Sistemas > Contabilidade > Planejamento > LOA saldo de Exercício Anterior

INTRODUÇÃO

A Constituição Federal de 1988 define que o modelo orçamentário brasileiro é
composto por três instrumentos:

 Plano Plurianual (PPA)
 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
 Lei Orçamentária Anual (LOA)

As instruções contidas neste manual abrangem a funcionalidade LOA Saldo de
Exercício Anterior.

OBJETIVO

O objetivo deste manual é propiciar o pleno conhecimento sobre a
funcionalidade ‘LOA Saldo de Exercício Anterior’, e também dos fatores que
interferem na mesma. Este conhecimento é fundamental para efetuar os
procedimentos padrões tais como consultas, inclusões e manutenções de
forma mais assertiva e eficiente.

1 – LOA SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIOR

1.1- Onde está localizada a funcionalidade abordada?

A funcionalidade abordada neste manual está localizada no menu
‘Planejamento’, submenu ‘Despesa’, opção ‘LOA Saldo de Exercício
Anterior’.

Ao clicar no botão ‘Buscar’ é apresentada a ‘GRID’, onde após executar
um filtro válido são demonstrados os registros da funcionalidade. Ao clicar no
botão ‘Novo’ é apresentada a tela para efetuar a inclusão de um novo
registro.

DICA:
 Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre

em contato com o administrador do sistema para que verifique as
permissões do usuário.
 A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações

dependendo do perfil de acesso do usuário.

2 – FUNCIONALIDADE ‘LOA SALDO DE EXERCÍCIO
ANTERIOR’

2.1- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade

‘LOA Saldo de Exercício Anterior’ e como executá-
las?

Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis, porém, só podem ser
realizadas com o usuário acessando a Unidade Gestora Específica (código
diferente de 0), em exercícios que ainda não possuam Despesa Gerada.
Ao acessar a rotina com a Unidade Gestora Consolidadora (código 0) é emitida
a mensagem.

Se a despesa já estiver gerada no exercício, ao tentar efetuar uma das ações
disponíveis é emitida a mensagem.

AÇÕES DISPONÍVEIS:
 Inclusão pelo menu e pela ‘grid’ clicando no botão ‘Novo’ ,
 Visualização, Edição e Remoção dos registros clicando no botão

‘Visualizar’ e ‘Editar’ e Excluir’ a frente de cada registro na grid
na coluna de ‘Ação’.
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros na grid e clicando

na opção ‘Excluir Selecionados’ disponível no botão .

2.2- Quais sãos as funcionalidades dependentes da

‘LOA Saldo de Exercício Anterior’ e como acessá-
las?

Obs: A funcionalidade dependente será abordada em tópico específico
deste manual.

FUNCIONALIDADE DEPENDENTE:
 Ao inserir um registro na funcionalidade ‘LOA Saldo de Exercício

Anterior’, automaticamente ele é reproduzido na funcionalidade
‘EVOLUÇÃO DA DESPESA – ‘CONSOLIDADA’, que pode ser
acessada pelo menu ‘Planejamento’, submenu ‘Orçamento
Consolidado’ opção ‘Evolução Despesa’.

Grid de registros da
funcionalidade ‘LOA Saldo de

Exercício Anterior’.

2.3- Como verificar se a despesa já foi gerada para o
exercício?

Para verificar se a Despesa já foi gerada para o exercício é necessário acessar
com a Unidade Gestora Especifica o menu ‘Cadastros’, opção ‘Configuração
Geral’.

Ao clicar na opção, verificar o campo ‘Despesa’ no grupo ‘Controle de
Geração’. Caso esteja marcado significa que a despesa já foi gerada para o
exercício.

2.4- Como verificar o nível de lançamento da categoria
econômica da despesa?

Para verificar o nível de lançamento da categoria econômica da Despesa, o
usuário deverá acessar o Menu ‘Planejamento’, Opção ‘Metas Fiscais’, clicar
no botão ‘Índices’ e verificar o campo ‘Utilizar Categoria Econômica até 3º
Nível’. Caso o campo esteja marcado o campo ‘Categoria Econômica da
Despesa’ apresentará as naturezas de 3º nível (X.X.XX.00.00). Se o campo
estiver desmarcado apresentará as naturezas de 2º nível (X.X.00.00.00).

2.5- Como é o funcionamento da rotina quando a
despesa ainda não foi gerada para o exercício?

