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INTRODUÇÃO 
 
A Constituição Federal de 1988 define que o modelo orçamentário brasileiro é 
composto por três instrumentos: 
 Plano Plurianual (PPA) 
 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
 Lei Orçamentária Anual (LOA) 
As instruções contidas neste manual abrangem as funcionalidades 
relacionadas ao Programa. 
 
OBJETIVO 
 
O objetivo deste manual é propiciar o pleno conhecimento sobre as 
funcionalidades relacionadas ao ‘Programa’, e também dos fatores que 
interferem nas mesmas, tais como funcionalidades relacionadas e parâmetros. 
Este conhecimento é fundamental para efetuar os procedimentos padrões tais 
como consultas, inclusões e manutenções de forma mais assertiva e eficiente. 
 
 
 
1 – PROGRAMA 
 
1.1- Onde estão localizadas as funcionalidades 
abordadas? 
 
As funcionalidades abordadas neste manual estão localizadas no menu 
‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros Básicos’, opção ‘Programa’. 
 
Ao clicar no botão ‘Buscar’ é apresentada a ‘GRID’, onde após executar 
um filtro válido são demonstrados os registros da funcionalidade. Ao clicar no 
botão ‘Novo’ é apresentada a tela para efetuar a inclusão de um novo 
registro. 
DICA: 
 Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre 
em contato com o administrador do sistema para que verifique as 
permissões do usuário. 
 A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações 
dependendo do perfil de acesso do usuário.
2 – FUNCIONALIDADE PROGRAMA 
 
2.1- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade 
‘Programa’ e como executá-las? 
 
Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de 
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas 
independente da Unidade Gestora que o usuário estiver acessando. 
AÇÕES DISPONÍVEIS: 
 Inclusão pelo menu e pela ‘grid’ clicando no botão ‘Novo’ , 
 Visualização e Edição clicando no botão ‘Visualizar’ e ‘Editar’ 
a frente de cada registro no grid na coluna de ‘Ação’. 
 Remoção dos registros, clicando em ‘Mais Opções’ , ‘Excluir’ 
a frente de cada registro no grid na coluna de ‘Ação’. 
 ‘Remoção em Massa’, selecionando os registros na grid e clicando 
na opção ‘Excluir Selecionados’ disponível no botão .
Grid de registros da 
funcionalidade ‘Programa’. 
2.2- Quais sãos as funcionalidades dependentes do 
‘Programa’ e como acessá-las? 
 
Obs: As funcionalidades dependentes serão abordadas em tópicos 
específicos deste manual. 
 
2.3- Como é atribuído o controle (Original e Inclusão) 
ao inserir um ‘Programa’? 
 
A inclusão de registros na rotina de Programas pode ocorrer em dois 
momentos: 
ANTES DA APROVAÇÃO DO PPA - Enquanto o PPA não estiver aprovado no 
SMARcp, ao incluir um ‘Programa’ será atribuído automaticamente o controle 
‘ORIGINAL’ ao registro. 
APÓS A APROVAÇÃO DO PPA - Após a aprovação do PPA no SMARcp, ao 
incluir um ‘Programa’ será atribuído automaticamente o controle ‘INCLUSÃO’ 
ao registro. 
FUNCIONALIDADES DEPENDENTES: 
 Permite acessar a funcionalidade ‘Alteração de Programa’, clicando 
no botão ‘Mais Opções’ , ‘Alteração’ a frente de cada registro no grid 
na coluna de ‘Ação’. 
 Permite acessar a funcionalidade ‘Indicador’ clicando no botão 
‘Mais Opções’ ‘Indicador’ a frente de cada registro no grid na coluna 
de ‘Ação’. 
 Permite acessar a funcionalidade ‘Metas Físicas’, clicando no botão 
‘Mais Opções’ ‘Indicador’, e na funcionalidade ‘Indicador’ clicando 
no botão ‘Mais Opções’ ‘Acompanhamento de Metas Físicas’. 
2.4- Como verificar se o PPA está aprovado? 
 
Para verificar se o PPA do quadriênio está aprovado é necessário acessar com 
a Unidade Gestora Específica o menu ‘Planejamento’, opção ‘Aprovação’. 
 
Ao clicar na opção será apresentada a tela a seguir, onde é necessário clicar 
no botão PPA. 
 
