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INTRODUÇÃO
A Constituição Federal de 1988 define que o modelo orçamentário brasileiro é
composto por três instrumentos:
• Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)
As instruções contidas neste manual abrangem as funcionalidades
relacionadas à despesa do planejamento.
OBJETIVO
O objetivo deste manual é propiciar o pleno conhecimento sobre as
funcionalidades relacionadas à despesa do planejamento, e também dos
fatores que interferem nas mesmas, tais como funcionalidades relacionadas e
parâmetros. Este conhecimento é fundamental para efetuar os procedimentos
padrões tais como consultas, inclusões e manutenções de forma mais assertiva
e eficiente.
1 – PLANEJAMENTO - DESPESA
1.1- Onde estão localizadas as funcionalidades
abordadas?
As funcionalidades abordadas neste manual estão localizadas no menu
‘Planejamento’, submenu ‘Despesa’, opção ‘Previsão de Despesa’
DICA:
✓ Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre
em contato com o administrador do sistema para que verifique as
permissões do usuário.
✓ A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações
dependendo do perfil de acesso do usuário.
✓ Ao posicionar o cursor do mouse sobre a funcionalidade poderão ser
apresentados os botões ‘Buscar’ , que permite o acesso aos registros já
existentes e ‘Novo’ , que permite a inclusão de um novo registro.
2- PREVISÃO DE DESPESA PPA
2.1- Onde está localizada a funcionalidade ‘Previsão de
Despesa PPA’?
A funcionalidade ‘Previsão de Receita PPA’ está localizada no menu
‘Planejamento’, submenu ‘Despesa’, opção ‘Previsão de Despesa’.
Ao clicar no botão ‘Buscar’ é apresentada a ‘GRID’, onde após executar
um filtro válido são demonstrados os registros da funcionalidade. Ao clicar no
botão ‘Novo’ é apresentada a tela para efetuar a inclusão de um novo
registro.
DICA:
✓ Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre
em contato com o administrador do sistema para que verifique as
permissões do usuário.
✓ A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações
dependendo do perfil de acesso do usuário.
2.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade
‘Previsão de Despesa PPA’ e como executá-las?
Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e devem ser executadas
acessando com a Unidade Gestora Específica (códigos diferente de 0). A
Unidade Gestora Consolidadora (código 0), deve ser utilizada apenas para
consultar os registros. Ao tentar efetuar outro procedimento é emitida a
mensagem:
AÇÕES DISPONÍVEIS:
✓ Inclusão pelo menu e pela ‘grid’ clicando no botão ‘Novo’ ,
✓ Visualização clicando no botão ‘Visualizar’ a frente de cada
registro do grid na coluna de ‘Ações’.
✓ Edição dos registros, clicando em ‘Mais Opções’ , ‘Editar’ a
frente de cada registro do grid na coluna de ‘Ações’.
✓ Remoção dos registros, clicando em ‘Mais Opções’ , ‘Excluir’ a
frente de cada registro do grid na coluna de ‘Ação’.
✓ ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros na grid e clicando
na opção ‘Excluir Selecionados’ disponível no botão .
Grid de registros da funcionalidade
‘Previsão de Despesa’.
2.3- Quais sãos as funcionalidades dependentes da
‘Previsão de Despesa PPA’ e como acessá-las?
Obs: As funcionalidades dependentes serão abordadas em tópicos
específicos deste manual.
FUNCIONALIDADES DEPENDENTES:
✓ Permite acessar a funcionalidade ‘Alterações da Previsão de
Despesa’, clicando no botão ‘Alterações’ ’, a frente de cada registro do
grid, na coluna de ‘Ações’.
✓ Permite acessar a funcionalidade de ‘Detalhamento da Previsão da
Despesa LOA’ clicando em ‘Mais Opções’ ‘LOA’ a frente de cada
registro do grid, na coluna de ‘Ações’.
✓ Permite acessar a funcionalidade ‘Correção de Valores’, clicando
no botão .
✓ Permite acessar a funcionalidade ‘Replicar LOA’, clicando no botão
.
✓ Permite acessar a funcionalidade ‘Armazenar Cenário’, clicando no
botão .
✓ Permite acessar a funcionalidade ‘Restaurar Cenário’, clicando no
botão .
✓ Permite acessar a funcionalidade ‘Histórico Cenário’, clicando no
botão .
2.4- Como é atribuído o controle (Original e Inclusão)
ao inserir uma ‘Previsão de Despesa’ no PPA?
A inclusão de registros na rotina de Previsão de Despesa pode ocorrer em dois
momentos:
ANTES DA APROVAÇÃO DO PPA - Enquanto o PPA não estiver aprovado no
SMARcp, ao incluir uma ‘Previsão de Despesa’ será atribuído automaticamente
o controle ‘ORIGINAL’ ao registro.
APÓS A APROVAÇÃO DO PPA - Após a aprovação do PPA no SMARcp, ao
incluir uma ‘Previsão de Despesa’ será atribuído automaticamente o controle
‘INCLUSÃO’ ao registro.
2.5- Como verificar se o PPA, LDO, LOA estão
aprovados?
Para verificar se o PPA do quadriênio está aprovado é necessário acessar com
a Unidade Gestora Específica o menu ‘Planejamento’, opção ‘Aprovação’.
Ao clicar na opção será apresentada a tela a seguir, onde é necessário clicar
no botão PPA.
Ao clicar no botão ‘PPA’ o usuário deverá verificar se o campo ‘Número
Legislação’ está preenchido. Se houver um número de legislação significa
que o PPA está APROVADO, ou seja, ao inserir uma Previsão de Despesa a
mesma receberá o Controle ‘Inclusão’. Caso não conste número de
legislação significa que o PPA não está aprovado, logo ao inserir uma
Previsão de Despesa a mesma receberá o Controle ‘Original’.
Ao clicar no botão ‘LDO’ será apresentada a tela a seguir
Nesta imagem a LDO do exercício de 2014 e 2015 estão aprovadas, enquanto
as demais aguardam aprovação.
Ao clicar no botão ‘LOA’ será apresentada a tela a seguir.
Nesta imagem apenas a Loa do exercício de 2014 está aprovada.
2.6- Qual o significado das informações constantes no
grid da funcionalidade ‘Previsão de Despesa’?
A grid da funcionalidade ‘Previsão de Despesa’ possui as seguintes
informações:
Unidade Gestora – É atribuída automaticamente conforme a Unidade Gestora
em que é efetuada a inserção do registro. Ao acessar o SMARcp com a
‘Unidade Gestora Específica’ (códigos diferentes de 0) serão apresentados
apenas os registros da Unidade Gestora que o usuário estiver acessando. Ao
acessar com a Unidade Gestora Consolidadora (código igual a 0) o usuário
poderá apenas consultar os registros de todas as Unidades Gestoras.
Função e Subfunção – Apresenta o código da ‘Função e Subfunção’. Este
registro pode ser consultado acessando o menu ‘Planejamento’, submenu
‘Cadastros Básicos’, opção ‘Função e Subfunção’.
Programa – Apresenta o código do ‘Programa’. Este registro pode ser
consultado acessando o menu ‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’,
opção ‘Programa’.
Ação – Apresenta o código da ‘Ação’. Este registro pode ser consultado
acessando o menu ‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’, opção
‘Ação’.
Unidade Executora – Apresenta o código da ‘Unidade Executora’. Este
registro pode ser consultado acessando o menu ‘Planejamento’, submenu
‘Cadastros Básicos’, opção ‘Unidade Orçamentária’.
Fonte de Recurso – Apresenta o código da ‘Fonte de Recurso’. Este registro
pode ser consultado acessando o menu ‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros
Básicos’, opção ‘Vínculo’.
Controle – Demonstra se o registro é Original (inserido antes da aprovação do
PPA) ou Inclusão (inserido após a aprovação do PPA).
LOA – Demonstra se existe diferença entre o valor lançado no PPA e suas
alterações com a somatória dos detalhamentos da LOA do respectivo registro,
apresentando os símbolos para cada um dos exercícios do
quadriênio do PPA.
‘Previsão de Despesa sem Detalhamento na LOA’ Significa que foi
lançado um valor de Previsão de Despesa no PPA, porém não consta
‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA’ do respectivo registro.
‘Valor Previsto igual ao Detalhamento da LOA Significa que o valor
lançado no PPA (valor atualizado) está igual ao somatório dos valores lançados
no ‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA’ do respectivo registro.
‘Valor Previsto Diferente do Detalhamento da LOA’ Significa que o valor
lançado no PPA (valor atualizado) está diferente do somatório dos valores
lançados no ‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA’ do respectivo
registro.
‘Sem Valor Previsto’ Significa que não foi informado valor na Previsão de
Despesa do PPA para o exercício.
LDO – Apresenta a informação de ‘Exercício’ dos programas exclusivos da
LDO.
2.7- Como verificar se existe detalhamento na LOA
para o registro?