Se a despesa ainda não estiver gerada para o exercício, significa que o
Orçamento ainda não está em execução, e, por este motivo, o usuário poderá
‘Incluir’, ‘Editar’ ou ‘Remover’ registros na funcionalidade ‘LOA Saldo de
Exercício Anterior’.

2.6- Como é o funcionamento da rotina quando a

despesa já estiver gerada para o exercício?

Quando a despesa estiver gerada para o exercício significa que a LOA está
em execução, e por este motivo o usuário não poderá ‘Incluir’, ‘Editar’ ou
‘Remover’ registros, podendo apenas visualizar os registros já existentes.
Caso o usuário tente realizar alguma das ações bloqueadas é emitida a
mensagem:

2.7- Como inserir um registro de ‘LOA Saldo de
Exercício Anterior’?

Para a inserção de um novo registro de ‘LOA de Saldo de Exercício Anterior’ o
usuário deverá acessar o SMARcp usando Unidade Gestora Específica, em
exercícios cuja despesa ainda não tenha sido gerada, e clicar no botão ‘Novo’

. Ao clicar será apresentada a tela abaixo.

Unidade Gestora – Campo bloqueado para edição de caráter informativo.
Apresentará a Unidade acessada pelo usuário.

Categoria Econômica da Despesa – Neste campo, quando o parâmetro
‘‘Utilizar Categoria Econômica até 3º nível’’ estiver desmarcado aceitará
apenas contas do ‘Plano de Contas da Despesa’ de 2º nível (X.X.00.00.00).
Caso o parâmetro ‘Utilizar Categoria Econômica até 3º nível’ esteja marcado
aceitará apenas contas do ‘Plano de Contas da Despesa’ de 3º nível
(X.X.XX.00.00). Importante ressaltar que uma vez inserido registro de ‘LOA
Saldo de Exercício Anterior’ com determinada marcação de parâmetro todos os
demais registros deverão seguir o mesmo nível da Categoria Econômica da
Despesa.

Usuário deverá digitar parte da descrição ou do código da
‘Natureza de Despesa’ e selecionar o registro desejado.

Dados da Unidade Gestora

Usuário deverá digitar parte da descrição ou do
código do ‘Vínculo’ e selecionar o registro desejado.

Vínculo – Neste campo o usuário deve informar uma conta analítica. Para
encontrar a conta desejada o usuário poderá buscar digitando parte do código
ou da descrição do Vínculo.

Valor Realizado – Neste campo o usuário deverá informar o valor realizado
para a Categoria Econômica da Despesa e Vínculo na Unidade Gestora em
que estiver acessando e no exercício apresentado no campo (exercício
acessado menos dois). Exemplo: Usuário está acessando o exercício 2016,
logo deve ser informado ‘Valor Realizado’ referente ao exercício de 2014
(exercício acessado menos dois).

Valor Previsto – Deve ser informado o valor previsto para a ‘Categoria
Econômica da Despesa’ e Vínculo na Unidade Gestora em que estiver
acessando e no exercício apresentado no campo (exercício acessado menos
um). Exemplo: Usuário está acessando exercício de 2016, logo deve ser
informado Valor Previsto referente ao exercício de 2015 (exercício acessado
menos um).

Após o lançamento de todos os campos obrigatórios o usuário deverá clicar em

. Será emitida a mensagem de confirmação da inclusão do registro
da LOA Saldo de Exercício anterior na parte superior da tela.

2.8- Em que momento eu posso editar ou remover um
registro de ‘LOA Saldo de Exercício Anterior’?

Um registro de ‘LOA Saldo de Exercício Anterior’ só pode ser editado ou
removido enquanto a despesa não estiver gerada para o Exercício.
Ao tentar ‘Editar’ ou ‘Remover’ um registro de ‘LOA Saldo de Exercício Anterior’
após a geração da despesa será emitida mensagem:

2.9 – Em qual relatório as informações desta
funcionalidade serão demonstradas?

As informações inseridas na funcionalidade LOA Saldo de Exercício Anterior
serão demonstradas no relatório ‘CCR37000 – Tabela Explicativa Evolução
da Despesa’, disponível no menu ‘Planejamento’, opção ‘Relatórios’, botão
‘LOA – Lei Orçamentária Anual’.

2.10- Quais são os relacionamentos da funcionalidade
‘LOA Saldo de Exercício Anterior’?