Ao clicar no botão ‘PPA’ o usuário deverá verificar se o campo ‘Número 
Legislação’ está preenchido. Se houver um número de legislação significa 
que o PPA está APROVADO, ou seja, ao inserir um Programa o mesmo 
receberá o Status ‘Inclusão’. Caso não conste número de legislação 
significa que o PPA não está aprovado, logo ao inserir um Programa o mesmo 
receberá o Controle ‘Original’. 
2.5- Como verificar se existe ‘Indicador’ para o 
Programa? 
 
Para verificar se existe um ou mais ‘Indicadores’ para o ‘Programa’ é 
necessário clicar no botão ‘Mais Opções’ e clicar em ‘Indicador’, que 
consta a frente de cada registro na grid. 
 
 
2.6- Como verificar se existem alterações para o 
‘Programa’? 
 
Para verificar se existem alterações para o Programa é necessário clicar no 
botão ‘Mais Opções’ e clicar em ‘Alteração’, que consta a frente de cada 
registro na grid. 
2.7- Como verificar se o Programa está relacionado 
com uma Previsão de Despesa? 
 
Para verificar se o ‘Programa’ está relacionado a uma ‘Previsão de Despesa’ o 
usuário deverá acessar o menu ‘Planejamento’ submenu ‘Despesa’, opção 
‘Previsão de Despesa’ e na grid de registros, filtrar pela coluna ‘Programa’. 
 
2.8- Como verificar se o Programa já foi enviado ao 
Tribunal de Contas?
ATENÇÃO! 
 Diferente da versão desktop do SMARcp, em que o usuário deve acessar 
o exercício anterior ao da vigência para elaborar o planejamento, na 
versão Web os registros desta funcionalidade devem ser cadastrados 
acessando qualquer um dos exercícios abrangidos pelos quadriênios do 
PPA, tendo em vista que os registros são gravados com a informação de 
período início e período fim. Exemplo: Podemos cadastrar um Programa 
para o PPA de vigência 2014 - 2017, acessando os exercícios de 2014, 
2015, 2016 ou 2017. 
2.9- ‘Programa’ antes da aprovação do PPA. 
 
2.9.1 - Como inserir um registro de ‘Programa’ com controle ‘Original’? 
 
Enquanto o PPA do quadriênio não estiver aprovado, automaticamente é 
apresentado o Status ‘Original’ ao clicar no botão ‘Novo’ . 
 
 
O ‘Código do Programa’ deve conter quatro dígitos (exemplo 0001) e é único 
para cada quadriênio do PPA. 
 
Caso o usuário informe um código de programa já existente para o período é 
emitida a mensagem. 
Informar o código do Programa. 
(único para cada período do PPA) 
Informar o ‘Público Alvo’ do 
programa com até mil caracteres. 
PPA não está 
aprovado = ‘Original’. 
PPA aprovado = 
‘Inclusão’. 
Informar o ‘Objetivo’ do programa 
com até mil caracteres. 
Informar a prioridade do Programa
Ao marcar o campo deve ser 
informado o exercício a qual se refere 
o programa exclusivo da LDO. 
Apresenta o código e a descrição das ‘Unidades 
Responsáveis’. O usuário pode encontrar 
digitando parte do código ou da descrição. 
Apresenta o código e a descrição do 
Coordenador. O usuário pode encontrar 
digitando parte do código ou da descrição. 
Informar a ‘Justificativa’ do 
programa com até mil caracteres.
 
No campo ‘Prioridade’ deve ser informado um número com até 07 dígitos. 
 
Deve ser informada a ‘Descrição’ do Programa’ de forma objetiva contendo 
no máximo trezentos caracteres. 
 
No campo ‘Unidade Responsável’ o usuário deverá pesquisar a Unidade 
Orçamentária’ que será responsável pelo programa. A busca pode ser efetuada 
digitando parte do código ou da descrição. Quando o usuário estiver acessando 
com a Unidade Gestora Consolidadora (código 0) serão demonstradas todas 
as Unidades Orçamentária. Quando o usuário estiver acessando com a 
Unidade Gestora Específica (demais códigos) serão demonstradas apenas as 
Unidades Orçamentárias relacionadas à Unidade Gestora. A Unidade 
Responsável efetua o gerenciamento e acompanha o desenvolvimento do 
Programa e sua evolução. 
 