Para verificar se existe detalhamento na LOA para o registro é necessário clicar
no botão ‘Mais Opções’ e clicar na opção ‘LOA’, que consta a frente de
cada registro na grid.
ATENÇÃO!
✓ Conforme a configuração do PPA algumas das informações listadas
poderão não ser demonstradas na grid.
2.8- Como verificar se existem ‘Alterações de Previsão
da Despesa’ para o registro?
Para verificar se existem alterações de Previsão da Despesa para o registro é
necessário clicar no botão ‘Alterações’ que consta a frente de cada registro
na grid.
2.9- Como verificar se a despesa já foi gerada para o
exercício?
Para verificar se a Despesa já foi gerada para o exercício é necessário acessar
com a Unidade Gestora Especifica o menu ‘Cadastros’, opção ‘Configuração
Geral’.
Ao clicar na opção, verificar se o campo ‘Despesa’ no grupo ‘Controle de
Geração’ está marcado.
Neste caso o campo não está marcado, logo a despesa para o exercício que o
usuário está acessando não está gerada.
2.10- Como verificar qual foi o último mês enviado
ao Tribunal de Contas?
2.11- Como é o funcionamento da rotina quando
alguma configuração do PPA está desmarcada?
A configuração do PPA deverá ser acessada com a Unidade Gestora
Específica, pelo menu ‘Planejamento’, opção ‘Configuração’.
Ao acessar será apresentada a seguinte tela.
Caso algum destes parâmetros esteja desmarcado, significa que esta
informação não estará presente no PPA e que deverá ser informada apenas na
LOA.
Assim sendo, caso o parâmetro ‘Fonte de Recurso’ esteja desmarcado, o
campo ‘Fonte de Recurso’ não será apresentado na tela de ‘Inclusão’, ‘Edição’
e ‘Visualização’ da rotina de Previsão de Despesa. Na grid a coluna ‘Fonte de
Recurso’ também deixará de ser apresentada. Por sua vez o campo ‘Fonte de
Recurso’ passará a ser apresentado na funcionalidade ‘Detalhamento da
Previsão da Despesa LOA’ e seu preenchimento será obrigatório.
ATENÇÃO!
✓ A alteração destes parâmetros só pode ser realizada pelo Administrador
do sistema antes da elaboração do PPA.
✓ As telas deste manual consideram todos os parâmetros marcados, ou
seja, as informações de ‘Unidade Executora’, ‘Função Subfunção’, ‘Ação’
e ‘Fonte de Recurso’ estarão no PPA.
ATENÇÃO!
✓ Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar
o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelos quadriênios do
PPA, tendo em vista que os registros são gravados com a informação de
período início e período fim. Exemplo: Podemos cadastrar uma Previsão
de Despesa para o PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os
exercícios de 2014, 2015, 2016 ou 2017.
2.12- ‘Previsão de Despesa’ antes da aprovação do
PPA.
2.12.1 - Como inserir um registro de ‘Previsão de Despesa’ com controle
‘Original’?
Enquanto o PPA do quadriênio não estiver aprovado, automaticamente é
apresentado o Controle ‘Original’ ao clicar no botão ‘Novo’ .
Registro será atrelado a Unidade Gestora que
o usuário estiver acessando o SMARcp.
Apresenta o código e a descrição das ‘Funções
e Subfunções’. O usuário pode encontrar a
‘Função e Subfunção’ digitando parte do código
ou da descrição.
PPA não está
aprovado = ‘Original’.
PPA aprovado =
‘Inclusão’.
Apresenta o código e a descrição dos ‘Programas’
relacionados às Unidades Executoras pertencentes
à Unidade Gestora que o usuário estiver acessando
o SMARcp. O usuário pode encontrar o ‘Programa’
digitando parte do código ou da descrição.
Apresenta o código e a descrição da ‘Ação’. O usuário pode
encontrar a ‘Ação’ digitando parte do código ou da descrição.
Ao selecionar uma ‘Ação’, os campos ‘Produto’, ‘Unidade de
Medida’, ‘Índice Recente’ e ‘Índice Futuro’ são preenchidos
com as informações constantes no cadastro da ação.
Apresenta o código e a descrição
das ‘Unidades Executoras’
pertencentes à Unidade Gestora
que o usuário estiver acessando.
Apresenta o código e a descrição das ‘Fontes
de Recurso’. Não serão apresentados os
registros com código de aplicação.
Deve ser informado valor de Meta Física em pelo menos um
exercício. Quando houver ‘Meta Física’, obrigatoriamente deve ser
informada ‘Meta Financeira’ para o exercício correspondente.
‘Unidade Gestora’ – O campo estará preenchido e bloqueado com a ‘Unidade
Gestora’ em que o usuário estiver acessando o SMARcp.
‘Função e Subfunção’ – O usuário deverá selecionar um registro de ‘Função e
Subfunção’. Não serão apresentados os registros de primeiro nível, ou seja, os
que especificam apenas a Função (exemplo 01.000). Para o Estado de Minas
Gerais quando for selecionado o ‘Programa’ 9999 a Função deverá ser 99 e a
subfunção 997 ou 999. Caso o campo ‘Função e Subfunção’ esteja
desmarcado na ‘Configuração do PPA’, este campo não será apresentado.
‘Programa’ – O usuário deverá selecionar um registro de Programa. Serão
apresentados apenas os ‘Programas’ relacionados às ‘Unidades Executoras’
pertencentes à ‘Unidade Gestora’ em que o SMARcp for acessado. Nos
Estados de São Paulo e Minas Gerais não são apresentados os Programas
que não possuem ‘Indicador’. Esta informação sempre será requerida no PPA
independente da ‘Configuração do PPA’.
‘Ação’ – O usuário deverá selecionar um registro de Ação. Ao informar a Ação
serão preenchidos os campos ‘Produto’, ‘Unidade de Medida’, ‘Índice Recente’,
‘Índice Futuro’, caso conste a informação no cadastro da Ação. Estes campos
permanecem bloqueados para edição do usuário. Caso o campo ‘Ação’ esteja
desmarcado na ‘Configuração do PPA’, estes campos não serão apresentados.
Se a Função utilizada for 28, o Tipo Ação deverá ser:
- 0 para o Estado de São Paulo,
- 0 ou 3 para o Estado do Espírito Santo;
- 0 ou 8 para o Estado de Minas Gerais.
Caso seja inserida ação com tipo diferente das citadas acima, o sistema emitirá
a mensagem abaixo, conforme o Estado:
‘Unidade Executora’ – O usuário deverá selecionar um registro de ‘Unidade
Executora’. Serão apresentadas apenas as ‘Unidades Executoras’ analíticas
relacionadas à ‘Unidade Gestora’ em que o SMARcp for acessado. No Estado
de São Paulo o cadastro da ‘Unidade Executora’ deverá conter o código
AUDESP, caso contrário não será demonstrada neste campo. Caso o campo
‘Unidade Executora’ esteja desmarcado na ‘Configuração do PPA’, este campo
não será apresentado.
‘Fonte de Recurso’ – O usuário deverá selecionar um registro de ‘Fonte de
Recurso’. Serão apresentados apenas os registros com primeiro nível diferente
de zero e o restante igual à zero, ou seja, os que especificam apenas a fonte
de recurso, sem o código de aplicação. (exemplo: 01.000.0000) Os registros
atrelados pertencerão sempre ao exercício inicial da vigência do PPA. Caso o
campo ‘Fonte de Recurso’ esteja desmarcado na ‘Configuração do PPA’, este
campo não será apresentado.
‘Status’ – O usuário poderá selecionar um registro de ‘Status’. As opções
demonstradas neste campo estão cadastradas no prefixo 05 das ‘Tabelas
Diversas’ que pode ser acessado pelo menu ‘Planejamento, submenu
‘Cadastros Básicos’, opção ‘Tabelas Diversas’. Esta informação não é de
preenchimento obrigatório.
‘Finalidade’ – O usuário deverá informar a ‘Finalidade da Ação’ com no
máximo 230 caracteres.
‘Meta Física’ – Os campos de ‘Meta Física’ apresentarão os quatro exercícios
abrangidos pelo quadriênio do PPA. Deve ser informado valor maior que zero
em pelo menos um exercício, caso contrário será emitida a mensagem abaixo
ao clicar no botão ‘Confirmar’ .
Caso o campo ‘Ação’ esteja desmarcado na ‘Configuração do PPA’, o campo
de ‘Meta Física’ não será apresentado.
Nos Estados de São Paulo e Minas Gerais quando não houver valor em algum
exercício no cadastro do ‘Indicador’ relacionado ao ‘Programa’, não será
permitido informar Meta Física no exercício correspondente.
‘Meta Financeira’ – Os campos de ‘Meta Financeira’ apresentarão os quatro
exercícios abrangidos pelo quadriênio do PPA. Deve ser informado valor maior
que zero nos exercícios em que for informado ‘Meta Física’, caso contrário será
emitida mensagem ao clicar no botão ‘Confirmar’ .