Os registros da funcionalidade ‘LOA Saldo de Exercício Anterior’ possuem
as seguintes vinculações:

NATUREZA DA DESPESA, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu
‘Cadastros Básicos’, opção ‘Plano de Contas da Despesa’ – O campo
‘Categoria Econômica da Despesa’ apresenta todos os registros de 2º nível
quando o parâmetro ‘Utilizar Categoria Econômica até 3º Nível’ estiver
desmarcado ou apresentará todos os registros de 3º nível quando o parâmetro
estiver marcado.

VÍNCULO, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros
Básicos’, opção ‘Vínculo’. O campo ‘Vínculo’ permite relacionar o cadastro de
um ‘Vínculo’ a um registro de ‘LOA Saldo de Exercício Anterior’.

GERAÇÃO DA DESPESA, disponível no meu ‘Cadastros’, opção
‘Configuração Geral’. Caso o campo ‘Despesa’ esteja preenchido, significa
que a mesma já foi gerada para o exercício, logo o usuário só poderá consultar
os registros já existentes. Caso não conste marcação no campo ‘Despesa’
significa que a despesa não foi gerada e por isso, o usuário poderá inserir
editar ou ainda remover registros na funcionalidade ‘LOA Saldo de Exercício
Anterior’.

2.10- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘LOA Saldo
de Exercício Anterior’.

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário

Por que o sistema não permite que determinados registros sejam
editados ou removidos?
A funcionalidade de ‘LOA Saldo de Exercício Anterior’ possui dois momentos
distintos. Antes e Depois da geração da Despesa. Após a geração da Despesa,
os registros só podem ser consultados.

3- EVOLUÇÃO DA DESPESA

3.1- Como acessar a funcionalidade ‘Evolução da

Despesa’?

Para acessar a ‘Evolução da Despesa’ de um registro de ‘LOA Saldo de
Exercício Anterior’ o usuário deverá acessar o caminho ‘Planejamento’
submenu ‘Orçamento Consolidado’ opção ‘Evolução da Despesa’

Grid de registros da
funcionalidade ‘Evolução da

Despesa’.

3.2- Como incluir uma ‘Evolução da Despesa’?

A inserção de registros na funcionalidade ‘Evolução da Despesa’ pode
acontecer de duas formas distintas: Inserção automática pela funcionalidade
‘LOA Saldo de Exercício Anterior’ ou manualmente.
Para a inserção de novo registro de ‘Evolução da Despesa’ de forma manual o
usuário deverá acessar o SMARcp utilizando a Unidade Gestora Consolidadora
(código 0) ou a Unidade Gestora Específica (demais códigos) e clicar no botão
‘Novo’ .
A inserção automática acontece sempre que um registro de LOA Saldo de
Exercício Anterior é incluído.
Obs: A funcionalidade LOA Saldo de Exercício Anterior foi abordada no
tópico anterior deste manual.

Se todos os campos obrigatórios estiverem preenchidos e o usuário clicar em

a ‘Evolução da Despesa’ será inserida com sucesso, emitindo a
mensagem de confirmação na parte superior da tela.

Campo ‘Unidade Gestora’ informar o
código da Unidade para a qual se
deseja lançar valor. Exemplo 201

Usuário deverá informar o nome da Unidade
Gestora para a qual se deseja lançar valor.

Campo ‘Natureza da Despesa’ usuário
deve informar a natureza da despesa

Campo ‘Vínculo’ usuário deve informar
o código do Vínculo desejado.

Campo ‘Realizado’ deve ser informado o valor
realizado no exercício de referência - 2

Campo ‘Previsto’ deve ser informado o
valor previsto no exercício de referência - 1

3.3- Em que momento eu posso inserir uma ‘Evolução
da Despesa’?

Conforme já relatado é possível inserir registros de ‘Evolução da Despesa’ de
forma automática pela funcionalidade ‘LOA Saldo de Exercício Anterior’ ou de
forma manual.
A inserção automática de registros de ‘Evolução da Despesa’ só é possível
antes da geração da despesa. Para a inserção manual de novos registros
aconselha-se que seja seguida a mesma regra, tendo em vista que os registros
da funcionalidade ‘Evolução da Despesa’ compõem o relatório da LOA
CCR37000 - Tabela Explicativa Evolução da Despesa.

3.4- É possível remover ou editar uma ‘Evolução da

Despesa’?

Para a edição ou remoção de registros de ‘Evolução da Despesa’ é preciso que
a despesa ainda não tenha sido gerada para o exercício.

3.5- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Evolução da

Despesa’.

Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário.