unidade Gestora’ informada no registro de nível 1 da hierarquia.

‘Sigla’ – O usuário poderá informar uma sigla para a ‘Unidade Orçamentária’.

‘Fundo Municipal’ – Caso a ‘Unidade Orçamentária’ esteja vinculada a um
Fundo Municipal o usuário poderá marcar este campo.

‘CNPJ’ – O usuário poderá informar um CNPJ válido para a Unidade
Orçamentária. Caso seja informado um CNPJ inválido será emitida a
mensagem:

Esta informação não é de preenchimento obrigatório.

‘Tipo Unidade Orçamentária’ – O usuário poderá selecionar um tipo de
‘Unidade Orçamentária’. Os tipos de Unidade Orçamentária são cadastrados
no prefixo 106 das Tabelas Diversas.

‘Endereço’ – O usuário poderá informar o endereço da Unidade Orçamentária
com até 100 caracteres.

Campos exclusivos para o Estado do Espirito Santo.

‘Cidades Web’ - O usuário deverá informar o órgão utilizado na geração da
‘tag’ de prestação de contas, com até 6 caracteres. Este campo é de
preenchimento obrigatório.

‘Mês’ – O usuário deverá informar obrigatoriamente um mês de referência entre
1 e 12, caso contrário é emitida a mensagem:

Campos exclusivos para o Estado de São Paulo

‘Código AUDESP’ – O usuário deverá informar obrigatoriamente o código da
Unidade Orçamentária para o Tribunal de Contas, com até 4 caracteres. Caso
seja informado valor 0 será emitida mensagem:

Também não pode ser informado o mesmo código já informado em outra
Unidade Orçamentária, caso contrário é emtida a mensagem:

Campos exclusivos para o Estado de Minas Gerais

‘Conta SICOM’ – Campo de preechimento obrigatório quando o Tipo de Orgão
for diferente de Prefeitura. Nestes casos o usuário deverá informar o código da
Unidade Orçamentária no SICOM.
Para verificar o ‘Tipo de Orgão’ o usuário deverá acessar o menu ‘Cadastros’,
opção ‘Configuração Geral’ e observar a informação do campo ‘Tipo de Orgão
Público’.

‘U. O. Fundo Previdenciário’ – Este campo estará disponível apenas quando
for informada conta de nível 2 e o código da Unidade Gestora não for 201.

Exemplo de conta nível 2: 02.01.00
Ao marcar este campo a ‘Unidade Orçamentária será considerada como
referente ao Fundo Previdenciário.

‘Tipo’ - Este campo estará disponível apenas quando for informada conta de
nível 2 e a Unidade Gestora informada for de RPPS. Nestes casos o usuário
poderá selecionar o tipo de Unidade Orçamentária de Prestação de Serviços a
Saúde.

‘Ordenador Despesa’ – O usuário poderá digitar parte do nome do ‘Ordenador
da Despesa’ e selecionar um registro.
Caso seja necessário o usuário poderá clicar no botão ‘Pesquisar’ para
localizar um registro de Ordenador da Despesa.

‘Liquidante Folha’ – O usuário poderá digitar parte do nome do ‘Liquidante da
Folha’ e selecionar um registro.
Caso seja necessário o usuário poderá clicar no botão ‘Pesquisar’ para
localizar um registro de Liquidante da Folha.

Após o preenchimento de todos os campos obrigatórios, ao clicar em
o registro será incluído em todos os exercícios do quadriênio do PPA e
automaticamente será posicionado dentro da hierarquia.

11.4 - Qual a regra para replicação do registro de

‘Unidade Orçamentária’ nos exercícios que
compõe o quadriênio do PPA’?

Ao efetuar a inserção de um registro na funcionalidade ‘Unidade Orçamentária’
o mesmo é replicado para todos os exercícios que fazem parte do quadriênio
do PPA. Ou seja, se a Unidade Orçamentária 02.00.00 for inserida com o
usuário acessando o exercício de 2016, ela será incluída automaticamente nos
exercícios anteriores (2014 e 2015) e posteriores (2017). Caso essa
codificação já exista em algum destes exercícios a inclusão não é efetuada.
Caso o usuário utilize as opções ‘Editar’ ou ‘Excluir’ a operação será
replicada apenas nos exercícios posteriores, ou seja, se o usuário estiver
acessando o Exercício de 2016 e Editar ou Excluir uma Unidade Orçamentária,
a ação será realizada automaticamente apenas no registro do exercício de
2017.