Também não é permitido informar meta financeira sem informar a meta física
para este mesmo exercício, caso contrário também será emitida a mensagem.
Quando o código do ‘Programa’ informado começar com 9 e for diferente de
9999 deverá ser informado valor de ‘Meta Física’ e ‘Meta Financeira’ em
apenas um exercício. Caso seja informado valor em mais de um exercício será
emitida a mensagem:
Ao acessar este registro por ‘Edição’ apenas o campo de ‘Meta Física’ e ‘Meta
Financeira’ do exercício informado na inclusão estarão disponíveis.
‘Região’ – O usuário poderá selecionar um registro de ‘Região’. Esta
informação não é obrigatória.
‘Macro Objetivo’ - O usuário poderá selecionar um registro de ‘Macro
Objetivo’. Esta informação não é obrigatória.
Se todos os campos obrigatórios forem preenchidos e os valores de meta física
e financeira informados em pelo menos um exercício, ao clicar no botão
‘Confirmar’ o registro será inserido, emitindo a mensagem de
confirmação na parte superior da tela.
Ao tentar inserir um novo registro com a mesma ‘Unidade Gestora’, ‘Função e
Subfunção’, ‘Programa’, ‘Ação’, ‘Unidade Executora’ e ‘Fonte de Recurso’ para
o mesmo quadriênio do PPA será emitida a mensagem abaixo e não permitirá
a inclusão do registro.
2.12.2 – Em que momento eu posso editar ou remover um registro de
‘Previsão de Despesa’ ‘Original’?
Um registro de Previsão de Despesa com controle ‘Original’ só pode ser
editado ou removido enquanto o PPA não estiver aprovado e se este registro
não estiver detalhado na LOA.
Ao tentar ‘Editar’ ou ‘Remover’ um registro ‘Original’ com o PPA Aprovado será
emitida mensagem:
Ao tentar ‘Editar’ ou ‘Remover’ um registro ‘Original’ com detalhamento na LOA
será emitida mensagem:
2.13- ‘Previsão de Despesa’ após a aprovação do
PPA.
2.13.1 - Como inserir um registro de ‘Previsão de Despesa’ com controle
‘Inclusão’?
Após a aprovação do PPA, automaticamente é apresentado o Controle
‘Inclusão’ ao clicar no botão ‘Novo’ .
Registro será atrelado a Unidade Gestora que
o usuário estiver acessando o SMARcp.
PPA não está
aprovado = ‘Original’.
PPA aprovado =
‘Inclusão’.
Nos registros com
‘Controle’ = Inclusão,
o usuário deverá
informar a ‘Data da
Inclusão’.
Apresenta o código e a descrição da ‘Ação’. O usuário pode
encontrar a ‘Ação’ digitando parte do código ou da descrição.
Ao selecionar uma ‘Ação’, os campos ‘Produto’, ‘Unidade de
Medida’, ‘Índice Recente’ e ‘Índice Futuro’ são preenchidos
com as informações constantes no cadastro da ação.
Deve ser informado valor de Meta Física em pelo menos um
exercício. Quando houver ‘Meta Física’, obrigatoriamente deve ser
informada ‘Meta Financeira’ para o exercício correspondente.
Apresenta o código e a descrição
das ‘Unidades Executoras’
pertencentes à Unidade Gestora
que o usuário estiver acessando.
Campos de Meta Física e Financeira ficarão indisponíveis em três
situações: 1º Em exercícios anteriores ao último com a despesa gerada.
2º Quando for informado programa exclusivo da LDO. 3º Ao acessar por
edição registro com Programa iniciado com 9 e diferente de 999.
‘Data’ – O usuário deverá informar a ‘Data de Inclusão’ nos registros com
Controle = ‘Inclusão’. É necessário que a data esteja dentro do período de
vigência do PPA, caso contrário será emitida a mensagem:
Também não pode ser informada data de mês já enviado ao Tribunal de
Contas, caso contrário será emitida a mensagem:
É necessário que o usuário informe valor de ‘Meta Física’ e ‘Meta Financeira’
para pelo menos um dos exercícios do quadriênio do PPA, caso contrário ao
clicar em ‘Confirmar’ será emitida a mensagem:
Se todos os campos obrigatórios forem preenchidos e os valores de meta física
e financeira informados em pelo menos um exercício, ao clicar no botão
‘Confirmar’ o registro será inserido, emitindo a mensagem de
confirmação na parte superior da tela.
Ao tentar inserir um novo registro com a mesma ‘Função e Subfunção’,
‘Programa’, ‘Ação’, ‘Unidade Orçamentária’ e ‘Fonte de Recurso’ para o mesmo
quadriênio do PPA será emitida a mensagem abaixo e não permitirá a inclusão
do registro.
Os campos de ‘Meta Física’ e ‘Meta Financeira’ ficam habilitados a partir do
último exercício com a despesa gerada. Para verificar os exercícios com a
despesa gerada, o usuário deverá acessar com a Unidade Gestora Especifica
o menu ‘Cadastros’, opção ‘Configuração Geral’ e observar o campo ‘Despesa’
no ‘Controle de Geração’. Caso o campo esteja marcado significa que a
despesa já foi gerada para o exercício em que o usuário estiver acessando o
SMARcp.
Os exercícios anteriores ao último com a receita gerada ficarão com o
respectivo campo de ‘Meta Física’ e ‘Meta Financeira’ indisponível, pois estarão
encerrados. No exemplo acima a despesa está gerada até o exercício de 2016.
Quando for selecionado um ‘Programa Exclusivo da LDO’, apenas os campos
de ‘Meta Física’ e ‘Meta Financeira’ do exercício especificado na coluna ‘LDO’
estarão disponíveis.
Quando o código do ‘Programa’ informado começar com 9 e for diferente de
9999 deverá ser informado valor de ‘Meta Física’ e ‘Meta Financeira’ em
apenas um exercício. Caso seja informado valor em mais de um exercício será
emitida a mensagem:
Ao acessar este registro por ‘Edição’ apenas o campo de ‘Meta Física’ e ‘Meta
Financeira’ do exercício informado na inclusão estarão disponíveis.
2.13.2 – Em que momento eu posso editar ou remover um registro de
‘Previsão de Despesa’ ‘Inclusão’?
Um registro de Previsão de Despesa com controle ‘Inclusão’ só pode ser
editado ou removido se não houver detalhamento na LOA e não estiver com
data de mês já enviado ao Tribunal de Contas.
Ao tentar ‘Editar’ ou ‘Remover’ um registro ‘Inclusão’ com detalhamento na
LOA é emitida mensagem:
Ao tentar ‘Editar’ ou ‘Remover’ um registro ‘Inclusão’ com data de mês já
enviado ao Tribunal de contas é emitida a mensagem:
Caso conste um registro de ‘Alteração da Previsão de Despesa’, relacionado
ao registro o mesmo não poderá ser removido e será emitida a mensagem:
2.14- Quais são os relacionamentos da
funcionalidade ‘Previsão da Despesa PPA’?
Os registros da funcionalidade ‘Previsão de Despesa’ possuem as seguintes
vinculações:
FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu
‘Cadastros Básicos’, opção ‘Função e Subfunção’.
PROGRAMA, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros
Básicos’, opção ‘Programa’.
AÇÃO, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’,
opção ‘Ação’.
UNIDADE EXECUTORA, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu
‘Cadastros Básicos’, opção ‘Unidade Orçamentária’.
FONTE DE RECURSO, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu
‘Cadastros Básicos’, opção ‘Vínculo’. Lembrando que esta rotina considera
os registros de fonte de recurso do primeiro exercício da vigência do PPA.
REGIÃO, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’,
opção ‘Região’.
MACRO OBJETIVO, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu
‘Cadastros Básicos’, opção ‘Macro Objetivo’.
CONFIGURAÇÃO DO PPA, disponível no menu ‘Planejamento’, opção
‘Configuração’. – Caso algum campo esteja desmarcado, significa que esta
informação não fará parte do PPA e será obrigatoriamente informada na LOA.
APROVAÇÃO DO PPA, disponível no meu ‘Planejamento’, opção
‘Aprovação’. – Caso o campo ‘Número Legislação’ esteja preenchido, significa
que o PPA está aprovado, logo o controle do registro será ‘Inclusão’. Caso não
conste número de legislação o controle do registro será ‘Original’.
CONFIGURAÇÃO GERAL, disponível no menu ‘Cadastros’, opção
‘Configuração Geral’ – Caso o campo ‘Despesa’ no ‘Controle de Geração’
esteja marcado, significa que a despesa para o exercício já foi gerada. Os
campos de ‘Meta Física’ e ‘Meta Financeira’ ficam disponíveis a partir do último
exercício com a receita gerada, pois os anteriores estarão encerrados.
