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INTRODUÇÃO
Após a aprovação da LOA e execução da rotina de abertura de exercício fase
‘Cadastros’ e ‘Orçamentário / Extraorçamentário’, o usuário estará apto a iniciar
a execução do seu orçamento. Conforme a lei 4320 de 17 de março de 1964
somente após o empenho e a liquidação de uma despesa o ente público estará
autorizado a realizar a terceira e última etapa da execução da despesa que é o
pagamento. A rotina de ordem bancária é um meio eficiente de realizar
pagamentos de forma prática, rápida e segura. Para utilizá-la o primeiro passo é
realizar um convênio com um banco e cadastrá-lo no SMARcp. Na sequência
deve se verificar as informações bancárias de cada fornecedor em seu cadastro,
tendo em vista que serão utilizadas para efetuar o pagamento dos mesmos.
Concluídas estas etapas o usuário devidamente autorizado poderá inserir uma
ordem bancária relacionando as liquidações que deverão ser pagas. Após a
inserção da ordem bancária deverá ser gerado o arquivo magnético no layout
estipulado pelo banco. Este arquivo é processado pelo banco que valida os
pagamentos e envia um arquivo de retorno. Este arquivo de retorno poderá ser
importado no SMARcp e irá demonstrar quais pagamentos foram realizados e
quais foram recusados. Com base neste retorno o usuário poderá anular os itens
da ordem bancária que foram rejeitados e na sequência efetuar o pagamento da
ordem bancária no sistema SMARcp, inserindo assim os registros no Movimento
de Pagamento para que posteriormente seja efetuada a integração com o
financeiro afetando assim os saldos bancários.
OBJETIVO
O objetivo deste manual é propiciar o pleno conhecimento sobre a funcionalidade
‘Ordem Bancária’ e também dos fatores que interferem nas mesmas, tais como
funcionalidades relacionadas, configurações e parâmetros. Este conhecimento
é fundamental para efetuar os procedimentos padrões tais como consultas,
inclusões e manutenções de forma mais assertiva e eficiente.
1 – EXECUÇÃO DESPESA
1.1- Onde estão localizadas as funcionalidades
abordadas?
As funcionalidades abordadas neste manual estão localizadas no menu
‘Execução’, submenu ‘Despesa’.
DICA:
✓ Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre em
contato com o administrador do sistema para que verifique as permissões do
usuário.
✓ A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações
dependendo do perfil de acesso do usuário.
2- ORDEM BANCÁRIA
2.1- Onde está localizada a funcionalidade ‘Ordem
Bancária’?
A funcionalidade ‘Ordem Bancária’ está localizada no menu ‘Execução’,
submenu ‘Despesa’, opção ‘Ordem Bancária’.
DICA:
✓ Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre em
contato com o administrador do sistema para que verifique as permissões do
usuário.
✓ A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações
dependendo do perfil de acesso do usuário.
✓ Ao posicionar o cursor do mouse sobre a funcionalidade poderão ser
apresentados os botões ‘Buscar’ , que permite o acesso aos registros já
existentes e ‘Novo’ , que permite a inclusão de um novo registro.
2.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade
‘Ordem Bancária’ e como executá-las?
Nesta funcionalidade as ações básicas demonstradas no manual de Instruções
Gerais do SMARcp estão disponíveis, e devem ser executadas acessando com
a Unidade Gestora Específica (códigos diferente de 0). A Unidade Gestora
Consolidadora (código 0), deve ser utilizada apenas para consultar os registros.
Ao tentar efetuar outro procedimento é emitida a mensagem:
AÇÕES DISPONÍVEIS:
✓ Inclusão de Ordem Bancária pelo menu e pela ‘grid’ clicando no botão
‘Novo’ ,
✓ Visualização clicando no botão ‘Visualizar’ a frente de cada
registro do grid na coluna de ‘Ação’,
✓ Inclusão de anulação de ordem bancária, clicando no botão ‘Anular’
a frente de cada registro no grid na coluna de ‘Ação’,
✓ Inclusão de anulação múltipla de ordem bancária, clicando no botão
‘Anulação Múltipla’ constante no grid,
✓ Inclusão de Ordem Bancária geração por vencimento, clicando no
botão ‘Geração por Vencimento’ constante no grid,
✓ Edição de registros de Ordem Bancária, clicando no botão ‘Editar’
a frente de cada registro no grid na coluna de ‘Ação’,
✓ Validação da Ordem Bancária, clicando no botão ‘Validar Ordem
Bancária’ a frente de cada registro no grid na coluna de ‘Ação’,
✓ Geração do arquivo meio magnético da Ordem Bancária, clicando no
botão ‘Geração Meio Magnético’ a frente de cada registro no grid na
coluna de ‘Ação’,
✓ Exclusão de registros da Ordem Bancária, clicando no botão ‘Excluir’
a frente de cada registro no grid na coluna de ‘Ação’.
ATENÇÃO!
✓ Os botões ‘Editar’ e ‘Excluir’ estarão disponíveis apenas para os
registros de ordens bancárias não concluídas, cuja numeração esteja igual
a ‘999999’ e/ou registros de ordens bancárias que ainda não tenham sido
emitidas (geração do relatório CER22800 – Ordem Bancária Via Banco)
ou que não tenha sido gerado o arquivo meio magnético.
DICA:
✓ Diferente da versão desktop onde o usuário acessa menus diferentes,
na versão web as ações de ‘Inclusão de Ordem Bancária’, ‘Anulação de
Ordem Bancária’, ‘Geração do Meio Magnético’, ‘Anulação de Múltiplas
Ordens Bancárias’ e ‘Geração de Ordem Bancária por Vencimento’ serão
executadas acessando o único menu ‘Ordem Bancária’.
✓ Os relatórios de Ordem Bancária estarão disponíveis no menu
‘Execução’ opção ‘Relatórios’ no grupo ‘Despesa – Ordem Bancária’.
Grid de registros da
funcionalidade ‘Ordem Bancária’.
A Grid de registros demonstrará os registros de
‘Ordem Bancária’ e de ‘Anulação’ que podem ser
filtrados e identificados pela coluna ‘Movimento’.
2.3- Como inserir um registro de Ordem Bancária?
Para inserir um registro de Ordem Bancária é necessário clicar no botão ‘Novo’
constante no próprio menu da funcionalidade ou no grid de Busca de ‘Ordem
Bancária’.
Ao clicar no botão ‘Novo’ o usuário será direcionado a tela de ‘Inclusão de
Ordem Bancária’, onde poderá efetuar a inclusão de uma ordem bancária.
Indica qual etapa o usuário está na
inclusão de uma nova ordem bancária.
Painel que apresentará os dados da conta bancária
selecionada no campo ‘Conta Bancária’.
Ao marcar este campo o usuário só
poderá relacionar liquidações na
próxima etapa (Itens) com a
mesma conta bancária informada
nesta etapa. (Dados básicos).
‘Data Emissão’ – O campo apresentará a data do último registro inserido na
rotina. Este campo sofre interferência de parâmetros que devem ser
configurados pelo administrador do sistema.
Caso o parâmetro ‘Atualiza Data Automático’ esteja marcado, ao inserir um
registro com uma nova data ela será atualizada automaticamente e passará a
ser sugerida para a próxima inclusão.
Caso o parâmetro ‘Lançamento Data Anterior’ esteja com a opção ‘Avisa’, ao
informar uma data anterior a apresentada no campo e confirmar a inclusão do
registro, será apresentada a seguinte mensagem de alerta ‘Data inferior a do
último movimento.’ e permitirá a inclusão do registro. Caso o parâmetro esteja
com a opção ‘Bloqueia’ será emitida a mesma mensagem, porém não permitirá
a inclusão do registro.
‘Número Ordem Bancária’ – Campo desabilitado, que durante o processo de
inclusão da ordem bancária é exibido com o número ‘999999’. Após o usuário
confirmar a inclusão da ordem bancária, o sistema irá atribuir automaticamente
uma numeração sequencial para o registro de ordem bancária.
‘Conta Bancária’ – Campo de preenchimento obrigatório onde o usuário deverá
digitar parte de uma das informações constantes no campo e selecionar o
registro.
1
Caso as informações constantes no campo não sejam suficientes para localizar
o registro, o usuário poderá clicar no botão ‘Pesquisar’ ao lado do campo. Ao
efetuar este procedimento será aberta a grid de ‘Pesquisa de Conta Bancária’
que permite ao usuário pesquisar as contas bancárias através de mais critérios.
Para selecionar o registro basta clicar na coluna de ‘Ações’.
‘Banco’ – Campo desabilitado que exibe o código do banco central da conta
bancária informada no campo ‘Conta Bancária’.
‘Agência’ – Campo desabilitado que exibe o código da agência da conta
bancária informada no campo ‘Conta Bancária’.
Os campos que contém o símbolo
demonstram os registros disponíveis conforme o
usuário digita parte da informação utilizando a
busca ‘igualar qualquer parte’. As informações
que integram os registros são demonstradas ao
passar o cursor do mouse sobre o campo. Neste
exemplo do campo ‘Conta Bancária’ constam as
informações de ‘Prefixo’, ‘Código’, ‘Vínculo’ e
‘Descrição da Conta Contábil da Conta Bancária’.
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‘Conta Bancária’ – Campo desabilitado que exibe o número da conta bancária
informada no campo ‘Conta Bancária’.
‘Somente Liquidações desta conta bancária’ – Ao marcar este campo, o
usuário só poderá relacionar na próxima etapa (itens), liquidações que estejam
relacionadas a mesma conta bancária informada no campo ‘Conta Bancária’.
‘Valor Ordem Bancária’ – Campo desabilitado que exibe o valor total dos itens
da ordem bancária.
‘Valor Desconto’ – Campo desabilitado que exibe o valor total dos descontos
da ordem bancária.
‘Documento’ – Campo de preenchimento não obrigatório onde o usuário poderá
digitar uma breve ‘observação’ contendo até cinquenta caracteres.
3
‘Próximo’ – Ao clicar no botão o usuário será direcionado para a próxima etapa
do processo de inclusão de Ordem Bancária. Na etapa ‘Itens’ o usuário
relacionará as liquidações que serão pagas pela ordem bancária.
Campo utilizado para selecionar
a liquidação que irá compor a
ordem bancária.
Campo que exibe
número do empenho
atrelado a liquidação.
Painel que exibirá os dados da liquidação. (Data de
Vencimento, Dotação, Vínculo da Dotação, Fornecedor)
Ao selecionar uma liquidação o campo exibirá o
saldo disponível da liquidação. O usuário poderá
editar o valor apresentado no campo.
Botão utilizado para
incluir a liquidação como
item da ordem bancária.
Lista onde exibe todas as
liquidações incluídas na
ordem bancária.
1
Painel que exibirá os dados da Conta Bancária do
Fornecedor (Banco, Agência, Conta Corrente)
4
‘Exercício Liquidação’ – Campo utilizado para realizar o pré-filtro do exercício
da liquidação. O campo apresentará por padrão o exercício que o usuário estiver
acessando. Para relacionar uma liquidação de restos a pagar basta editar o
campo informando o exercício correspondente.
‘Liquidação’ – O usuário deverá digitar o número da liquidação que será
relacionada ou poderá clicar no botão ‘Pesquisar’ ao lado do campo. Ao
efetuar este procedimento será aberta a grid de ‘Pesquisa de Liquidação’ que
permite ao usuário pesquisar as liquidações através de mais critérios. Para
selecionar o registro basta clicar no botão ‘Selecionar’ na coluna de ‘Ações’.
Caso seja informado um número de liquidação não existente ou que não possua
saldo, ou seja, que já esteja paga ou relacionada a outro documento de
pagamento (cheque, ordem bancária) será emitida a mensagem Liquidação não
encontrada.
Lembrando que se o campo ‘Somente Liquidações desta Conta Bancária’ estiver
marcado também não serão encontradas as liquidações que possuírem conta
bancária diferente da informada na primeira etapa (dados básicos).
‘Data Emissão’ – Campo desabilitado que exibe a data de emissão da
liquidação.
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‘Exercício Empenho’ – Campo desabilitado que exibe o exercício do empenho
atrelado a liquidação.
‘Empenho’ – Campo desabilitado que exibe o número do empenho atrelado a
liquidação.
‘Dados Liquidação’ – O painel ‘Dados Liquidação’ exibe as informações de
‘Data de Vencimento’, ‘Código da Dotação’, ‘Vínculo da Dotação’ e o
‘Fornecedor’ atrelados a liquidação informada.
