Programa

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INTRODUÇÃO
 
A Constituição Federal de 1988 define que o modelo orçamentário brasileiro é
composto por três instrumentos:

 Plano Plurianual (PPA)
 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
 Lei Orçamentária Anual (LOA)

As instruções contidas neste manual abrangem as funcionalidades
relacionadas ao Programa.
 
OBJETIVO
 
O objetivo deste manual é propiciar o pleno conhecimento sobre as
funcionalidades relacionadas ao ‘Programa’, e também dos fatores que
interferem nas mesmas, tais como funcionalidades relacionadas e parâmetros.
Este conhecimento é fundamental para efetuar os procedimentos padrões tais
como consultas, inclusões e manutenções de forma mais assertiva e eficiente.
 
 
 

1 – PROGRAMA
 
1.1- Onde estão localizadas as funcionalidades

abordadas?
 
As funcionalidades abordadas neste manual estão localizadas no menu
‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Programa’.

 

 
Ao clicar no botão ‘Buscar’ é apresentada a ‘GRID’, onde após executar
um filtro válido são demonstrados os registros da funcionalidade. Ao clicar no
botão ‘Novo’ é apresentada a tela para efetuar a inclusão de um novo
registro.

DICA:
 Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre

em contato com o administrador do sistema para que verifique as
permissões do usuário.
 A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações

dependendo do perfil de acesso do usuário.

 

2 – FUNCIONALIDADE PROGRAMA
 
2.1- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade

‘Programa’ e como executá-las?
 
Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas
independente da Unidade Gestora que o usuário estiver acessando.

 

 

AÇÕES DISPONÍVEIS:
 Inclusão pelo menu e pela ‘grid’ clicando no botão ‘Novo’ ,
 Visualização e Edição clicando no botão ‘Visualizar’ e ‘Editar’

a frente de cada registro no grid na coluna de ‘Ação’.
 Remoção dos registros, clicando em ‘Mais Opções’ , ‘Excluir’

a frente de cada registro no grid na coluna de ‘Ação’.
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros na grid e clicando

na opção ‘Excluir Selecionados’ disponível no botão .

Grid de registros da
funcionalidade ‘Programa’.

 

2.2- Quais sãos as funcionalidades dependentes do
‘Programa’ e como acessá-las?

 
Obs: As funcionalidades dependentes serão abordadas em tópicos
específicos deste manual.
 
2.3- Como é atribuído o controle (Original e Inclusão)

ao inserir um ‘Programa’?
 
A inclusão de registros na rotina de Programas pode ocorrer em dois
momentos:
ANTES DA APROVAÇÃO DO PPA - Enquanto o PPA não estiver aprovado no
SMARcp, ao incluir um ‘Programa’ será atribuído automaticamente o controle
‘ORIGINAL’ ao registro.
APÓS A APROVAÇÃO DO PPA - Após a aprovação do PPA no SMARcp, ao
incluir um ‘Programa’ será atribuído automaticamente o controle ‘INCLUSÃO’
ao registro.

FUNCIONALIDADES DEPENDENTES:
 Permite acessar a funcionalidade ‘Alteração de Programa’, clicando

no botão ‘Mais Opções’ , ‘Alteração’ a frente de cada registro no grid
na coluna de ‘Ação’.
 Permite acessar a funcionalidade ‘Indicador’ clicando no botão

‘Mais Opções’ ‘Indicador’ a frente de cada registro no grid na coluna
de ‘Ação’.
 Permite acessar a funcionalidade ‘Metas Físicas’, clicando no botão

‘Mais Opções’ ‘Indicador’, e na funcionalidade ‘Indicador’ clicando
no botão ‘Mais Opções’ ‘Acompanhamento de Metas Físicas’.

 

2.4- Como verificar se o PPA está aprovado?
 
Para verificar se o PPA do quadriênio está aprovado é necessário acessar com
a Unidade Gestora Específica o menu ‘Planejamento’, opção ‘Aprovação’.

 
Ao clicar na opção será apresentada a tela a seguir, onde é necessário clicar
no botão PPA.