ATENÇÃO!
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar

o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelos quadriênios do
PPA. Exemplo: Podemos cadastrar uma ‘Unidade Orçamentária’ para o
PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os exercícios de 2014, 2015,
2016 ou 2017. Ao efetuar o cadastro em um destes exercícios, ele será
replicado automaticamente nos demais.

11.5 - Quais motivos impedem a ‘Edição’ ou ‘Remoção’
de um registro de Unidade Orçamentária?

O usuário não poderá Remover um registro de ‘Unidade Orçamentária’ caso
existam registros inferiores na sua hierarquia. Ao tentar efetuar este
procedimento será emitida a mensagem:

Exemplo: Não pode ser removida a Unidade Orçamentária 02.01.00 (nível 2)
caso existam contas inferiores na sua hierarquia 02.01.01 (nível 3).
Também não será permitido editar a ‘Conta’ de uma ‘Unidade Orçamentária’
caso existam registros inferiores na hierarquia.

O usuário não poderá remover um registro relacionado à Previsão de Despesa
PPA ou Detalhamento de Previsão de Despesa LOA. Ao tentar efetuar este
procedimento será emitida a mensagem

Caso o usuário altere um registro de ‘Unidade Orçamentária’ relacionada a
registros de Previsão de Despesa PPA ou Detalhamento de Previsão de
Despesa LOA, a informação será automaticamente atualizada em todos os
registros, porém será necessário atualizar manualmente a geração das tabelas
consolidadas.

11.6 - Quais são os relacionamentos da funcionalidade
‘Unidade Orçamentária’?

Os registros da funcionalidade ‘Unidade Orçamentária’ podem estar
relacionados a um registro de ‘Previsão de Despesa PPA’, ou a um
‘Detalhamento de Previsão de Despesa LOA’, conforme marcação do
parâmetro ‘Unidade Executora’ no caminho Planejamento, opção
‘Configuração.

11.7 - Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Unidade

Orçamentária’

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário

Ao efetuar a inclusão é emitida a mensagem ‘Já Existe Registro com a
Conta Informada’ O que devo fazer?
Acesse a rotina e filtre pelo código que está sendo informado na inclusão, pois
a mensagem indica que para o período do PPA já existe ‘Unidade
Orçamentária’ cadastrada com a mesma codificação.

Por que o sistema não permite que determinados registros sejam
removidos?
A funcionalidade ‘Unidade Orçamentária’ possui vinculação com a
funcionalidade ‘Previsão da Despesa’. Assim, caso um registro de ‘Unidade

Orçamentária’ já tenha sido vinculado a uma ‘Previsão de Despesa’, o SMARcp
não permitirá que o registro de Unidade Orçamentária seja removido.
O SMARcp também não permitirá que o usuário remova um registro de
Unidade Orçamentária que possua registros relacionados em sua hierarquia.
Neste caso será emitida a mensagem.

Também não será permitido editar a ‘Conta’ de uma ‘Unidade Orçamentária’
caso existam registros inferiores na hierarquia.

12- PLANO DE CONTAS DA RECEITA

12.1- Onde está localizada a funcionalidade ‘Plano de
Contas da Receita’?

A funcionalidade ‘Plano de Contas da Receita’ está localizada no menu
‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Plano de Contas da
Receita’.

DICA:
 Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre

em contato com o administrador do sistema para que verifique as
permissões do usuário.
 A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações

dependendo do perfil de acesso do usuário.

12.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade
‘Plano de Contas da Receita’ e como executá-las?

Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas
acessando o sistema pela Unidade Gestora Consolidadora (código 0) ou pela
Unidade Gestora Específica (demais códigos).

AÇÕES DISPONÍVEIS:
 Inclusão pelo menu e pela ‘Treeview’ clicando no botão ‘Novo’
 Visualização, Edição e Remoção dos registros, clicando nos botões

‘Visualizar’ , ‘Editar’ e ‘Excluir’ a frente de cada registro na
‘Treeview’.
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros na ‘Treeview’ e

clicando no botão ‘Remover Selecionados’ .

Hierarquia de registros da
funcionalidade ‘Plano de

Contas da Receita’.

12.3- Quais as Informações que compõem o registro da
funcionalidade ‘Plano de Contas da Receita’?