No campo ‘Natureza’ o usuário deve indicar se o Programa é ‘Contínuo’ ou 
‘Temporário’. Um exemplo de Programa de natureza ‘‘Temporária’ seria a 
construção de uma escola, e um de natureza ‘Contínua’ seria a manutenção de 
uma escola. 
Ao marcar o campo ‘Exclusivo da LDO’ será apresentado o 
campo ‘Exercício LDO’, onde o usuário deverá indicar a qual LDO refere-se o 
programa. Neste campo serão apresentados os exercícios que fazem parte do 
PPA e que ainda não foram encerrados, ou seja, estará disponível a partir do 
último exercício com despesa gerada. 
 
Os campos ‘Data Início’ e ‘Data Término’ não são de preenchimento 
obrigatório. Nos casos de programas de natureza ‘temporária’ os campos 
podem ser utilizados para delimitar seu início e término. Nos de natureza 
‘contínua’ pode ser informada a data início e data término da vigência do PPA. 
 
O ‘Horizonte Temporal’ também não é de preenchimento obrigatório. Caso 
queira o usuário pode informar o mês e ano de vigência do programa. 
 
Ao marcar o campo ‘Multissetorial’ o usuário indica que o Programa envolve 
ações em mais de um setor. Exemplo: Secretaria de Governo e Secretaria de 
Administração. 
 
No campo ‘Tipo’ o usuário deverá selecionar uma das opções abaixo: 
No campo ‘Restrição’ o usuário poderá selecionar uma das opções abaixo:
 
Este campo não é de preenchimento obrigatório e as opções são cadastradas 
no prefixo 76 das tabelas diversas. 
No campo ‘Coordenador’ o usuário deverá pesquisar o ‘Coordenador’ que 
será responsável pelo programa. A busca pode ser efetuada digitando parte do 
código ou da descrição. 
 
No campo ‘Objetivo’ o usuário deve descrever a finalidade do Programa, com 
até mil caracteres, evidenciando com precisão qual o problema a ser 
solucionado ou minimizado. 
 
No campo ‘Justificativa’ o usuário deverá descrever, com até mil caracteres, a 
motivação para a implantação do programa governamental. 
No campo ‘Fonte’ o usuário poderá descrever, com até duzentos e cinquenta e 
cinco caracteres, a fonte de financiamento do programa. Seu preenchimento 
não é obrigatório. 
 
No campo ‘Público Alvo’ o usuário poderá descrever, com até mil caracteres, o 
público ao qual é destinado o programa. Seu preenchimento não é obrigatório. 
 
Após o preenchimento de todos os campos obrigatórios o usuário deverá clicar 
em . Será emitida a mensagem de confirmação da inclusão do 
programa na parte superior da tela. 
 
 
2.9.2 – Em que momento eu posso editar ou remover um registro de 
‘Programa’ ‘Original’? 
 
Um registro de ‘Programa’ com controle ‘Original’ só pode ser editado ou 
removido enquanto o PPA não estiver aprovado. 
Ao tentar ‘Editar’ ou ‘Remover’ um registro de Programa com controle ‘Original’ 
e com o PPA Aprovado será emitida mensagem: 
2.10- ‘Programa’ após a aprovação do PPA. 
 
2.10.1 - Como inserir um registro de ‘Programa’ com controle ‘Inclusão’? 
 
Após a aprovação do PPA, automaticamente é apresentado o Controle 
‘Inclusão’ ao clicar no botão ‘Novo’ . 
 
Nos registros com controle ‘Inclusão’ é necessário que o usuário informe uma 
‘Data de Referência’ dentro do período de vigência do PPA, caso contrário será 
emitida a mensagem: 
 
Também não pode ser informada data de mês já enviado ao Tribunal de 
Contas, caso contrário será emitida a mensagem: 
Registro com controle ‘Inclusão’ deve ser 
informada ‘Data de Referência. 
PPA não está 
aprovado = ‘Original’. 
PPA aprovado = 
‘Inclusão’. 
 
As demais informações são as mesmas já apresentadas na inclusão de registro 
com controle ‘Original’. 
 