 
Ao clicar no botão ‘PPA’ o usuário deverá verificar se o campo ‘Número
Legislação’ está preenchido. Se houver um número de legislação significa
que o PPA está APROVADO, ou seja, ao inserir um Programa o mesmo
receberá o Status ‘Inclusão’. Caso não conste número de legislação
significa que o PPA não está aprovado, logo ao inserir um Programa o mesmo
receberá o Controle ‘Original’.

 

2.5- Como verificar se existe ‘Indicador’ para o
Programa?

 
Para verificar se existe um ou mais ‘Indicadores’ para o ‘Programa’ é
necessário clicar no botão ‘Mais Opções’ e clicar em ‘Indicador’, que
consta a frente de cada registro na grid.

 
 
2.6- Como verificar se existem alterações para o

‘Programa’?
 
Para verificar se existem alterações para o Programa é necessário clicar no
botão ‘Mais Opções’ e clicar em ‘Alteração’, que consta a frente de cada
registro na grid.

 

2.7- Como verificar se o Programa está relacionado
com uma Previsão de Despesa?

 
Para verificar se o ‘Programa’ está relacionado a uma ‘Previsão de Despesa’ o
usuário deverá acessar o menu ‘Planejamento’ submenu ‘Despesa’, opção
‘Previsão de Despesa’ e na grid de registros, filtrar pela coluna ‘Programa’.
 
2.8- Como verificar se o Programa já foi enviado ao

Tribunal de Contas?

 

ATENÇÃO!
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar

o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelos quadriênios do
PPA, tendo em vista que os registros são gravados com a informação de
período início e período fim. Exemplo: Podemos cadastrar um Programa
para o PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os exercícios de 2014,
2015, 2016 ou 2017.

 

2.9- ‘Programa’ antes da aprovação do PPA.
 
2.9.1 - Como inserir um registro de ‘Programa’ com controle ‘Original’?
 
Enquanto o PPA do quadriênio não estiver aprovado, automaticamente é
apresentado o Status ‘Original’ ao clicar no botão ‘Novo’ .

 
 
O ‘Código do Programa’ deve conter quatro dígitos (exemplo 0001) e é único
para cada quadriênio do PPA.

 
Caso o usuário informe um código de programa já existente para o período é
emitida a mensagem.

Informar o código do Programa.
(único para cada período do PPA)

Informar o ‘Público Alvo’ do
programa com até mil caracteres.

PPA não está
aprovado = ‘Original’.

PPA aprovado =
‘Inclusão’.

Informar o ‘Objetivo’ do programa
com até mil caracteres.

Informar a prioridade do Programa

Ao marcar o campo deve ser
informado o exercício a qual se refere

o programa exclusivo da LDO.
Apresenta o código e a descrição das ‘Unidades

Responsáveis’. O usuário pode encontrar
digitando parte do código ou da descrição.

Apresenta o código e a descrição do
Coordenador. O usuário pode encontrar

digitando parte do código ou da descrição.
Informar a ‘Justificativa’ do

programa com até mil caracteres.

 
No campo ‘Prioridade’ deve ser informado um número com até 07 dígitos.

 
Deve ser informada a ‘Descrição’ do Programa’ de forma objetiva contendo
no máximo trezentos caracteres.

 
No campo ‘Unidade Responsável’ o usuário deverá pesquisar a Unidade
Orçamentária’ que será responsável pelo programa. A busca pode ser efetuada
digitando parte do código ou da descrição. Quando o usuário estiver acessando
com a Unidade Gestora Consolidadora (código 0) serão demonstradas todas
as Unidades Orçamentária. Quando o usuário estiver acessando com a
Unidade Gestora Específica (demais códigos) serão demonstradas apenas as
Unidades Orçamentárias relacionadas à Unidade Gestora. A Unidade
Responsável efetua o gerenciamento e acompanha o desenvolvimento do
Programa e sua evolução.

