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ROTINA DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESA

O Contingenciamento permite bloquear ou liberar saldo das dotações orçamentárias com objetivo de equilibrar a execução das despesas com

a disponibilidade efetiva de recursos.

Na rotina é possível bloquear total ou parcialmente o saldo das dotações, realizando a inclusão de um Contingenciamento, sendo assim, o valor

contingenciado não poderá ser utilizado até a inclusão da sua Liberação.

PARÂMETROS RELACIONADOS

O parâmetro para ativar a rotina de ‘Contingenciamento’ ainda não
consta no front-end do SMARcp Web.

Quando criado, estará localizado no menu ‘Planejamento’, submenu
‘Cadastros’, opção ‘Configuração’, botão ‘Contingenciamento’.

No momento, para ativar o parâmetro é necessário executar um script
via banco de dados, na tabela CET00800, sendo:

UPDATE CET00800 SET ctlcontingenciamento = 1 WHERE exercicio = 20XX

Após ativar, é necessário liberar o acesso desta rotina ao usuário, relaci-
onando o perfil de acesso abaixo, através do sistema Gerencial.

[SMARcp] - Planejamento - Despesa – Contingenciamento

Após estes procedimentos será possível acessar a grid de “Busca de Con-
tingenciamento’', acessando o menu: Planejamento > Despesa > Contin-
genciamento’.

BUSCA DE CONTINGENCIAMENTO
GRID DE BUSCA DE CONTINGENCIAMENTO

A rotina de Contingenciamento está disponível no menu:
“Planejamento > Despesa > Contingenciamento”.

Ao entrar nesta opção, a grid “Busca de Contingenciamento” é demons-
trada vazia, demonstrando a mensagem: “É necessário definir pelo me-
nos um filtro para executar uma busca.”

A grid possibilita o filtro por Dotação, Vinculo, Descrição, Unidade Orça-
mentária, Classificação Funcional, Natureza de Despesa e Unidade Ges-
tora.

São demonstradas somente as dotações orçamentárias, especiais e ex-
traordinárias (menor que 50.000) do exercício logado.

Conforme filtro executado, o sistema lista as Dotações desagrupadas por
vínculos.

Na coluna “Ações” constam as opções “Saldo Disponível” e “Contingen-
ciar”.

TELA DE BUSCA DE CONTINGENCIAMENTO
INFORMAÇÕES DA DOTAÇÃO E CONTINGENCIAMENTOS

Ao clicar no botão “Contingenciar” pela coluna “Ações”, uma nova tela
abrirá com informações da Dotação e uma listagem das movimentações
de Contingenciamentos e Liberações.

Também são demonstrados os valores totais referentes a dotação seleci-
onada de:

• Dotação Inicial = Valor previsto no orçamento para dotação e vín-
culo.

• Suplementado = Valor Total de alterações orçamentárias do tipo
suplementação.

• Anulado = Valor Total de alterações orçamentárias do tipo anula-
ção.

• Reservado = Demonstra o saldo disponível reservado para a dota-
ção.

• Empenhado = Valor empenhado (–) anulado dessa dotação (inde-
pendente se é oriundo de reserva).

• Contingenciado = Saldo da dotação contingenciado.

• Saldo Disponível = Saldo da dotação que foi liberado e está dispo-
nível para utilização.

TELA DE “INCLUSÃO DE CONTINGENCIAMENTO”
NOVO CONTINGENCIAMENTO

Ao clicar no botão + uma nova tela irá se abrir para que obrigatoria-
mente sejam preenchidos os campos:

• Data: Consta preenchida automaticamente, de acordo com a ta-
bela de Datas e Movimentos, mas permite a edição.

• Tipo Contingenciamento: Disponível a seleção das opções de
“Contingenciamento” ou “Liberação”

• Valor: Campo comporta valores na casa dos bilhões.

• Histórico: Campo de preenchimento obrigatório, com até 255 ca-
racteres

• Dotação e Vinculo: As informações desses campos já estarão pre-
enchidas e bloqueadas conforme registro previamente selecio-
nado.

VALIDAÇÃO DO CAMPO “VALOR”
Ao preencher o campo Valor, o sistema realiza uma checagem para ve-
rificar se existe saldo para contingenciar. Aplicando o cálculo do Saldo:

(+) Valor Dotação Inicial

(+) Alteração orçamentária: Suplementação

(–) Alteração orçamentária: Anulação

(–) Reservas não Empenhadas

(–) Empenhos

(–) Valor Contingenciado

= Saldo Disponível.

(Obs: Não considera cotas orçamentárias e demais rotinas relacionadas.)

Caso não haja saldo suficiente na dotação para realizar o contingencia-
mento é emitida a mensagem impeditiva.

Valor deve ser menor ou igual ao valor disponível para essa Dotação e Vínculo

Caso seja informado um valor de Liberação maior que o valor contingen-
ciado será emitida mensagem impeditiva.

O valor de Liberação deve ser menor ou igual ao valor Contingenciado

VALIDAÇÃO DO CAMPO “DATA”

No momento da inclusão, preenchendo com uma determinada Data, ao
Confirmar o Contingenciamento ou Liberação, o sistema verifica o fecha-
mento do Boletim/Livro da Tesouraria.