2.10.2 – Em que momento eu posso editar ou remover um registro de 
‘Programa’ ‘Inclusão’? 
Um registro de ‘Programa’ com controle ‘Inclusão’ só pode ser editado se não 
estiver relacionado a um registro de ‘Previsão de Despesa’ aprovado, caso 
contrário será emitida a mensagem: 
 
Também não poderá ser editado caso já tenha sido enviado ao tribunal de 
contas. 
 
O mesmo não poderá ser excluído se estiver relacionado a um registro de 
‘Previsão de Despesa’ independente da aprovação deste registro, caso 
contrário será emitida a mensagem: 
 
Também não poderá ser excluído caso já tenha sido enviado ao tribunal de 
contas. 
 
 
2.11- Quais são os relacionamentos da 
funcionalidade ‘Programa’? 
 
Os registros da funcionalidade ‘Programa’ possuem as seguintes vinculações: 
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu 
‘Cadastros Básicos’, opção ‘Unidade Orçamentária’ – O campo ‘Unidade 
Responsável’ apresenta todos os registros quando o usuário está logado com a 
‘Unidade Gestora Consolidadora’ (código 0) e apenas as unidades 
orçamentárias relacionadas, quando o usuário está logado com a ‘Unidade 
Gestora Específica’ (demais códigos). 
 
COORDENADOR, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros 
Básicos’, opção ‘Coordenador’. O campo ‘Coordenador’ permite relacionar o 
cadastro de um ‘Coordenador’ a um ‘Programa’. 
 
APROVAÇÃO DO PPA, disponível no meu ‘Planejamento’, opção 
‘Aprovação’. Caso o campo ‘Número Legislação’ esteja preenchido, significa 
que o PPA está aprovado, logo o controle do registro será ‘Inclusão’. Caso não 
conste número de legislação o controle do registro será ‘Original’. 
 
INDICADOR, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu ‘Cadastros 
Básicos’, opção ‘Programa’, clicando no botão ‘Mais Opções’, ‘Indicador’. 
O registro de programa pode conter ‘Indicadores’ relacionados, que podem ser 
acessados, seguindo o caminho especificado. 
 
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA, disponível no menu ‘Planejamento’, submenu 
‘Cadastros Básicos’, opção ‘Programa’, clicando no botão ‘Mais Opções’, 
‘Alteração’. O registro de programa pode contar ‘Alterações’ relacionadas, que 
podem ser acessadas, seguindo o caminho especificado. 
 
PREVISÃO DE DESPESA, disponível no menu ‘Planejamento’ submenu 
‘Despesa’, opção ‘Previsão de Despesa’. O registro de ‘Programa’ pode estar 
relacionado a uma Previsão de Despesa. Ao acessar a grid da rotina de 
‘Previsão de Despesa’ constará a coluna de ‘Programa’. 
 
ENVIO TRIBUNAL DE CONTAS 
2.12- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Programa’. 
 
Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” “Incluir”, não 
estão aparecendo. O que devo fazer? 
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as 
permissões do seu usuário 
 
Como é efetuada a alteração de um Programa? 
A alteração de um Programa deverá ser efetuada clicando no botão ‘Mais 
Opções’ ‘Alteração’ A funcionalidade de ‘Alteração de Programas será 
abordado em um tópico específico deste manual. 
 
Por que o sistema não permite que determinados registros sejam 
editados ou removidos? 
A funcionalidade de Programa possui dois momentos distintos. Antes e Depois 
da aprovação do PPA. 
Antes da aprovação do PPA, os registros são inseridos com o controle 
ORIGINAL. Estes registros só podem ser editados ou excluídos, enquanto o 
PPA não estiver aprovado. 
Após a aprovação do PPA, os registros são inseridos com o controle 
INCLUSÃO. Estes registros podem ser editados ou excluídos, somente 
enquanto não estiverem relacionados a uma Previsão de Despesa e (ou) sua 
data não seja de mês já enviado ao Tribunal de Contas. 
3- ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 
 
3.1- Como acessar a funcionalidade ‘Alterações de 
Programa’? 
 
Para acessar as ‘Alterações de Programa’ de um registro de ‘Programa’ o 
usuário deverá clicar no botão ‘Mais Opções’ , localizado na coluna de 
‘Ações’ na grid da funcionalidade de ‘Programa’. 
3.2- Como incluir uma ‘Alteração de Programa’? 
 