 
No campo ‘Natureza’ o usuário deve indicar se o Programa é ‘Contínuo’ ou
‘Temporário’. Um exemplo de Programa de natureza ‘‘Temporária’ seria a
construção de uma escola, e um de natureza ‘Contínua’ seria a manutenção de
uma escola.

 

Ao marcar o campo ‘Exclusivo da LDO’ será apresentado o
campo ‘Exercício LDO’, onde o usuário deverá indicar a qual LDO refere-se o
programa. Neste campo serão apresentados os exercícios que fazem parte do
PPA e que ainda não foram encerrados, ou seja, estará disponível a partir do
último exercício com despesa gerada.

 
Os campos ‘Data Início’ e ‘Data Término’ não são de preenchimento
obrigatório. Nos casos de programas de natureza ‘temporária’ os campos
podem ser utilizados para delimitar seu início e término. Nos de natureza
‘contínua’ pode ser informada a data início e data término da vigência do PPA.

 
O ‘Horizonte Temporal’ também não é de preenchimento obrigatório. Caso
queira o usuário pode informar o mês e ano de vigência do programa.

 
Ao marcar o campo ‘Multissetorial’ o usuário indica que o Programa envolve
ações em mais de um setor. Exemplo: Secretaria de Governo e Secretaria de
Administração.

 
No campo ‘Tipo’ o usuário deverá selecionar uma das opções abaixo:

 

No campo ‘Restrição’ o usuário poderá selecionar uma das opções abaixo:

 
Este campo não é de preenchimento obrigatório e as opções são cadastradas
no prefixo 76 das tabelas diversas.
No campo ‘Coordenador’ o usuário deverá pesquisar o ‘Coordenador’ que
será responsável pelo programa. A busca pode ser efetuada digitando parte do
código ou da descrição.

 
No campo ‘Objetivo’ o usuário deve descrever a finalidade do Programa, com
até mil caracteres, evidenciando com precisão qual o problema a ser
solucionado ou minimizado.

 
No campo ‘Justificativa’ o usuário deverá descrever, com até mil caracteres, a
motivação para a implantação do programa governamental.

 

No campo ‘Fonte’ o usuário poderá descrever, com até duzentos e cinquenta e
cinco caracteres, a fonte de financiamento do programa. Seu preenchimento
não é obrigatório.

 
No campo ‘Público Alvo’ o usuário poderá descrever, com até mil caracteres, o
público ao qual é destinado o programa. Seu preenchimento não é obrigatório.

 
Após o preenchimento de todos os campos obrigatórios o usuário deverá clicar
em . Será emitida a mensagem de confirmação da inclusão do
programa na parte superior da tela.

 
 
2.9.2 – Em que momento eu posso editar ou remover um registro de
‘Programa’ ‘Original’?
 
Um registro de ‘Programa’ com controle ‘Original’ só pode ser editado ou
removido enquanto o PPA não estiver aprovado.
Ao tentar ‘Editar’ ou ‘Remover’ um registro de Programa com controle ‘Original’
e com o PPA Aprovado será emitida mensagem:

 

2.10- ‘Programa’ após a aprovação do PPA.
 
2.10.1 - Como inserir um registro de ‘Programa’ com controle ‘Inclusão’?
 
Após a aprovação do PPA, automaticamente é apresentado o Controle
‘Inclusão’ ao clicar no botão ‘Novo’ .

 
Nos registros com controle ‘Inclusão’ é necessário que o usuário informe uma
‘Data de Referência’ dentro do período de vigência do PPA, caso contrário será
emitida a mensagem:

 
Também não pode ser informada data de mês já enviado ao Tribunal de
Contas, caso contrário será emitida a mensagem:

Registro com controle ‘Inclusão’ deve ser
informada ‘Data de Referência.

PPA não está
aprovado = ‘Original’.

PPA aprovado =
‘Inclusão’.

 
As demais informações são as mesmas já apresentadas na inclusão de registro
com controle ‘Original’.
 
2.10.2 – Em que momento eu posso editar ou remover um registro de
‘Programa’ ‘Inclusão’?
Um registro de ‘Programa’ com controle ‘Inclusão’ só pode ser editado se não
estiver relacionado a um registro de ‘Previsão de Despesa’ aprovado, caso
contrário será emitida a mensagem:

 
Também não poderá ser editado caso já tenha sido enviado ao tribunal de
contas.

 
O mesmo não poderá ser excluído se estiver relacionado a um registro de
‘Previsão de Despesa’ independente da aprovação deste registro, caso
contrário será emitida a mensagem:

 
Também não poderá ser excluído caso já tenha sido enviado ao tribunal de
contas.

 
 

2.11- Quais são os relacionamentos da
funcionalidade ‘Programa’?

 
Os registros da funcionalidade ‘Programa’ possuem as seguintes vinculações:
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu
‘Cadastros Básicos’, opção ‘Unidade Orçamentária’ – O campo ‘Unidade
Responsável’ apresenta todos os registros quando o usuário está logado com a
‘Unidade Gestora Consolidadora’ (código 0) e apenas as unidades
orçamentárias relacionadas, quando o usuário está logado com a ‘Unidade
Gestora Específica’ (demais códigos).
 
COORDENADOR, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros
Básicos’, opção ‘Coordenador’. O campo ‘Coordenador’ permite relacionar o
cadastro de um ‘Coordenador’ a um ‘Programa’.
 
APROVAÇÃO DO PPA, disponível no meu ‘Planejamento’, opção
‘Aprovação’. Caso o campo ‘Número Legislação’ esteja preenchido, significa
que o PPA está aprovado, logo o controle do registro será ‘Inclusão’. Caso não
conste número de legislação o controle do registro será ‘Original’.
 
INDICADOR, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros
Básicos’, opção ‘Programa’, clicando no botão ‘Mais Opções’, ‘Indicador’.
O registro de programa pode conter ‘Indicadores’ relacionados, que podem ser
acessados, seguindo o caminho especificado.
 
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu
‘Cadastros Básicos’, opção ‘Programa’, clicando no botão ‘Mais Opções’,

 

‘Alteração’. O registro de programa pode contar ‘Alterações’ relacionadas, que
podem ser acessadas, seguindo o caminho especificado.
 
PREVISÃO DE DESPESA, disponível no menu ‘Planejamento’ submenu
‘Despesa’, opção ‘Previsão de Despesa’. O registro de ‘Programa’ pode estar
relacionado a uma Previsão de Despesa. Ao acessar a grid da rotina de
‘Previsão de Despesa’ constará a coluna de ‘Programa’.
 
ENVIO TRIBUNAL DE CONTAS

 

2.12- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Programa’.
 
Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não
estão aparecendo. O que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário
 
Como é efetuada a alteração de um Programa?
A alteração de um Programa deverá ser efetuada clicando no botão ‘Mais
Opções’ ‘Alteração’ A funcionalidade de ‘Alteração de Programas será
abordado em um tópico específico deste manual.
 
Por que o sistema não permite que determinados registros sejam
editados ou removidos?
A funcionalidade de Programa possui dois momentos distintos. Antes e Depois
da aprovação do PPA.
Antes da aprovação do PPA, os registros são inseridos com o controle
ORIGINAL. Estes registros só podem ser editados ou excluídos, enquanto o
PPA não estiver aprovado.
Após a aprovação do PPA, os registros são inseridos com o controle
INCLUSÃO. Estes registros podem ser editados ou excluídos, somente
enquanto não estiverem relacionados a uma Previsão de Despesa e (ou) sua
data não seja de mês já enviado ao Tribunal de Contas.

 

3- ALTERAÇÃO DE PROGRAMA
 
3.1- Como acessar a funcionalidade ‘Alterações de

Programa’?
 
Para acessar as ‘Alterações de Programa’ de um registro de ‘Programa’ o
usuário deverá clicar no botão ‘Mais Opções’ , localizado na coluna de
‘Ações’ na grid da funcionalidade de ‘Programa’.

 

3.2- Como incluir uma ‘Alteração de Programa’?
 