Também verifica se o mês já foi consistido ou enviado para o Tribunal, no
controle contábil e identifica se o Exercício está encerrado.

No chamado de melhoria C220510-023 foi solicitado controle de datas
por dotação em relação a contingenciamento e liberação de contin-
genciamento.

01- Não permitir incluir registro com data anterior a do último registro
inserido para esta mesma dotação.

RESULTADO ESPERADO: Emitir mensagem de bloqueio (vermelha) -
Data inferior à do último movimento para esta dotação.

02- Ao incluir registro de contingenciamento com data futura (maior
que a do último registro inserido para esta mesma dotação)

RESULTADO ESPERADO: Apresentar modal: Data posterior à do último
movimento para esta dotação.

Após a realização deste lançamento não poderão ser realizados con-
tingenciamentos em datas anteriores para esta dotação. Deseja con-
tinuar?

Ao clicar em SIM registro é inserido com a data informada.
Ao clicar em NÃO retorna para a tela de inclusão .

ATALHOS PARA A TELA DE “BUSCA DE CONTINGENCIA-
MENTO”
INFORMAÇÕES DA DOTAÇÃO E CONTINGENCIAMENTOS

Nas telas de inclusão de Alteração Orçamentária, Reserva e de Empe-
nho, a frente do campo ‘Dotação’, foi inserido o botão ‘Contingencia-
mento’ que serve de ‘Atalho’ para acessar a Tela de ‘Busca de Contin-
genciamento’.

O atalho para tela de Contingenciamento foi inserido nas telas de inclu-
são de:

• Reserva – Diretas e por integração com o SMARam.

• Empenho – Diretos e por integração com o SMARam.

• Alteração Orçamentária – Com ou sem controle de minuta.

Para acessar o atalho, deve ser informado a Data, Dotação e Vínculo.
Assim será habilitado o botão “Contingenciamento”

Ao acessar o botão, o sistema apresentará a mensagem: Deseja real-
mente sair? Note que qualquer mudança não salva será perdida.

Ao clicar em SIM, será direcionado a tela ‘Busca de Contingenciamento’
com o Valores do Contingenciamento da referida Dotação.

A inserção de qualquer movimentação que resulte em consumo de saldo
de dotação irá validar os movimentos de Alteração Orçamentária e de
Contingenciamentos utilizando a mesma lógica.

Movimentos que resultam em aumento do saldo da dotação (suplemen-
tações e liberação de contingenciamento) = Valores são considerados a
partir da data de movimento do registro.

Movimentos que resultam em diminuição do saldo da dotação (anula-
ções e contingenciamentos) = Valores são considerados independente
da data de movimento do registro.

Exemplo:

Dotação saldo 3.000,00

Contingenciamento dia 20/05 no valor de 1.000,00

Liberação de Contingenciamento dia 22/05 no valor de 500,00

Ao inserir uma movimentação de reserva no dia 15/05

A validação na Inclusão dos Registros irá considerar como disponível o
saldo de 2.000,00 (considera o contingenciamento independente da
data e a liberação do contingenciamento somente a partir da data).

Os botões para consultar o Saldo da Dotação (Saldo da Dotação no
Exercício) consideram os valores contingenciados e liberações de contin-
genciamento no cálculo. Lembrando que o valor apresentado ao clicar
neste botão pode ser diferente do valor disponível para inclusão de mo-
vimentações, tendo em vista que o botão considera sempre todos os re-
gistros do ano.

No exemplo acima o botão ‘Saldo da Dotação no Exercício’ apresenta-
ria o valor de 2.500,00 pois já considera a liberação do contingencia-
mento, independente de sua data.

Na página seguinte constam os prints das telas de inclusão de Alteração
Orçamentária e Reserva, onde constam com o Atalho para a rotina de
Contingenciamento:

Caso não haja saldo de dotação disponível as mensagens de bloqueio
são as mesmas já existentes nas rotinas, como por exemplo a que segue
abaixo da rotina de Reserva.

CET01000 - Não existe saldo de Dotação Anual disponível para este lançamento Código

= [ 1__01.110.0000 ] Saldo = -488,70

OBSERVAÇÕES:

• Regra Para Edição e Exclusão De Campos: Nesse primeiro mo-
mento não estão disponíveis as opções de Edição e Exclusão dos
registros lançados de Contingenciamento e/ou Liberação. Caso
um registro seja inserido de forma indevida a orientação é inserir
outro registro na mesma data com operação oposta, visando
‘anular’ os efeitos do mesmo.

• Relatório: O relatório desenvolvido para a rotina é o CER37200 – Po-
sição Atualizada de Dotações – Contingenciamento, disponível no
menu Execução > Relatórios, grupo ‘Despesa’.

• Folha de Pagamento: Ao realizar a inserção de reservas empenhos
pelo processo de Integração da Folha de Pagamento será reali-
zada a mesma validação de saldo de dotação, considerando os
eventuais Contingenciamentos. Futuramente será disponibilizada
funcionalidade para facilitar desbloqueio de saldo de todas as do-
tações necessárias de uma única vez.