Para inserir uma alteração em um Programa, é necessário clicar no botão 
‘‘Mais Opções’ e depois na opção ‘Alteração’. Será apresentada a tela 
abaixo contendo informações do Programa que será alterado e que não podem 
ser modificadas (campos da cor cinza), e outros contendo a informação do 
programa, considerando a última alteração realizada, (campos da cor branca) 
que podem ser alteradas pelo usuário. 
 
Assim sendo, o usuário deverá informar a ‘Data Alteração’, que não poderá ser 
anterior a data do Programa, quando o mesmo possuir status Inclusão’, caso 
contrário será emitida a mensagem: 
 
A data também deve estar dentro da vigência do PPA, caso contrário será 
emitida a mensagem. 
Campos bloqueados contendo informações do 
Programa que será alterado. . 
Campos disponíveis para edição contendo 
informações do Programa considerando a 
última alteração realizada. 
Apresenta as Alterações já existentes para este Programa. 
O usuário poderá alterar as informações nos campos ‘Data Término’, 
‘Restrição’, ‘Coordenador’ e deverá informar a ‘Justificativa da Modificação’. 
Todos os campos são de preenchimento obrigatório. Se todos os campos 
obrigatórios estiverem preenchidos e o usuário clicar em a ‘Alteração 
do Programa’ será inserida com sucesso, emitindo a mensagem de 
confirmação na parte superior da tela. 
 
Automaticamente o SMARcp retornará para a grid de ‘Programa’. Caso o 
usuário retorne para a funcionalidade ‘Alteração de Programa’ o registro de 
‘Alteração’ inserido estará na parte inferior da tela. O usuário poderá ‘Visualizar 
o registro clicando no botão . Também é possível pesquisar a ‘Alteração’ 
clicando no botão . 
3.3- Em que momento eu posso inserir uma ‘Alteração 
de Programa’? 
 
Em registros com controle ‘Original’ só podem ser inseridas ‘Alterações de 
Programa’ após a aprovação do PPA. 
Ao tentar inserir uma ‘Alteração de Programa’ em um registro de ‘Programa’ 
com controle ‘Original’ e com o PPA desaprovado é emitida a mensagem. 
 
Em registros com controle ‘Inclusão’ só podem ser inseridas ‘Alterações de 
Programa’ após o envio do registro de ‘Programa’ ao Tribunal de Contas ou 
se o registro estiver relacionado a uma ‘Previsão de Despesa’ aprovada. 
Ao tentar inserir uma ‘Alteração de Programa’ em um registro de ‘Programa’ 
com controle ‘lnclusão’ que ainda não foi enviado ao Tribunal de Contas é 
emitida a mensagem. 
 
 
3.4- É possível remover ou editar uma ‘Alteração de 
Programa? 
 
Não é possível remover ou editar uma ‘Alteração de Programa’. Caso o usuário 
tenha inserido uma alteração incorreta é necessário inserir um novo registro 
que invalide a alteração anterior. 
3.5- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Alteração de 
Programa’. 
 
O botão ‘Mais Opções’ “Alteração”, na rotina de ‘Programa’ não está 
disponível o que devo fazer? 
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as 
permissões do seu usuário. 
 
Os botões de “Visualizar”, “Editar”, “Excluir” não estão 
aparecendo no grid da rotina de ‘Alteração de Programa’. O que devo 
fazer? 
Esta rotina não possui as opões citadas. É necessário inserir um novo registro 
para invalidar a alteração inserida. 
 
Por que não consigo inserir uma ‘Alteração de Programa’? 
Nos registros de ‘Programa’ com controle ‘Original’ não é permitido inserir uma 
‘Alteração’ enquanto o PPA não estiver aprovado. 
Nos registros de ‘Programa’ com controle ‘Inclusão’ não é permitido inserir uma 
‘Alteração’ enquanto o registro de Programa não for enviado ao Tribunal de 
Contas ou não estiver relacionado a uma previsão de despesa aprovada. 
 
 
4- INDICADOR 
 
4.1- Como acessar a funcionalidade ‘Indicador’? 
 
Para acessar o ‘Indicador’ de um registro de ‘Programa’ o usuário deverá 
clicar no botão ‘Mais Ações, localizado na coluna de ‘Ações’ e selecionar 
a opção ‘Indicador’ na grid da funcionalidade de ‘Programa’. 
Grid de registros da funcionalidade 
‘Indicador’. 
4.2- Como incluir uma ‘Indicador’? 
 