Exemplo: Controle de receita marcado até 2016. Os campos dos exercícios
anteriores a ele estarão bloqueados.
ENVIO TRIBUNAL DE CONTAS
2.15- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Previsão de
Despesa PPA’.
Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário
Como é efetuada a atualização de valores no PPA?
A atualização de valores no PPA deverá ser efetuada clicando no botão
‘Alterações’ localizado a frente de cada registro na grid, na coluna de
‘Ações’. A funcionalidade de ‘Alteração da Previsão de Despesa será abordado
em um tópico específico deste manual.
Por que o sistema não permite que determinados registros sejam
editados ou removidos?
A funcionalidade de Previsão de Despesa possui dois momentos distintos.
Antes e Depois da aprovação do PPA.
Antes da aprovação do PPA, os registros são inseridos com o controle
ORIGINAL. Estes registros podem ser editados ou excluídos, enquanto o PPA
não estiver aprovado e se não houver detalhamento na LOA.
Após a aprovação do PPA, os registros são inseridos com o controle
INCLUSÃO. Estes registros podem ser editados ou excluídos, enquanto não
houver detalhamento na LOA e sua data não seja de mês já enviado ao
Tribunal de Contas.
Por que alguns campos de ‘Meta Física’ e ‘Meta Financeira’ estão
indisponíveis?
Os campos de Meta Física e Meta Financeira poderão estar indisponíveis
devido as seguintes situações:
Em exercícios anteriores ao último com a despesa gerada. Exemplo: Despesa
gerada até o exercício de 2016. Estarão indisponíveis os campos anteriores ao
exercício de 2016.
Quando for informado programa exclusivo da LDO. Exemplo: Programa
exclusivo da LDO 2016. Somente o campo de Meta Física e Meta Financeira
do exercício de 2016 estarão disponíveis.
Quando se tratar de programa iniciado com 9 e diferente de 999. Nestes casos
o usuário só pode informar valor em apenas um exercício. Assim sendo, após a
inclusão do mesmo, caso o usuário acesse por edição estará disponível
apenas o exercício que possuir informação.
3- ALTERAÇÕES DA PREVISÃO DE DESPESA PPA
3.1- Como acessar a funcionalidade ‘Alteração da
Previsão de Despesa PPA’?
Para acessar as ‘Alteração da Previsão de Despesa’ de um registro de
‘Previsão de Despesa’ o usuário deverá clicar no botão ‘Alterações’ ,
localizado na coluna de ‘Ações’ na grid da funcionalidade de ‘Previsão de
Despesa PPA’.
Grid de registros da funcionalidade
‘Alteração da Previsão de Despesa’.
3.2- Como incluir uma ‘Alteração de Previsão de
Despesa PPA’?
Ao clicar no botão ‘Alterações’ de um registro será apresentada uma grid
contendo os registros de alteração do mesmo. Para inserir uma nova alteração
é necessário clicar no botão ‘Novo’ .
Ao clicar no botão ‘Novo’ será apresenta a tela para incluir uma nova
alteração.
Apresenta informações do registro de
‘Previsão de Despesa’ que será alterada.
Informar a data de alteração.
Grid de registros da funcionalidade
‘Alteração da Previsão de Despesa’.
Informações do registro de ‘Previsão
de Despesa que será alterado.
Apresenta a data de Alteração
da Previsão de Despesa
A linha ‘Atual’ apresenta os valores atualizados até a última alteração.
Na linha ‘Alteração’ deve ser informado o valor da alteração no respectivo
exercício, podendo ele ser positivo ou negativo.
A linha ‘Final’ apresenta os novos valores caso a alteração seja confirmada.
O usuário também pode informar o valor final desejado que
automaticamente será inserido o valor da alteração necessário. ATENÇÃO
O campo de Alteração
estará indisponível nos
exercícios em que a
Despesa já estiver
gerada!
Assim como na rotina de ‘Previsão de Receita’ a ‘Inclusão’ de ‘Alteração de
Previsão de Despesa’ deve ser realizada com a ‘Unidade Gestora
Específica’ (códigos diferente de ‘0’). Ao tentar efetuar o procedimento com a
‘Unidade Gestora Consolidadora’ (código ‘0’) será emitida a mensagem.
3.3- Em que momento eu posso inserir uma ‘Alteração
da Previsão de Despesa PPA’?
Em registros com controle ‘Original’ só podem ser inseridas ‘Alterações de
Previsão de Despesa’ após a aprovação do PPA.
Ao tentar inserir uma ‘Alteração de Previsão de Despesa’ em um registro de
‘Previsão de Despesa’ com controle ‘Original’ e com o PPA desaprovado é
emitida a mensagem.
Em registros com controle ‘Inclusão’ só podem ser inseridas ‘Alterações de
Previsão de Despesa’ após o envio do registro de ‘Previsão de Despesa’ ao
Tribunal de Contas.
Ao tentar inserir uma ‘Alteração de Previsão de Despesa’ em um registro de
‘Previsão de Despesa’ com controle ‘lnclusão’ com data de mês que ainda não
foi enviado ao Tribunal de Contas é emitida a mensagem de alerta impedindo a
operação.
A data da ‘Alteração da Previsão de Despesa’ não pode ser anterior à data da
‘Previsão de Despesa’ caso contrário será emitida a mensagem.
Deve estar dentro da vigência do PPA, caso contrário será emitida a
mensagem.
E também não pode ser de mês já enviado ao Tribunal de Contas, caso
contrário será emitida a mensagem.
Lembrando que o campo ‘Data de Alteração’ é de preenchimento obrigatório.
Após o preenchimento deste campo o usuário deverá informar valor em pelo
menos um campo no grupo ‘Receita Prevista’, caso contrário será emitida a
mensagem a seguir ao clicar no botão .
Preenchido os valores o usuário deverá clicar em . Será emitida a
mensagem de confirmação da inclusão na parte superior da tela.
Após a inclusão o registro passa a ser demonstrado na grid da funcionalidade.
ATENÇÃO!
✓ Após inserir uma ‘Alteração de Previsão de Despesa PPA’, verifique na
grid da rotina de ‘Previsão de Despesa’ na coluna ‘LOA’ se o valor do
exercício está divergente do detalhamento da LOA, identificado através
do símbolo . Nestes casos é necessário acessar o ‘Detalhamento da
LOA’ e efetuar o ajuste até que o símbolo seja alterado para .
3.4- É possível remover ou editar uma ‘Alteração de
Previsão de Despesa PPA?
Não é possível remover ou editar uma ‘Alteração de Previsão de Despesa’ no
PPA. Caso o usuário tenha inserido uma alteração incorreta é necessário
inserir um novo registro informando um valor que invalide a alteração anterior
assim como na Alteração da Previsão de Receita.
No exemplo acima foi inserido no dia 19/07/2016 uma alteração de R$ 100,00
para o exercício de 2016 de forma indevida. Para corrigir foi inserido um novo
registro no dia 20/07/2016 com o valor de - R$ 100,00.
3.5- Por que o campo de ‘Meta Física’ e ‘Meta
Financeira’ de um determinado exercício está
bloqueado?
O usuário só poderá inserir valor de Alteração para os exercícios cuja Despesa
não tenha sido gerada. Após a geração da despesa o campo ficará bloqueado.
No exemplo acima todos os exercícios estão com a despesa gerada, logo não
é permitido inserir valor de alteração.
3.6- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Alteração da
Previsão de Despesa PPA’.
O botão de “Alteração”, na rotina de ‘Previsão de Despesa’ não está
disponível o que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário
Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” não estão
aparecendo na grid da rotina de ‘Alteração da Previsão de Despesa’. O
que devo fazer?
Esta rotina não possui as opões citadas. É necessário inserir um novo registro
para invalidar a movimentação inserida de forma equivocada.
Por que não consigo inserir uma ‘Alteração da Previsão de Despesa’ no
registro?
Nos registros de ‘Previsão de Despesa’ com controle ‘Original’ não é permitido
inserir uma alteração enquanto o PPA não estiver aprovado.
Nos registros de ‘Previsão de Despesa’ com controle ‘Inclusão’ não é permitido
inserir uma alteração enquanto a data do registro não for enviado ao Tribunal
de Contas.
Por que o campo de inserir ‘Meta Física’ e ou ‘Meta Financeira’ de
determinado exercício está bloqueado?
Nos exercícios em que a despesa já estiver gerada não é permitido inserir valor
de alteração.
4- DETALHAMENTO DA PREVISÃO DA DESPESA LOA
4.1- Como acessar a funcionalidade ‘Detalhamento da
Previsão da Despesa LOA’?
Para acessar a funcionalidade de ‘Detalhamento da Previsão da Despesa
LOA’ é necessário acessar a grid da funcionalidade ‘Previsão de Despesa’,
clicar no botão ‘Mais Opções’ da coluna de ‘Ações’ e clicar na opção
‘LOA’.