Ao clicar no botão ‘Novo’ será demonstrada a tela de inclusão de um novo
registro que é composto pelos campos ‘Conta’, ‘Descrição da Receita’, ‘Tipo
Dedução’, ‘Descrição de Detalhamento da Receita’, ‘Conta Contábil’,
‘Conta Analítica do Tribunal de Contas’ e ‘Controle de Variação
Patrimonial’.

Conta – O usuário deverá informar o código da natureza de receita que será
inserida. A informação possui máscara pré definida e sua codificação é
orientada pelo Tribunal de Contas Estadual.
Para cadastrar uma conta com codificação analítica é necessário que as
anteriores em sua hierarqua estejam cadastradas, caso contrário é emitida a
mensagem.

Usuário poderá informar uma descrição detalhada
da natureza de receita com até 500 caracteres.

Descrição da ‘Natureza de Receita’
com até 50 caracteres.

Código da ‘Conta’ de Natureza de Receita. A informação será
inserida conforme a máscara configurada.

No Estado do Espirito Santo não é permitido inserir codificação que não esteja
cadastrada no Anexo B do TCEES, emitindo a mensagem.

Ao informar ‘Conta’ com código iniciado com 9 é liberado o campo ‘Tipo
Dedução’, que obrigatoriamente deverá ser preenchido.

Descrição da Receita – Informar a descrição resumida da conta de receita
correspondente a codificação inserida. O campo permite até cinquenta
caracteres.

Tipo Dedução – Ao informar uma ‘Conta’ iniciada com 9 este campo é liberado
e seu preenchimento passa a ser obrigatório. O usuário deverá selecionar uma
das opções listadas.

Descrição de Detalhamento da Receita – Campo de preenchimento opcional.
O usuário poderá informar uma descrição do detalhamento da receita com até
quinhentos caracteres.

Conta Contábil – Campo permanecerá bloqueado e apresentará informação
de conta contábil eventualmente informada em registros pré existentes.

Controle de Variação Patrimonial – Ao marcar este campo a Natureza de
Receita poderá receber lançamento de Variações Patrimoniais.

Conta Analítica do Tribunal de Contas – O usuário deverá selecionar se a
conta é analitica para o Tribunal de Contas.

Após o preenchimento de todos os campos obrigatórios, ao clicar em
o registro será incluído em todos os exercícios do quadriênio do PPA e
automaticamente será posicionado dentro da hierarquia.

ATENÇÃO!
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar

o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelos quadriênios do
PPA. Exemplo: Podemos cadastrar uma ‘Natureza de Receita’ para o
PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os exercícios de 2014, 2015,
2016 ou 2017. Ao efetuar o cadastro em um destes exercícios, ele será
replicado automaticamente nos demais.

12.4- Qual a regra para replicação do registro de
‘Natureza de Receita’ nos exercícios que compõe
o quadriênio do PPA’?

Ao efetuar a inserção de um registro na funcionalidade ‘Plano de Contas da
Receita’ o mesmo é replicado para todos os exercícios que fazem parte do
quadriênio do PPA. Ou seja, se a natureza de receita 1.1.1.2.00.00 for inserida
com o usuário acessando o exercício de 2016, ela será incluída
automaticamente nos exercícios anteriores (2014 e 2015) e posteriores (2017).
Caso essa codificação já exista em algum destes exercícios a inclusão não é
efetuada.
Caso o usuário utilize as opções ‘Editar’ ou ‘Excluir’ a operação será
replicada apenas nos exercícios posteriores, ou seja, se o usuário estiver
acessando o Exercício de 2016 e Editar ou Excluir uma natureza de receita, a
ação será realizada automaticamente apenas no registro do exercício de 2017.

12.5- Quais motivos impedem a ‘Edição’ ou ‘Remoção’

de um registro de ‘Natureza de Receita’?

O usuário não poderá Remover um registro de ‘Natureza de Receita’ caso
existam registros inferiores na sua hierarquia. Ao tentar efetuar este
procedimento será emitida a mensagem:

Exemplo: Não pode ser removida a Natureza de Receita 1.1.2.0.00.00 (Taxas)
caso existam contas inferiores na sua hierarquia 1.1.2.2.00.00 (Taxa Prestação
de Serviço).
Também não será permitido editar a ‘Natureza de Receita’ caso existam
registros inferiores na hierarquia.