Para inserir uma alteração em um Programa, é necessário clicar no botão
‘‘Mais Opções’ e depois na opção ‘Alteração’. Será apresentada a tela
abaixo contendo informações do Programa que será alterado e que não podem
ser modificadas (campos da cor cinza), e outros contendo a informação do
programa, considerando a última alteração realizada, (campos da cor branca)
que podem ser alteradas pelo usuário.

 
Assim sendo, o usuário deverá informar a ‘Data Alteração’, que não poderá ser
anterior a data do Programa, quando o mesmo possuir status Inclusão’, caso
contrário será emitida a mensagem:

 
A data também deve estar dentro da vigência do PPA, caso contrário será
emitida a mensagem.

 

Campos bloqueados contendo informações do
Programa que será alterado. .

Campos disponíveis para edição contendo
informações do Programa considerando a

última alteração realizada.
Apresenta as Alterações já existentes para este Programa.

 

O usuário poderá alterar as informações nos campos ‘Data Término’,
‘Restrição’, ‘Coordenador’ e deverá informar a ‘Justificativa da Modificação’.
Todos os campos são de preenchimento obrigatório. Se todos os campos
obrigatórios estiverem preenchidos e o usuário clicar em a ‘Alteração
do Programa’ será inserida com sucesso, emitindo a mensagem de
confirmação na parte superior da tela.

 
Automaticamente o SMARcp retornará para a grid de ‘Programa’. Caso o
usuário retorne para a funcionalidade ‘Alteração de Programa’ o registro de
‘Alteração’ inserido estará na parte inferior da tela. O usuário poderá ‘Visualizar
o registro clicando no botão . Também é possível pesquisar a ‘Alteração’
clicando no botão .

 

3.3- Em que momento eu posso inserir uma ‘Alteração
de Programa’?

 
Em registros com controle ‘Original’ só podem ser inseridas ‘Alterações de
Programa’ após a aprovação do PPA.
Ao tentar inserir uma ‘Alteração de Programa’ em um registro de ‘Programa’
com controle ‘Original’ e com o PPA desaprovado é emitida a mensagem.

 
Em registros com controle ‘Inclusão’ só podem ser inseridas ‘Alterações de
Programa’ após o envio do registro de ‘Programa’ ao Tribunal de Contas ou
se o registro estiver relacionado a uma ‘Previsão de Despesa’ aprovada.
Ao tentar inserir uma ‘Alteração de Programa’ em um registro de ‘Programa’
com controle ‘lnclusão’ que ainda não foi enviado ao Tribunal de Contas é
emitida a mensagem.
 
 
3.4- É possível remover ou editar uma ‘Alteração de

Programa?
 
Não é possível remover ou editar uma ‘Alteração de Programa’. Caso o usuário
tenha inserido uma alteração incorreta é necessário inserir um novo registro
que invalide a alteração anterior.

 

3.5- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Alteração de
Programa’.

 
O botão ‘Mais Opções’ “Alteração”, na rotina de ‘Programa’ não está
disponível o que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário.
 
Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” não estão
aparecendo no grid da rotina de ‘Alteração de Programa’. O que devo
fazer?
Esta rotina não possui as opões citadas. É necessário inserir um novo registro
para invalidar a alteração inserida.
 
Por que não consigo inserir uma ‘Alteração de Programa’?
Nos registros de ‘Programa’ com controle ‘Original’ não é permitido inserir uma
‘Alteração’ enquanto o PPA não estiver aprovado.
Nos registros de ‘Programa’ com controle ‘Inclusão’ não é permitido inserir uma
‘Alteração’ enquanto o registro de Programa não for enviado ao Tribunal de
Contas ou não estiver relacionado a uma previsão de despesa aprovada.
 
 

4- INDICADOR
 
4.1- Como acessar a funcionalidade ‘Indicador’?
 
Para acessar o ‘Indicador’ de um registro de ‘Programa’ o usuário deverá
clicar no botão ‘Mais Ações, localizado na coluna de ‘Ações’ e selecionar
a opção ‘Indicador’ na grid da funcionalidade de ‘Programa’.

 

 

Grid de registros da funcionalidade
‘Indicador’.

 

4.2- Como incluir uma ‘Indicador’?
 
Ao clicar no botão ‘Indicador’ de um registro, será apresentada uma grid
contendo os registros de Indicadores relacionados ao Programa. Para inserir
um novo indicador é necessário clicar no botão ‘Novo’ .

 
Ao clicar no botão ‘Novo’ será apresenta a tela para incluir um novo
indicador.

 
 

Apresenta o Programa para o qual um novo Indicador
será inserido

Na linha ‘Indicador’ deve ser informada a
denominação do indicador.

Padrão escolhido
para mensuração

do indicador Situação mais recente do
indicador

Situação que se deseja atingir
com a execução do programa

Periodicidade de
mensuração do indicador

Campo destinado ao produto
final desejado na execução do

programa.

 

Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas
logado na Unidade Gestora Consolidadora (código 0) ou na Unidade Gestora
Específica (demais códigos).
 
4.3- Em que momento eu posso inserir um ‘Indicador’

para um Programa?
 
Novos indicadores podem ser criados e vinculados aos programas durante toda
a vigência do PPA, podendo ser relacionados a registros de Programas com
controle “Original” ou “Inclusão”.

 
Para cada novo indicador será necessário preencher todos os campos
marcados com asterisco (*). O usuário deverá informar valor em pelo menos
um dos campos de ‘Meta por exercício’, caso contrário será emitida a
mensagem a seguir ao clicar no botão .

 
Caso o programa seja exclusivo de alguma LDO, o sistema direcionará o
usuário para que seja informada ‘Meta por exercício’ apenas no campo
correspondente ao exercício da mesma.

 

ATENÇÃO!
 Uma vez cadastrado um indicador, o sistema não permitirá que seja

inserido outro registro com a mesma denominação, caso contrário será
emitida a mensagem.

Se a inserção de novo indicador acontecer durante a execução do quadriênio
do PPA, o lançamento de ‘Meta por Exercício’ deverá ocorrer em exercícios
ainda não encerrados, ou seja, a partir do último exercício com despesa
gerada.

 
Preenchido os valores o usuário deverá clicar em . Será emitida a
mensagem de confirmação da inclusão na parte superior da tela.

 
Após a inclusão o registro passa a ser demonstrado no grid da funcionalidade.

 

 
 
4.4- É possível editar um registro de ‘Indicador’?
 
Um ‘Indicador’ só pode ser editado enquanto o registro não estiver relacionado
a uma ‘Previsão de Despesa’ aprovada e não estiver armazenado no ‘Tribunal
de Contas’.

ATENÇÃO!
 Para que um registro de ‘Programa’ possa ter valor de ‘Previsão de

Despesa’ é necessário que o mesmo possua ao menos um indicador
cadastrado. Caso contrário o usuário não conseguirá associar o
programa à ‘Previsão da Despesa’.

 

4.5- Por que o campo de ‘Meta por exercício’ de um
determinado exercício está bloqueado?

 
Um ou mais campos de ‘Meta por Exercício’ podem estar bloqueados para
lançamentos se um Programa for exclusivo de alguma LDO ou se algum
exercício estiver encerrado.

 
No exemplo acima os exercícios de 2014 e 2015 estão encerrados, logo não é
permitido inserir valor de meta nestes exercícios.
 
4.6- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Indicador’.
 
O botão de “Indicador”, na rotina de ‘Programa’ não está disponível o que
devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário
 
Por que o campo de inserir ‘Meta por Exercício’ para uma ‘Indicador’ de
determinado exercício está bloqueado?
Nos exercícios já encerrados não é permitido inserir meta por exercício.
 
Por que ao tentar editar ou excluir um registro de ‘Indicador’ o sistema
apresenta mensagem de erro?
Se o registro de ‘Indicador’ estiver associado a alguma ‘Previsão de Despesa’
já aprovada ou se o Programa já enviado ao tribunal de Contas o Indicador não
poderá ser editado ou excluído.

 

5 – ACOMPANHAMENTO DE METAS FÍSICAS
 
5.1- Como acessar a funcionalidade ‘Acompanhamento
de Metas Físicas?
 
Para acessar o ‘Acompanhamento de Metas Físicas’ de um registro de
‘Indicador’ o usuário deverá clicar no botão ‘Mais Ações, localizado na
coluna de ‘Ações’ e selecionar a opção ‘Acompanhamento de Metas
Físicas’’ na grid da funcionalidade de ‘Indicador.

 

 

Grid de registros da funcionalidade
‘Acompanhamento de Metas Físicas’.

 

5.2- Como incluir uma ‘Acompanhamento de Metas
Físicas?

 
Ao clicar no botão ‘Acompanhamento de Metas Físicas’ de um registro, será
apresentada uma grid contendo os registros de Acompanhamentos do mesmo.
Para inserir um novo Acompanhamento de Metas Físicas é necessário clicar no
botão ‘Novo’ .

 
Ao clicar no botão ‘Novo’ será apresenta a tela para incluir um novo registro
de ‘Acompanhemento de Meta Física.

 
 
Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas
logado na Unidade Gestora Consolidadora (código 0) ou na Unidade Gestora
Específica (demais códigos).

Grid de registros da funcionalidade
‘Acompanhamento de Metas Físicas’.

Valor Apuração na Medição para a
coluna ‘Meta por exercício’

Data da realização do
‘Acompanhamento da Meta Física’.

 

5.3- Em que momento eu posso inserir um
‘Acompanhamento de Metas Físicas’ para um
Indicador?

 
Novos acompanhamentos podem ser criados durante toda a vigência do PPA.
O campo ‘Data’ está diretamente relacionado ao campo ‘Periodicidade’ do
Indicador.

 
Se o campo periodicidade do Indicador for ‘Mensal’, então qualquer data será
aceita na ‘Data’ do ‘Acompanhamento das Metas Físicas’;
Se o campo periodicidade do Indicador for Bimestral, então o campo ‘Data’ no
‘Acompanhamento das Metas Físicas’ aceitará datas dos meses 02, 04, 06, 08,
10, 12. Caso contrário emitirá a mensagem:

 
Se o campo periodicidade do Indicador for Trimestral, então o campo ‘Data’ no
‘Acompanhamento das Metas Físicas’ aceitará data que pertençam aos meses
03, 06, 09 ou 12. Se a Data estiver fora do intervalo emitirá a mensagem:

 
Se o campo periodicidade do Indicador for Quadrimestral, então o campo ‘Data’
no ‘Acompanhamento das Metas Físicas’ aceitará data que pertençam aos
meses 04, 08 ou 12. Se a Data estiver fora do intervalo emitirá a mensagem:

 
Se o campo periodicidade do Indicador for Semestral, então o campo ‘Data’ no
‘Acompanhamento das Metas Físicas’ aceitará data que pertençam aos meses
06 ou 12. Se a Data estiver fora do intervalo será emitida a mensagem:

 
Se o campo periodicidade do Indicador for Anual, então o campo ‘Data’ no
‘Acompanhamento das Metas Físicas’ aceitará data que pertença ao mês 12,
caso contrário emitirá a mensagem:

 
Preenchido os campos o usuário deverá clicar em . Será emitida a
mensagem de confirmação da inclusão na parte superior da tela.

 
Após a inclusão o registro passa a ser demonstrado na grid da funcionalidade.

 
 
5.4- É possível editar ou excluir um registro de

‘Acompanhamento de Metas Físicas?
 
Um ‘Acompanhamento de Metas Físicas’ poderá ser editado ou excluído em
qualquer momento dentro dos exercícios que compõem o PPA.

 

5.5- Dúvidas sobre a funcionalidade
‘Acompanhamento de Metas Físicas’.

 
O botão de “Acompanhamento de Metas Físicas”, na rotina de ‘Indicador’
não está disponível o que devo fazer?
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as
permissões do seu usuário.