Grid de registros da
funcionalidade ‘Detalhamento da
Previsão da Despesa LOA’.
4.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade
‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA’ e
como executá-las?
Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e devem ser executadas
acessando com a Unidade Gestora Específica (códigos diferente de 0). A
Unidade Gestora Consolidadora (código 0), deve ser utilizada apenas para
consultar os registros. Ao tentar efetuar outro procedimento é emitida a
mensagem:
Obs: A funcionalidade de ‘Replicação’ será abordada em tópico
específico deste manual.
AÇÕES DISPONÍVEIS:
✓ Inclusão pelo menu e pela ‘grid’ clicando no botão ‘Novo’ ,
✓ Visualização clicando no botão ‘Visualizar’ a frente de cada
registro do grid na coluna de ‘Ações’.
✓ Edição dos registros, clicando em ‘Editar’ , a frente de cada
registro do grid na coluna de ‘Ações’.
✓ Remoção dos registros, clicando em ‘Mais Opções’ , ‘Excluir’ a
frente de cada registro do grid na coluna de ‘Ação’.
✓ Replicação individual do registro, clicando em ‘Mais Opções’ ,
‘Replicar’.
✓ ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros na grid e clicando
na opção ‘Excluir Selecionados’ disponível no botão .
4.3- Como incluir um ‘Detalhamento da Previsão da
Despesa LOA’?
Ao clicar no botão ‘Mais Opções’ e selecionar a opção ‘LOA’ de um
registro será apresentada a tela abaixo.
Na parte superior constarão informações do registro de ‘Previsão de Despesa
PPA’. As informações apresentadas irão variar conforme as ‘Configurações do
PPA’ demonstradas no item 2.11 deste manual. Assim sendo, caso algum
parâmetro que integre a classificação funcional (Função Subfunção, Programa,
Ação) esteja desmarcado, as informações presentes na ‘Despesa Previsão do
PPA’ serão apresentas de forma isolada.
Na parte inferior constará uma grid contendo todos os registros de
‘Detalhamento da Previsão de Despesa LOA’ relacionados à ‘Previsão de
Despesa PPA’. Para inserir um novo registro de ‘Detalhamento da Previsão da
Despesa LOA ‘é necessário clicar no botão ‘Novo’ .
Grid de registros da funcionalidade
‘Previsão de Despesa LOA’.
Informações do registro de ‘Previsão de
Despesa’ do PPA que será detalhado na LOA.
Grid que apresenta os ‘Detalhamentos de Despesa LOA’ relacionados ao
registro de ‘Previsão de Despesa’ do PPA. Lembrando que a grid
demonstrará os registros dos quatro exercícios do quadriênio do PPA.
Inclusão de um
novo registro
Ao clicar no botão ‘Novo’ será apresenta a tela para incluir um novo
‘Detalhamento da Previsão de Despesa LOA’.
‘Exercicio’ – O usuário deverá selecionar um dos exercícios do quadriênio do
PPA. O campo estará preenchido com o exercício logado. Para alterar basta
clicar na seta e selecionar outro exercício. Os exercícios com LOA aprovada
não serão demonstrados neste campo.
Quando o programa for exclusivo da LDO apenas o exercício informado no
Programa será apresentado. Quando se tratar de programa iniciado com 9 e
diferente de 999 apenas o exercício com valor no PPA será apresentado.
Usuário deverá selecionar um dos
exercícios do quadriênio do PPA.
Apresenta o código e a descrição dos ‘Vínculos’
com a mesma fonte de Recurso informada no
registro do PPA, com os códigos de aplicação.
Campo ‘Valor Previsto PPA’ é bloqueado para edição e apresenta o valor
previsto no PPA para o exercício selecionado. Ao preencher o campo ‘Valor
LOA’ automaticamente é apresentado o valor da diferença no campo ‘Diferença.
O usuário deverá selecionar uma das
opções de ‘Esfera Orçamentária’.
Informações não obrigatórias. ATENÇÃO
Poderão ser
apresentados os campos
de ‘Unidade Executora’,
‘Função Subfunção’ e
‘Ação’ conforme a
Configuração do PPA’.
campo de Alteração
estará indisponível nos
exercícios em que a
Receita já estiver gerada!
Campos bloqueados para edição apresentam
informações do registro de Previsão de
Despesa PPA que será detalhado na LOA.
O usuário deverá informar uma
descrição para a despesa.
Apresenta o código e a
descrição das ‘Naturezas de
Despesa’ analíticas e com
nível maior que ‘3’.
‘Unidade Gestora’ – Apresentará a ‘Unidade Gestora’ do registro de ‘Previsão
de Despesa do PPA’ que o usuário estiver detalhando na LOA. Este campo é
bloqueado para edição.
‘Classificação Funcional’ – Apresentará a ‘Classificação Funcional’ montada
a partir da ‘Função Subfunção’, ‘Programa’ e ‘Ação’ do registro de ‘Previsão de
Despesa do PPA’ que o usuário estiver detalhando na LOA. Este campo é
bloqueado para edição. Caso uma destas informações não esteja presente no
PPA, o campo ‘Classificação Funcional’ não será apresentado e substituído
pelas informações citadas.
‘Fonte de Recurso’ – Apresentará a ‘Fonte de Recurso’ informada no registro
de Previsão de Despesa do PPA’. Este campo é bloqueado para edição.
‘Vínculo’ – O usuário deverá selecionar um registro de ‘Vínculo’ digitando parte
do código ou da descrição do mesmo. Serão apresentados apenas os vínculos
do exercício selecionado, contendo a ‘Fonte de Recurso’ informada no registro
de ‘Previsão de Despesa PPA’ que está sendo detalhado, e que contenha
código de aplicação.
‘Natureza de Despesa’ – O usuário deverá selecionar um registro de
‘Natureza de Despesa’ digitando parte do código ou da descrição do mesmo.
Serão apresentadas apenas as naturezas de despesa analíticas e com nível
maior que três do exercício selecionado.
‘Descrição da Despesa’ – Apresentará automaticamente a descrição da
‘Natureza de Despesa’ selecionada. O usuário poderá editar a informação caso
necessário.
‘Valor Previsto’ – Apresentará o valor informado no registro de ‘Previsão de
Despesa do PPA’ para o exercício selecionado. Este campo é bloqueado para
edição.
‘Detalhado’ – Apresentará o valor já detalhado para o registro de ‘Previsão de
Despesa do PPA’ para o exercício selecionado. Este campo é bloqueado para
edição.
‘Valor LOA’ – O usuário deverá digitar o valor que será inserido na LOA.
Enquanto o PPA não estiver aprovado o usuário não poderá lançar um valor
maior que o da Previsão de Despesa do PPA que está sendo detalhado. Ao
tentar informar um valor maior o campo ficará vermelho e apresentará logo
abaixo a mensagem contendo o valor máximo aceito.
Após a aprovação do PPA o usuário poderá informar um valor para a LOA
maior que a ‘Previsão de Despesa do PPA’, pois o SMARcp efetuará a
inserção automática de um registro de ‘Alteração de Previsão de Despesa no
PPA’ com o valor da diferença, igualando assim os valores Previsto no PPA e
na LOA. Esta funcionalidade será abordada no item 4.4 deste manual.
O valor informado no campo ‘Valor LOA’ deve ser maior que zero, caso
contrário será emitida a mensagem.
‘Diferença’ – Apresentará o valor da ‘Diferença’ entre o ‘Valor Previsto no PPA’
e a soma dos valores lançados na LOA para o exercício selecionado. Ao
acessar por ‘Edição’ um registro, ou efetuar a inserção de um ‘Novo’ a coluna
da ‘Diferença’ irá sempre considerar a somatória de todos os valores já
lançados na LOA para aquele exercício para efetuar o cálculo.
No exemplo acima o Valor Previsto para o PPA em determinado exercício é de
1.000,00, para o mesmo exercício já existem um ou mais lançamentos de
‘Detalhamento da LOA’ no valor de 600,00, e o usuário está lançando o valor
de 100,00. O campo ‘Diferença’ apresenta o valor de ‘-300,00’, resultado da
soma das colunas ‘Detalhado’ e ‘Valor LOA’, subtraindo o valor da coluna
‘Valor Previsto PPA’. Ao efetuar um novo lançamento para este mesmo
exercício constará a diferença atualizada de - 300,00.
‘Entidade Destino’ – O usuário poderá informar uma ‘Entidade Destino’,
digitando parte do código ou da descrição das ‘Unidades Gestoras’. Serão
apresentadas as Unidades Gestoras com código diferente de zero e diferente
da Unidade Gestora em que o usuário estiver efetuando a inclusão do registro.
Este campo não é de preenchimento obrigatório.