O usuário não poderá remover um registro de Natureza de Receita relacionado
à Previsão de Receita PPA ou Detalhamento de Previsão de Receita LOA. Ao
tentar efetuar este procedimento será emitida a mensagem

Caso o usuário altere um registro de ‘Natureza de Receita’ relacionada a
registros de Previsão de Receita PPA ou Detalhamento de Previsão de Receita
LOA, a informação será automaticamente atualizada em todos os registros,
porém será necessário atualizar manualmente a geração das tabelas
consolidadas.

12.6- Quais são os relacionamentos da funcionalidade

‘Plano de Contas da Receita’?

Os registros da funcionalidade ‘Plano de Contas da Receita’ podem estar
relacionados a um registro de ‘Previsão de Receita PPA’, ou a um
‘Detalhamento de Previsão de Receita LOA’.

12.7- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Plano de Contas

Da Receita’

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário

Ao efetuar a inclusão é emitida a mensagem ‘Já Existe Registro com o
Código Informado’ O que devo fazer?
Acesse a rotina e filtre pela ‘natureza de receita’ que está sendo informado na
inclusão, pois a mensagem indica que para o período do PPA já existe registro
com a natureza de receita informada.

Por que o sistema não permite que determinados registros sejam
removidos?
A funcionalidade ‘Plano de Contas da Receita’ possui vinculação com a
funcionalidade ‘Previsão da Receita’. Assim, caso um registro de ‘Natureza de
Receita’ já tenha sido vinculado a uma ‘Previsão de Receita’, o SMARcp não
permitirá que o registro de ‘Natureza de Receita’ seja removido.
O SMARcp também não permitirá que o usuário remova um registro de
Natureza de Receita que possua registros relacionados em sua hierarquia.
Neste caso será emitida a mensagem.

Também não será permitido editar o campo ‘Natureza de Receita’ de um
registro caso existam registros inferiores na hierarquia.

13- PLANO DE CONTAS DA DESPESA

13.1 - Onde está localizada a funcionalidade ‘Plano de
Contas da Despesa’?

A funcionalidade ‘Plano de Contas da Despesa’ está localizada no menu
‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Plano de Contas da
Despesa’.

DICA:
 Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre

em contato com o administrador do sistema para que verifique as
permissões do usuário.
 A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações

dependendo do perfil de acesso do usuário.

13.2 - Quais são as ações disponíveis na
funcionalidade ‘Plano de Contas da Despesa’ e
como executá-las?

AÇÕES DISPONÍVEIS:
 Inclusão pelo menu e pela ‘Treeview’ clicando no botão ‘Novo’
 Visualização, Edição e Remoção dos registros, clicando nos botões

‘Visualizar’ , ‘Editar’ e ‘Excluir’ a frente de cada registro na
‘Treeview’.
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros na ‘Treeview’ e

clicando no botão ‘Remover Selecionados’ .

Hierarquia de registros da
funcionalidade ‘Plano de

Contas da Despesa’.

13.3 - Quais as informações que compõem o registro
da funcionalidade ‘Plano de Contas da Despesa’?

Ao clicar no botão ‘Novo’ será demonstrada a tela de inclusão de um novo
registro que é composto pelos campos ‘Natureza da Despesa’, ‘Descrição da
Natureza da Despesa’, ‘Detalhamento da Natureza da Despesa’, ‘Conta
Contábil’, ‘Controle de Tipo da Natureza’ e ‘Controle de Variação
Patrimonial’.

Natureza da Despesa – O usuário deverá informar o código da natureza da
despesa que será inserida. A informação possui máscara pré definida e sua
codificação é orientada pelo Tribunal de Contas Estadual.
Para cadastrar uma conta com codificação analítica é necessário que as
anteriores em sua hierarqua estejam cadastradas, caso contrário é emitida a
mensagem.

Usuário poderá informar uma descrição detalhada
da natureza da despesa com até 500 caracteres.

Descrição da ‘Natureza da
Despesa’ com até 50 caracteres.

Código da ‘Conta’ de Natureza de Despesa. A informação será
inserida conforme a máscara configurada.

No Estado do Espirito Santo não é permitido inserir codificação que não esteja
cadastrada no Anexo B do TCEES, emitindo a mensagem.

Descrição da Natureza da Despesa – Informar a descrição resumida da conta
de despesa correspondente a codificação inserida. O campo permite até
cinquenta caracteres e seu preenchimento é obrigatório.

Detalhamento da Natureza da Despesa – Campo de preenchimento opcional.
O usuário poderá informar uma descrição detalhada da natureza de receita
com até quinhentos caracteres.

Conta Contábil – Campo permanecerá bloqueado e apresentará informação
de conta contábil eventualmente informada em registros pré existentes.

Controle de Tipo da Natureza – O usuário deverá selecionar se a natureza de
despesa é de Material, Serviço, Obras ou Outros. Esta marcação é importante
para a correta contabilização da execução da despesa, integrada ao SMARam.

Controle de Variação Patrimonial – Ao marcar este campo a Natureza de
Despesa poderá receber lançamento de Variações Patrimoniais.

Após o preenchimento de todos os campos obrigatórios, ao clicar em
o registro será incluído em todos os exercícios do quadriênio do PPA e
automaticamente será posicionado dentro da hierarquia.

ATENÇÃO!
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar

o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelos quadriênios do
PPA. Exemplo: Podemos cadastrar uma ‘Natureza de Despesa’ para o
PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os exercícios de 2014, 2015,
2016 ou 2017. Ao efetuar o cadastro em um destes exercícios, ele será
replicado automaticamente nos demais.

13.4 - Qual a regra para replicação do registro de
‘Natureza de Despesa’ nos exercícios que compõe
o quadriênio do PPA’?

Ao efetuar a inserção de um registro na funcionalidade ‘Plano de Contas da
Despesa’ o mesmo é replicado para todos os exercícios que fazem parte do
quadriênio do PPA. Ou seja, se a natureza da despesa 3.1.30.00.00 for
inserida com o usuário acessando o exercício de 2016, ela será incluída
automaticamente nos exercícios anteriores (2014 e 2015) e posteriores (2017).
Caso essa codificação já exista em algum destes exercícios a inclusão não é
efetuada.
Caso o usuário utilize as opções ‘Editar’ ou ‘Excluir’ a operação será
replicada apenas nos exercícios posteriores, ou seja, se o usuário estiver
acessando o Exercício de 2016 e Editar ou Excluir uma natureza da despesa, a
ação será realizada automaticamente apenas no registro do exercício de 2017.

13.5 - Quais motivos impedem a ‘Edição’ ou ‘Remoção’

de um registro de ‘Natureza da Despesa’?

O usuário não poderá Remover um registro de ‘Natureza da Despesa’ caso
existam registros inferiores na sua hierarquia. Ao tentar efetuar este
procedimento será emitida a mensagem:

Exemplo: Não pode ser removida a Natureza da Despesa 3.1.30.41.00
(Contribuições) caso existam contas inferiores na sua hierarquia 3.1.30.41.99
(Outras Contribuições).
Também não será permitido editar o código da ‘Natureza da Despesa’ caso
existam registros inferiores na hierarquia.

O usuário não poderá remover um registro de Natureza da Despesa
relacionado ao Detalhamento de Previsão de Despesa LOA. Ao tentar efetuar
este procedimento será emitida a mensagem

Caso o usuário altere um registro de ‘Natureza de Despesa’ relacionada a
registros de Detalhamento de Previsão de Despesa LOA, a informação será
automaticamente atualizada em todos os registros, porém será necessário
atualizar manualmente a geração das tabelas consolidadas.

13.6 - Quais são os relacionamentos da funcionalidade

‘Plano de Contas da Despesa’?

Os registros da funcionalidade ‘Plano de Contas da Despesa’ podem estar
relacionados a um registro de ‘Detalhamento de Previsão de Despesa LOA’.

13.7 - Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Plano de Contas

Da Despesa’

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário

Ao efetuar a inclusão é emitida a mensagem ‘Já Existe Registro com a
Conta Informada’ O que devo fazer?

Acesse a rotina e filtre pela ‘natureza de despesa’ que está sendo informado na
inclusão, pois a mensagem indica que para o período do PPA já existe registro
com a natureza de despesa informada.

Por que o sistema não permite que determinados registros sejam
removidos?
A funcionalidade ‘Plano de Contas da Despesa’ possui vinculação com a
funcionalidade ‘Detalhamento Previsão de Despesa LOA’. Assim, caso um
registro de ‘Natureza de Despesa’ já tenha sido vinculado a um ‘Detalhamento
de Previsão de Despesa LOA’, o SMARcp não permitirá que o registro de
‘Natureza de Despesa’ seja removido.
O SMARcp também não permitirá que o usuário remova um registro de
Natureza de Despesa que possua registros relacionados em sua hierarquia.
Neste caso será emitida a mensagem.

Também não será permitido editar o campo ‘Natureza de Despesa’ de um
registro caso existam registros inferiores na hierarquia.