Ao clicar no botão ‘Indicador’ de um registro, será apresentada uma grid 
contendo os registros de Indicadores relacionados ao Programa. Para inserir 
um novo indicador é necessário clicar no botão ‘Novo’ . 
 
Ao clicar no botão ‘Novo’ será apresenta a tela para incluir um novo 
indicador. 
 
 
Apresenta o Programa para o qual um novo Indicador 
será inserido 
Na linha ‘Indicador’ deve ser informada a 
denominação do indicador. 
Padrão escolhido 
para mensuração 
do indicador Situação mais recente do 
indicador 
Situação que se deseja atingir 
com a execução do programa 
Periodicidade de 
mensuração do indicador 
Campo destinado ao produto 
final desejado na execução do 
programa.
Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de 
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas 
logado na Unidade Gestora Consolidadora (código 0) ou na Unidade Gestora 
Específica (demais códigos). 
 
4.3- Em que momento eu posso inserir um ‘Indicador’ 
para um Programa? 
 
Novos indicadores podem ser criados e vinculados aos programas durante toda 
a vigência do PPA, podendo ser relacionados a registros de Programas com 
controle “Original” ou “Inclusão”. 
 
Para cada novo indicador será necessário preencher todos os campos 
marcados com asterisco (*). O usuário deverá informar valor em pelo menos 
um dos campos de ‘Meta por exercício’, caso contrário será emitida a 
mensagem a seguir ao clicar no botão . 
 
Caso o programa seja exclusivo de alguma LDO, o sistema direcionará o 
usuário para que seja informada ‘Meta por exercício’ apenas no campo 
correspondente ao exercício da mesma. 
ATENÇÃO! 
 Uma vez cadastrado um indicador, o sistema não permitirá que seja 
inserido outro registro com a mesma denominação, caso contrário será 
emitida a mensagem. 
Se a inserção de novo indicador acontecer durante a execução do quadriênio 
do PPA, o lançamento de ‘Meta por Exercício’ deverá ocorrer em exercícios 
ainda não encerrados, ou seja, a partir do último exercício com despesa 
gerada. 
 
Preenchido os valores o usuário deverá clicar em . Será emitida a 
mensagem de confirmação da inclusão na parte superior da tela. 
 
Após a inclusão o registro passa a ser demonstrado no grid da funcionalidade. 
 
 
4.4- É possível editar um registro de ‘Indicador’? 
 
Um ‘Indicador’ só pode ser editado enquanto o registro não estiver relacionado 
a uma ‘Previsão de Despesa’ aprovada e não estiver armazenado no ‘Tribunal 
de Contas’. 
ATENÇÃO! 
 Para que um registro de ‘Programa’ possa ter valor de ‘Previsão de 
Despesa’ é necessário que o mesmo possua ao menos um indicador 
cadastrado. Caso contrário o usuário não conseguirá associar o 
programa à ‘Previsão da Despesa’. 
4.5- Por que o campo de ‘Meta por exercício’ de um 
determinado exercício está bloqueado? 
 
Um ou mais campos de ‘Meta por Exercício’ podem estar bloqueados para 
lançamentos se um Programa for exclusivo de alguma LDO ou se algum 
exercício estiver encerrado. 
 
No exemplo acima os exercícios de 2014 e 2015 estão encerrados, logo não é 
permitido inserir valor de meta nestes exercícios. 
 
4.6- Dúvidas sobre a funcionalidade ‘Indicador’. 
 
O botão de “Indicador”, na rotina de ‘Programa’ não está disponível o que 
devo fazer? 
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as 
permissões do seu usuário 
 
Por que o campo de inserir ‘Meta por Exercício’ para uma ‘Indicador’ de 
determinado exercício está bloqueado? 
Nos exercícios já encerrados não é permitido inserir meta por exercício. 
 
Por que ao tentar editar ou excluir um registro de ‘Indicador’ o sistema 
apresenta mensagem de erro? 
Se o registro de ‘Indicador’ estiver associado a alguma ‘Previsão de Despesa’ 
já aprovada ou se o Programa já enviado ao tribunal de Contas o Indicador não 
poderá ser editado ou excluído. 
5 – ACOMPANHAMENTO DE METAS FÍSICAS 
 
5.1- Como acessar a funcionalidade ‘Acompanhamento 
de Metas Físicas? 
 
Para acessar o ‘Acompanhamento de Metas Físicas’ de um registro de 
‘Indicador’ o usuário deverá clicar no botão ‘Mais Ações, localizado na 
coluna de ‘Ações’ e selecionar a opção ‘Acompanhamento de Metas 
Físicas’’ na grid da funcionalidade de ‘Indicador. 
Grid de registros da funcionalidade 
‘Acompanhamento de Metas Físicas’. 
5.2- Como incluir uma ‘Acompanhamento de Metas 
Físicas? 
 
Ao clicar no botão ‘Acompanhamento de Metas Físicas’ de um registro, será 
apresentada uma grid contendo os registros de Acompanhamentos do mesmo. 
Para inserir um novo Acompanhamento de Metas Físicas é necessário clicar no 
botão ‘Novo’ . 
 
Ao clicar no botão ‘Novo’ será apresenta a tela para incluir um novo registro 
de ‘Acompanhemento de Meta Física. 
 
 
Nesta funcionalidade todas as ações básicas demonstradas no manual de 
Instruções Gerais do SMARcp estão disponíveis e podem ser executadas 
logado na Unidade Gestora Consolidadora (código 0) ou na Unidade Gestora 
Específica (demais códigos). 
Grid de registros da funcionalidade 
‘Acompanhamento de Metas Físicas’. 
Valor Apuração na Medição para a 
coluna ‘Meta por exercício’ 
Data da realização do 
‘Acompanhamento da Meta Física’. 
5.3- Em que momento eu posso inserir um 
‘Acompanhamento de Metas Físicas’ para um 
Indicador? 
 
Novos acompanhamentos podem ser criados durante toda a vigência do PPA. 
O campo ‘Data’ está diretamente relacionado ao campo ‘Periodicidade’ do 
Indicador. 
 
Se o campo periodicidade do Indicador for ‘Mensal’, então qualquer data será 
aceita na ‘Data’ do ‘Acompanhamento das Metas Físicas’; 
Se o campo periodicidade do Indicador for Bimestral, então o campo ‘Data’ no 
‘Acompanhamento das Metas Físicas’ aceitará datas dos meses 02, 04, 06, 08, 
10, 12. Caso contrário emitirá a mensagem: 
 
Se o campo periodicidade do Indicador for Trimestral, então o campo ‘Data’ no 
‘Acompanhamento das Metas Físicas’ aceitará data que pertençam aos meses 
03, 06, 09 ou 12. Se a Data estiver fora do intervalo emitirá a mensagem: 
 
Se o campo periodicidade do Indicador for Quadrimestral, então o campo ‘Data’ 
no ‘Acompanhamento das Metas Físicas’ aceitará data que pertençam aos 
meses 04, 08 ou 12. Se a Data estiver fora do intervalo emitirá a mensagem: 
 
Se o campo periodicidade do Indicador for Semestral, então o campo ‘Data’ no 
‘Acompanhamento das Metas Físicas’ aceitará data que pertençam aos meses 
06 ou 12. Se a Data estiver fora do intervalo será emitida a mensagem: 
 
Se o campo periodicidade do Indicador for Anual, então o campo ‘Data’ no 
‘Acompanhamento das Metas Físicas’ aceitará data que pertença ao mês 12, 
caso contrário emitirá a mensagem: 
 
Preenchido os campos o usuário deverá clicar em . Será emitida a 
mensagem de confirmação da inclusão na parte superior da tela. 
 
Após a inclusão o registro passa a ser demonstrado na grid da funcionalidade. 
 
 
5.4- É possível editar ou excluir um registro de 
‘Acompanhamento de Metas Físicas? 
 
Um ‘Acompanhamento de Metas Físicas’ poderá ser editado ou excluído em 
qualquer momento dentro dos exercícios que compõem o PPA. 
5.5- Dúvidas sobre a funcionalidade 
‘Acompanhamento de Metas Físicas’. 
 
O botão de “Acompanhamento de Metas Físicas”, na rotina de ‘Indicador’ 
não está disponível o que devo fazer? 
Entre em contato com o administrador do sistema e solicite que verifique as 
permissões do seu usuário.