‘Finalidade’ – O usuário poderá informar uma ‘Finalidade’. Este campo não é
de preenchimento obrigatório
‘Esfera Orçamentária’ – O usuário deverá selecionar se o registro fará parte
do ‘Orçamento Fiscal’ ou da ‘Seguridade Social’.
Se todos os campos obrigatórios forem preenchidos e o ‘Valor LOA’ for maior
que zero, ao clicar no botão ‘Confirmar’ o registro será inserido,
emitindo a mensagem de confirmação na parte superior da tela.
Ao tentar inserir um novo registro para a mesma Previsão de Despesa PPA, no
mesmo exercício, com ‘Função Subfunção’, ‘Classificação Funcional’, ‘Unidade
Orçamentária’, ‘Natureza da Despesa’, ‘Vínculo’, ‘Fonte de Recurso’, iguais
será emitida a mensagem abaixo e não permitirá a inclusão do registro.
Caso algum parâmetro esteja desmarcado na ‘Configuração do PPA’, que pode
ser acessado pelo menu ‘Planejamento, opção ‘Configuração’, significa que a
informação não foi lançada no PPA e obrigatoriamente deverá ser lançada na
LOA. Assim sendo, o seu respectivo campo será demonstrada na tela de
‘Inclusão de Detalhamento da Despesa LOA’.
Unidade Executora – O usuário deverá selecionar um registro de ‘Unidade
Executora’ digitando parte do código ou da descrição. Serão apresentadas
apenas as ‘Unidades Executoras’ analíticas relacionadas à ‘Unidade Gestora’
em que o SMARcp for acessado. No Estado de São Paulo o cadastro da
‘Unidade Executora’ deverá conter o código AUDESP, caso contrário não será
demonstrada neste campo.
‘Função e Subfunção’ – O usuário deverá selecionar um registro de ‘Função e
Subfunção’ digitando parte do código ou da descrição. Não serão apresentados
os registros de primeiro nível, ou seja, os que especificam apenas a Função
(exemplo 01.000). Para o Estado de Minas Gerais quando for selecionado o
‘Programa’ 9999 a Função deverá ser 99 e a subfunção 997 ou 999.
‘Ação’ – O usuário deverá selecionar um registro de ‘Ação’ digitando parte do
código ou da descrição.
Após a inserção do registro de ‘Detalhamento da Despesa LOA’, o mesmo será
demonstrado na grid.
A grid apresentará os registros de ‘Detalhamento da Previsão da Despesa
LOA’ dos quatro exercícios do quadriênio do PPA. Lembrando que estes
registros estão relacionados ao registro de ‘Previsão de Despesa do PPA’,
cujas informações são apresentadas na parte superior da tela.
4.4- Em que momento a funcionalidade ‘Detalhamento
da Previsão da Despesa LOA’ insere
automaticamente um registro de ‘Alteração da
Previsão de Despesa no PPA?
Para que a atualização seja feita automaticamente, o parâmetro Atualização
Automática – Despesa deve estar marcado.
O acesso aos parâmetros deve ser feito através do menu Planejamento –
Configuração.
Quando o PPA estiver ‘Aprovado’, ao inserir um registro de ‘Detalhamento de
Previsão de Despesa LOA’ com valor diferente do registro de Previsão de
Despesa no PPA o SMARcp efetuará a inserção automática de um registro na
funcionalidade ‘Alteração da Previsão de Despesa PPA’, para igualar o valor do
Registro do PPA ao da LOA. Caso seja inserido um novo registro de
Detalhamento da Previsão da Despesa LOA, o registro de ‘Alteração da
Previsão de Despesa PPA’ terá seu valor atualizado de forma a sanar a nova
diferença, ou será removido caso a soma dos detalhamentos da LOA seja igual
ao valor do PPA.
Antes da aprovação do PPA o registro de ‘Detalhamento da Previsão da
Despesa LOA’, ou a soma deles não poderá ter o valor maior que o informado
na ‘Previsão da Despesa PPA’. Caso o valor do detalhamento na LOA seja
menor, na grid da rotina de ‘Previsão da Despesa PPA, será apresentado na
coluna ‘LOA’ o símbolo apontando que consta ‘Diferença’ entre o PPA e a
LOA neste exercício.
4.5- Em que momento eu posso editar ou remover um
registro de ‘Detalhamento da Previsão da Despesa
LOA’?
Os registros de ‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA’ podem ser
Editados ou Removidos enquanto a LOA do exercício do registro não estiver
aprovada. Caso a LOA esteja aprovada ao tentar efetuar uma destas ações é
emitida a mensagem:
Lembrando que para verificar se a LOA do exercício já está aprovada o usuário
deverá acessar com a Unidade Gestora Específica o menu ‘Planejamento’,
opção ‘Aprovação’ e clicar no botão ‘LDO’.
4.6- Quais são os relacionamentos da funcionalidade
‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA?
Além dos relacionamentos com as funcionalidades onde são efetuados os
cadastros de ‘Unidade Gestora’, ‘Unidade Orçamentária’, ‘Função
Subfunção’, ‘Ação’, ‘Natureza de Despesa’, e ‘Vínculo’, a funcionalidade de
‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA’ é influenciado pela:
CONFIGURAÇÃO DO PPA, disponível no menu ‘Planejamento’, opção
‘Configuração’. – Caso algum campo esteja desmarcado, significa que esta
informação não fará parte do PPA e será obrigatoriamente informada na LOA.
APROVAÇÃO DO PPA, disponível no menu ‘Planejamento’, opção
‘Aprovação’, botão ‘PPA’. – Caso o campo ‘Número Legislação’ esteja
preenchido, significa que o PPA está aprovado. Antes da aprovação do PPA o
usuário não poderá informar um valor maior que o constante na ‘Previsão de
Despesa do PPA’ no campo ‘Valor LDO’. Após a aprovação do PPA o usuário
poderá inserir um valor maior que o constante na ‘Previsão de Despesa do
PPA’ que um registro de ‘Alteração de Previsão da Despesa do PPA’ será
inserido automaticamente com o valor da diferença.
APROVAÇÃO DA LOA, disponível no menu ‘Planejamento’, opção
‘Aprovação’, botão ‘LDO’ – Caso o campo ‘Numero Legislação’ esteja
preenchido significa que a LDO do exercício está aprovada. Após a aprovação
do PPA não é possível ‘Editar’ ou ‘Remover’ os registros. O exercício com a
LDO aprovada também não será apresentado no campo ‘Exercício’.
‘PREVISÃO DE DESPESA PPA’ disponível no menu ‘Planejamento’,
submenu ‘Despesa’, opção ‘Previsão Despesa’. A partir do registro de
Previsão de Despesa no PPA que serão inseridos os seus ‘Detalhamentos da
Previsão de Despesa na LOA’.
Na rotina de Previsão de Despesa PPA, ao clicar na opção ‘Replicar LOA’, no
botão ‘Ações em Múltiplos Itens’, serão inseridos registros na funcionalidade
‘Detalhamento da Previsão de Despesa LOA’ para os exercícios informados.
*Esta funcionalidade será abordada em tópico específico deste manual.
‘ALTERAÇÃO DE PREVISÃO DE DESPESA PPA’ - disponível no menu
‘Planejamento’, submenu ‘Despesa’, opção ‘Previsão Despesa’, clicando no
botão ‘Alterações. Com o PPA aprovado, ao inserir um ‘Detalhamento de
Previsão de Despesa LOA’ com valor diferente da ‘Previsão de Despesa do
PPA’, automaticamente será inserido um registro com o valor da diferença na
funcionalidade ‘Alteração da Previsão de Despesa’.
‘TABELA CONSOLIDADA DA DESPESA’, disponível no meu ‘Planejamento’,
submenu ‘’, opção ‘’. Sempre que for inserido, alterado ou removido um
registro de ‘Detalhamento da Previsão de Despesa LOA’ a mesma ação será
replicada para a tabela consolidada da despesa.
‘TABELA SICONFI’ - disponível no meu ‘Planejamento’, submenu ‘’, opção ‘’
4.7- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Detalhamento da
Previsão da Despesa LOA.
Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário
Como é efetuada a inserção de registro de atualização de valores no PPA
de forma automática pela rotina de Detalhamento da Previsão da Despesa
LOA?
Os registros são inseridos automaticamente quando o PPA estiver aprovado e
o valor lançado no Detalhamento da Previsão da Despesa LOA, ou a soma
deles for diferente do valor de Previsão de Despesa PPA para o exercício.
Por que o sistema não permite que determinados registros sejam
editados ou removidos?
Os registros com exercício de LOA aprovada não podem ser editados ou
removidos.
Por que alguns exercícios do quadriênio não estão disponíveis no campo
‘Exercício’?
Os exercícios não serão apresentados quando a LOA do exercício está
aprovada. Quando o programa for exclusivo da LDO. Exemplo: Programa
exclusivo da LDO 2016. Somente o exercício de 2016 estará disponível e
bloqueado para edição. Quando se tratar de programa iniciado com 9 e
diferente de 999. Nestes casos somente o exercício com valor no PPA estará
disponível e bloqueado para edição.
5- REPLICAR LOA
5.1- Como acessar a funcionalidade ‘Replicar LOA’?
A funcionalidade que permite replicar os ‘Detalhamentos de Previsão de
Despesa LOA’ de um exercício para outros pode ser realizada de forma
individual, que abrange apenas um registro; ou em massa, que abrage todos os
registros da Unidade Gestora. A ‘Replicação Individual’ é acessada pela grid
da funcionalidade ‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA, clicando no
botão ‘Mais Opções’, e selecionando a opção ‘Replicar’.
A ‘Replicação em Massa’ é acessada pela funcionalidade ‘Previsão de
Despesa PPA’, clicando no botão e selecionando a opção
‘Replicar LOA’.
5.2- Como é o funcionamento da ‘Replicação
Individual’ dos registros de Detalhamento de
Previsão de Despesa da LOA’?
Na funcionalidade ‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA, ao clicar no
botão ‘Mais Opções’, e selecionando a opção ‘Replicar’, será apresentada
a tela abaixo que possibilita ao usuário replicar o registro de ‘Detalhamento da
Previsão da Despesa LOA’ para os exercícios futuros, dentro do período do
quadriênio do PPA.
Neste exemplo foi selecionado um registro do exercício de 2014, logo serão
apresentados os exercícios sequenciais do quadriênio (2015, 2016 e 2017).
Caso seja selecionado um registro do exercício de 2016, será apresentado
apenas o exercício de 2017.
O exercício cuja LOA já esteja ‘aprovada’ não será demonstrado na tela de
replicação.
Quando o ‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA’ estiver relacionada a
um Programa Exclusivo da LDO esta funcionalidade não efetuará a replicação
do registro e emitirá a mensagem.
Quando o ‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA’ estiver relacionada a
um Programa iniciado com 9 e diferente de 9999 esta funcionalidade não
efetuará a replicação do registro e emitirá a mensagem.
É necessário que o usuário informe um valor maior que zero em pelo menos
um exercício antes de clicar no botão , caso contrário será emitida a
mensagem.
Não é permitido informar valores maiores que os previstos no registro de
Previsão de Despesa PPA. Ao tentar informar um valor acima do previsto no
PPA é apresentado o valor máximo aceito abaixo do campo e não permite
clicar no botão .
Ao informar valor maior que zero e que não ultrapasse o valor máximo em pelo
menos um exercício e clicar em serão inseridos registros para estes
exercícios com as mesmas informações do registro de origem e emitida a
mensagem de confirmação na parte superior da tela.
Nesta imagem o
registro de 2014 foi
replicado para os
demais exercícios do
quadriênio do PPA’.
Caso já conste um registro com as mesmas informações para o exercício que
deseja replicar será emitida a mensagem.
As informações de ‘Natureza de Despesa’, ‘Vínculo’ e ‘Unidade Executora’
serão inseridas levando em consideração o exercício do registro, ou seja, se
houver a replicação do exercício de 2014 para os exercícios seguintes, em
cada ‘Detalhamento da Previsão de Despesa LOA’ gerado constará o registro
de ‘Natureza de Despesa’, ‘Vínculo’ e ‘Unidade Executora’ do respectivo
exercício.
Se por algum motivo não constar o cadastro do mesmo código da ‘Natureza de
Despesa ou do ‘Vínculo ou da ‘Unidade Executora’ nos exercícios que serão
replicados, será emitida a mensagem de alerta informando a inexistência do
registro e não será efetuada a replicação. Nestes casos o usuário deverá
acessar a funcionalidade correspondente no exercício indicado e efetuar o
cadastramento do registro.
5.3- Como é o funcionamento da ‘Replicação em
Massa’ dos registros de Detalhamento de Previsão
de Despesa da LOA’?
Na funcionalidade ‘Previsão da Despesa PPA, ao clicar no botão
e selecionar a opção ‘‘Replicar LOA’, será
apresentada a tela abaixo, que possibilitará ao usuário replicar todos os
registros de ‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA’ de um exercício para
os seguintes.
Serão replicados todos os registros com o exercício de origem informado
pertencentes a Unidade Gestora que o usuário estiver acessando,
independente da marcação de registros na grid.
O campo ‘Exercício Origem’ apresentará apenas os exercícios que possuirem
ao menos um registro de ‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA’. Serão
demonstrados em ‘Exercício de Destino’ apenas os exercícios que não
possuírem nenhum registro de ‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA’.
Caso todos os exercício posteriores ao ‘Exercício de Origem’ possuam registro
de ‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA’ ao clicar na opção ‘Replicar
LOA’ será emitida a mensagem:
O exercício cuja LOA já esteja ‘aprovada’ não será apresentado entre os
‘Exercícios Destinos’.
Quando o ‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA’ estiver relacionada a
um Programa Exclusivo da LDO esta funcionalidade não efetuará a replicação
do registro e emitirá a mensagem.
Quando o ‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA’ estiver relacionada a
um Programa iniciado com 9 e diferente de 9999 esta funcionalidade não
efetuará a replicação do registro e emitirá a mensagem.
O usuário deverá selecionar o ‘Exercício de Origem’ e marcar ao menos um
‘Exercício Destino’, caso contrário será emitida a mensagem.
Atendidas as condições especificadas ao clicar no botão o SMARcp
efetuará a replicação dos registros que contiverem ‘Detalhamento da Previsão
da Despesa LOA’ do exercício de origem selecionado para o Exercício Destino’
selecionado e apresentará a mensagem de confirmação na parte superior da
tela.
Os registros de ‘Detalhamento da Previsão da Despesa LOA’ gerados nos
exercícios selecionados terão as mesmas informações do registro de origem,
inclusive o valor.
As informações de ‘Natureza de Despesa’, ‘Vínculo’ e ‘Unidade Executora’
serão inseridas levando em consideração o exercício do registro, ou seja, se
houver a replicação do exercício de 2014 para os exercícios seguintes, em
cada ‘Detalhamento da Previsão de Despesa LOA’ gerado constará o registro
de ‘Natureza de Despesa’, ‘Vínculo’ e ‘Unidade Executora’ do respectivo
exercício.
Se por algum motivo não constar o cadastro do mesmo código da ‘Natureza de
Despesa ou do ‘Vínculo ou da ‘Unidade Executora’ nos exercícios que serão
replicados, será emitida a mensagem de alerta informando a inexistência do
registro e não será efetuada a replicação. Nestes casos o usuário deverá
acessar a funcionalidade correspondente no exercício indicado e efetuar o
cadastramento do registro.
ATENÇÃO!
✓ Quando o PPA estiver aprovado serão inseridas automaticamente
‘Alterações de Previsão de Despesa’ no PPA quando a replicação
resultar em ‘Detalhamentos da Previsão da Despesa LOA’ com valores
diferentes dos previstos no PPA. Assim sendo, serão igualados os
valores do PPA e da LOA do exercício destino ao exercício de origem.
✓ Antes da aprovação do PPA não serão inseridas ‘Alterações de Previsão
de Despesa’ no PPA quando a replicação resultar em ‘Detalhamentos da
Previsão da Despesa LOA’ com valores diferentes dos previstos no PPA.
Nestes casos o usuário deverá ajustar as diferenças manualmente. A
coluna ‘LOA’ na grid da rotina de Previsão de Despesa PPA apresentará
o símbolo enquanto os valores do o PPA e suas alterações forem
diferentes da soma de seus detalhamentos na LOA.
✓
6 – CORREÇÃO DE VALORES
6.1 - Como acessar a funcionalidade ‘Correção de
Valores’?
Esta funcionalidade foi criada para auxiliar o usuário na elaboração das peças
de planejamento, pois permite atualizar o valor de todos os registros,
independente da seleção na grid, conforme o percentual de reajuste informado
para o exercício. Esta opção pode ser acessada pela grid da funcionalidade
‘Previsão de Despesa’, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu
‘Despesa’, opção ‘Previsão de Despesa’.
Ao acessar a funcionalidade é necessário clicar no botão
‘Ações em Múltiplos Itens’, e selecionar a opção ‘Correção de Valores’.
6.2- Como é o funcionamento da ‘Correção de Valores’
na Despesa?
Na funcionalidade ‘Previsão de Despesa’, ao clicar no botão
‘Ações em Múltiplos Itens’, e selecionar a opção
‘Correção de Valores’, será apresentada a tela abaixo, que possibilita ao
usuário aplicar um percentual de reajuste positivo (aumenta valor) ou negativo
(diminui valor) para correção dos valores na ‘Previsão de Despesa do PPA’ e
(ou) nos seus ‘Detalhamentos na LOA’.
A correção de valores será aplicada nos registros de Previsão de Despesa PPA
e (ou) nos registros de Detalhamento da LOA conforme as situações abaixo.
PPA não aprovado sem detalhamento na LOA – Nesta situação são
atualizados os registros de ‘Previsão de Despesa PPA’. O campo ‘Percentual’
dos quatro exercícios do quadriênio do PPA estarão disponíveis’.
PPA aprovado sem detalhamento na LOA – Nesta situação todos os campos
de ‘Percentual’ estarão indisponíveis e não será possível utilizar a rotina de
‘Correção de Valores’.
PPA e LOA não aprovados – Nesta situação será aplicado o percentual
informado para o exercício, utilizando os critérios de arredondamento
estabelecidos, nos valores constantes no ‘Detalhamento de Previsão de
Tela da funcionalidade ‘Correção de
Valores’. Os campos ‘Percentual’ dos
exercícios com a LOA já aprovada
ficam indisponíveis.
Despesa na LOA’. A partir da correção de valores efetuadas na LOA, será
corrigido o valor do PPA, igualando assim os valores do PPA com a somatória
dos detalhamentos da LOA.
PPA aprovado e LOA não aprovada – Nesta situação será aplicado o
percentual informado para o exercício, utilizando os critérios de
arredondamento estabelecidos, nos valores constantes no ‘Detalhamento de
Previsão de Despesa LOA’. Com o PPA aprovado será efetuada a inserção de
um registro de ‘Alteração’ de Previsão de Despesa no PPA, para igualar os
valores do PPA com a somatória dos detalhamentos na LOA.
PPA e LOA aprovada – Nesta situação não é possível efetuar a ‘Correção de
Valores’. O campo ‘Percentual’ do respectivo exercício estará indisponível.
Para utilizar a rotina o usuário deverá acessar o SMARcp com a Unidade
Gestora Específica (código diferente de zero), caso contrário será emitido a
mensagem:
Também é necessário informar um percentual diferente de zero em pelo menos
um dos campos de ‘Percentual’ disponíveis, caso contrário será emitida a
mensagem:
O percentual mínimo permitido é de ‘-99,99’, caso contrário é emitida a
mensagem abaixo do campo.
Ao informar um percentual, automaticamente o campo ‘Arredondar’ ficará
disponível.
O usuário poderá optar entre não efetuar o arredondamento, ou arredondar os
centavos, as dezenas, as centenas ou os milhares. Logo abaixo o usuário
deverá informar se o arredondamento será para menos ou para mais.
Os arredondamentos de valores serão realizados conforme os exemplos
abaixo.
Tipo
Arredondamento
Exemplo Arredondamento
para mais
Arredondamento
para menos
(,00) Centavos 0,15 1,00 0,00
(0,00) Dezena 3,35 10,00 0,00
(00,00) Centena 115,00 200,00 100,00
(000,00) Milhar 550,09 1000,00 0,00
Após informar um percentual em pelo menos um exercício e estipular os
critérios de arredondamento, o usuário deverá clicar em . Ao clicar
serão corrigidos os valores de todos os registros do exercício e, que for
informado um percentual válido, independente da seleção do grid.
6.3- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Correção de
Valores’.
A opção ‘Correção de Valores’ não está disponível no botão ‘Ações em
Múltiplos Itens’ da grid da Previsão de Despesa PPA o que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário
Por que os campos de ‘Percentual’ de determinados exercícios estão
indisponíveis?
O usuário deverá acessar o menu Planejamento, opção ‘Aprovação’ e verificar
se o PPA está aprovado, e em caso positivo, qual LOA está aprovada, pois
elas que irão influenciar na disponibilidade destes campos.
Quando o PPA está desaprovado e não consta detalhamento na LOA, todos os
campos ‘Percentual’ ficam disponíveis. Quando o PPA está aprovado e não
consta detalhamento na LOA, todos os campos ‘Percentual’ ficam bloqueados.
Se o PPA estiver aprovado e houver detalhamento na LOA para o exercício o
campo do respectivo exercício estará disponível.
ATENÇÃO!
✓ Quando o PPA estiver aprovado serão inseridas automaticamente
‘Alterações de Previsão de Despesa’ no PPA com o valor da somatória
das alterações realizadas no detalhamento da LOA. Assim sendo, serão
igualados os valores do PPA e da LOA.
✓ A tabela consolidada será atualizada automaticamente quando forem
realizadas correções de valores nos registros.
7 – CENÁRIO
6.1 - Como acessar a funcionalidade ‘Cenário’?
Esta funcionalidade foi criada para auxiliar o usuário na elaboração das peças
de planejamento, pois permite que alterações realizadas durante a elaboração
do PPA, nos registros de ‘Previsão de Despesa’ e de ‘Detalhamento de
Previsão de Despesa LOA, possam ser salvos em ‘cenários’ e restaurados
caso necessário. Para utilizá-la o usuário deverá acessar o menu
‘Planejamento’, submenu ‘Despesa’, opção ‘Previsão de Despesa’.
Ao acessar a funcionalidade é necessário clicar no botão
‘Ações em Múltiplos Itens’, onde constarão as opções ‘Armazenar Cenário’,
‘Restaurar Cenário’ e ‘Histórico Cenário’. Cada uma destas opções será
abordada neste tópico do manual.
6.2- Como utilizar a funcionalidade ‘Cenários’?
Na funcionalidade ‘Previsão de Despesa’, ao clicar no botão
‘Ações em Múltiplos Itens’, e selecionar a opção
‘Armazenar Cenário’, será apresentada a tela abaixo, que possibilita ao
usuário gravar todos os registros de Previsão de Despesa do PPA e dos
eventuais detalhamentos na LOA, da Unidade Gestora que o usuário estiver
acessando.
Caso o usuário esteja acessando com a Unidade Gestora Consolidadora
(código zero), ao clicar na opção ‘Armazenar Cenário’ será emitida a
mensagem.
O PPA também não poderá estar aprovado, caso contrários erá emitida a
mensagem.
Assim sendo, caso o usuário esteja acessando com uma Unidade Gestora
Específica e o PPA do período não esteja aprovado, ao clicar na opção
‘Armazenar Cenário’ será apresentada a tela abaixo.
Nesta tela o usuário deverá informar uma ‘Descrição’ e se necessário uma
‘Observação’. Estas informações serão utilizadas para pesquisar o ‘Cenário’,
caso seja necessário restaurá-lo. A ‘Data de Armazenamento’ permanecerá
bloqueada com a data corrente.
Após informar a ‘Descrição’ o usuário deverá clicar em ‘Confirmar’.
Será emitida a mensagem.
A partir deste momento os registros de Previsão de Despesa PPA e de
Detalhamento da Previsão da Despesa LOA, da Unidade Gestora que o
usuário estiver acessando estarão salvos neste ‘Cenário’. O usuário poderá
continuar lançando normalmente os valores no PPA e na LOA e caso
necessário poderá restaurar a posição salva no Cenário, selecionando a opção
‘Restaurar Cenário’.
Ao clicar nesta opção será apresentada a grid de ‘Busca de Cenário’, onde o
usuário deverá efetuar um filtro válido para encontrar o ‘Cenário’ que foi salvo .
Na coluna de ‘Ações’ a frente de cada registro, o usuário terá dois botões
disponíveis.
Botão ‘Restaurar’ – Ao clicar neste botão será apresentada a mensagem.
Ao clicar em será apresentada outra mensagem perguntando se deseja
armazenar o cenário atual antes de substituí-lo pelo cenário que será
restaurado.
Ao clicar em é apresentada a tela para ‘Armazenar o Cenário’.
Preenchidos os devidos campos, o ‘cenário atual’ é armazenado e o ‘cenário
selecionado’ é restaurado. Ao término do processo é emitida a mensagem.
Botão ‘Excluir’ – Ao clicar neste botão é apresentada a seguinte
mensagem.
Ao clicar em o ‘Cenário’ é removido apresentando a mensagem de
confirmação na parte superior da tela.
6.3 - Como consultar as ações executadas na
funcionalidade ‘Cenários’?
Para consultar todas as ‘Ações’ executadas na funcionalidade ‘Cenários’ o
usuário deverá selecionar a opção ‘Histórico Cenário’.
Ao selecionar esta opção será apresentada a tela abaixo que demonstrará
todas as ‘Ações’ efetuadas na rotina (armazenamento, restauração, remoção)
com a devida identificação do registro, a data e o usuário que executou a ação.
6.4 - Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Cenários’.
A opção ‘Armazenar Cenário’, ‘Histórico Cenário’, ‘Restaurar Cenário’ não
está disponível no botão ‘Ações em Múltiplos Itens’ da grid da Previsão
de Despesa PPA o que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário
Em que momento eu posso incluir ou restaurar um cenário?
O cenário só pode ser incluído ou restaurado enquanto o PPA não estiver
aprovado. O usuário também deverá acessar o SMARcp com a Unidade
Gestora Específica (código diferente de zero).