‘INSS Outras Fontes’ – Botão utilizado para inserir eventuais retenções de INSS
já efetuadas ao fornecedor Pessoa Física, atrelado a liquidação informada, cuja
origem seja de outras fontes, ou seja, de serviços prestados a terceiros.
Lembrando que o referido botão só estará disponível quando for informada uma
liquidação que possuir como Fornecedor uma Pessoa Física.
Ao clicar no botão , o sistema irá exibir uma tela flutuante para inserção dos
dados.
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‘Dados Conta Bancária do Fornecedor’ – Painel que exibirá os dados da conta
bancária do fornecedor cadastrada como padrão. Caso seja necessário utilizar
outra conta o usuário poderá clicar no botão ‘Pesquisar’ e selecionar outra
conta cadastrada clicando no botão ‘Selecionar’ da coluna de ‘Ações’.
Caso a conta bancária não esteja cadastrada o usuário deverá acessar o menu
‘Execução’ submenu ‘Cadastros’, opção ‘Fornecedor’, localizar o fornecedor na
grid ‘Busca de Fornecedor’ e na coluna de ‘Ações’ clicar na opção ‘Conta
Bancária’ e efetuar o cadastro.
✓ A inclusão de ‘INSS Outras Fontes’ para fornecedores Pessoa Física
será detalhada no item 2.4 deste manual.
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‘Fonte Recurso’ – Campo desabilitado que exibe a fonte de recurso que foi
associado previamente no empenho. Lembrando que a fonte de Recurso é
cadastrada no prefixo 16 das ‘Tabelas Diversas’
‘Serviço’ – O usuário deverá digitar parte do código ou da descrição do serviço
e selecionar um registro. Lembrando que o cadastro dos ‘Serviços ‘apresentados
neste campo pode ser consultado acessando o menu ‘Execução’ submenu
‘Cadastros’ opção ‘Tabela de Serviços e Descontos’.
Ao informar um serviço neste campo será inserido automaticamente o desconto
relacionado ao mesmo aplicando a alíquota especificada a partir do valor
informado para o item da Ordem Bancária.
O referido campo estará disponível para edição apenas quando o parâmetro que
determina em qual rotina será informado o tipo de serviço estiver como
‘Pagamento’, caso contrário o mesmo estará bloqueado para edição e
apresentará a informação oriunda do empenho ou da liquidação.
Caso o parâmetro para ‘Lançamento de Desconto na Ordem Bancária’ não
esteja habilitado o referido campo também permanecerá bloqueado para edição.
Lembrando que os parâmetros do sistema só podem ser alterados pelo seu
Administrador.
ATENÇÃO!
✓ Caso o parâmetro ‘Atualiza Dados do Fornecedor’ esteja marcado no
menu ‘Execução’ submenu ‘Cadastros’ opção ‘Configuração Despesa’ ao
selecionar uma nova conta bancária a mesma se tornará padrão passando
a ser apresentada automaticamente nas próximas inclusões. Lembrando
que os parâmetros só podem ser alterados pelo Administrador do sistema.
✓ Após informar uma liquidação é fundamental que o usuário verifique os
dados bancários apresentados para o fornecedor, tendo em vista que
eventuais divergências ocasionarão rejeição do pagamento, ou até
mesmo na realização de pagamento em conta bancária errada.
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‘Impressão Comprovante Rendimentos DIRF’ – Campo utilizado para
selecionar o código de impressão do comprovante de rendimento do imposto de
renda retido na fonte.
‘Documento’ – Campo onde o usuário poderá digitar uma breve “observação”
de até 50 carácteres.
‘Processo’ – O usuário poderá informar o Número, Dígito, Exercício e
Complemento do Processo.
‘Valor’ – O campo valor vem previamente preenchido com o valor total da
liquidação. Caso a mesma tenha sido paga ou utilizada parcialmente em outra
ordem bancária, o valor exibido será o saldo remanescente da liquidação. O
usuária poderá alterar o valor deste campo e cadastrar uma ordem bancária com
valor parcial.
✓ Lembrando que dependendo dos parâmetros definidos pelo
administrador do sistema, o campo poderá estar habilitado, desabilitado, ser
obrigatório ou ser preenchido automaticamente.
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‘Valor Ordem Bancária’ – Campo desabilitado, onde é exibido o valor total dos
itens cadastrados na ordem bancária.
‘Valor Desconto’ – Campo desabilitado, onde é exibido o valor total dos
descontos vinculados aos itens da ordem bancária.
‘Gerar Descontos’ – Ao marcar esta opção o sistema irá associar
automaticamente na ordem bancária os descontos gerados a partir da
liquidação.
‘Finalidade Pagamento FUNDEB’ – Campo utilizado para selecionar o motivo
do pagamento do FUNDEB, para geração de ordem bancário meio magnético
OBN601 e CNAB240.
‘Saldo do Empenho’ – Botão onde o usuário poderá consultar o saldo do
empenho.
‘Saldo da Liquidação’ – Botão onde o usuário poderá consultar o saldo da
liquidação.
‘Incluir’ – Após o usuário realizar o preenchimento de todos os campos, será
necessário clicar no botão ‘Incluir’, onde o sistema irá inserir na lista abaixo o
item da ordem bancária.
‘Excluir’ – O botão ‘Excluir’ serve para retirar da lista a liquidação inserida
indevidamente.
‘Editar’ – O botão ‘Editar’ serve para realizar alterações necessárias na
liquidação.
‘Descontos’ – Ao clicar no botão ‘Descontos’ será aberta uma tela flutuante
onde o usuário poderá incluir, excluir e editar os descontos.
‘Desconto’ – O usuário deverá digitar parte de uma das informações constantes
no campo e selecionar o registro. Caso as informações constantes no campo
não sejam suficientes para localizar o registro, o usuário poderá clicar no botão
‘Pesquisar’ ao lado do campo. Ao efetuar este procedimento será aberta a
grid de ‘Pesquisa de Descontos’ que permite ao usuário pesquisar os descontos
através de mais critérios. Para selecionar o registro basta clicar na coluna de
‘Ações’.
‘Descontos’ – Painel que exibe os dados de Fornecedor, Receita e Vínculo
atrelados ao desconto.
‘Histórico’ – O campo poderá vir preenchido automaticamente, porém o usuário
poderá alterar e descrever uma breve “observação” de até 150 caracteres.
‘Valor Desconto’ – Campo utilizado para inserir o valor do desconto.
‘Incluir’ – Após o usuário realizar o preenchimento de todos os campos, será
necessário clicar no botão ‘Incluir’, onde o sistema irá inserir na lista abaixo o
desconto.
‘Total’ – Campo desabilitado que exibe o total dos descontos.
‘Cancelar’ – Ao acionar o botão ‘Cancelar’ o sistema irá exibir a seguinte
mensagem:
Caso o usuário clique em , o sistema voltará para a tela de ‘Descontos’ e
não irá excluí-los. Se clicar em , todos os descontos serão excluídos e o
mesmo será redirecionado para a tela de itens da ordem bancária.
‘Voltar’ – Botão utilizado para voltar para o primeiro passo na inclusão da ordem
bancária.
‘Cancelar’ – O botão ‘Cancelar’ é encontrado nos dois passos da inclusão da
ordem bancária, quando acionado irá exibir a seguinte mensagem:
Caso o usuário clique em , poderá continuar com a inserção da ordem
bancária normalmente. Porém se o usuário clicar em , os dados inseridos
tanto no primeiro passo quanto no segundo serão automaticamente deletados.
‘Confirmar’ – O botão ‘Confirmar’ é encontrado nos dois passos da inclusão,
quando acionado irá salvar os dados inseridos na ordem bancária.
2.4- Como inserir ‘INSS Outras Fontes’ para um
fornecedor Pessoa Física?
✓ A ordem bancária poderá conter descontos cadastrados diretamente
na liquidação e por isso ocorrerá a apropriação de descontos se o item ‘Gerar
Descontos’ estiver marcado e o usuário clicar em ‘Incluir’.
✓ Vale lembrar que a inclusão é uma tela continua, então toda vez que
o usuário realizar uma confirmação, o sistema continuará na tela de ‘Inclusão
de Ordem Bancária’.
‘INSS Outras Fontes’ – Botão utilizado para inserir INSS de Outras Fontes de
fornecedores Pessoa Física que prestaram serviços à terceiros. Lembrando que
o botão somente estará habilitado quando a liquidação utilizada possuir um
fornecedor Pessoa Física. Ao clicar no botão , o sistema irá exibir uma tela
flutuante para inserção dos dados prestados pelo fornecedor à terceiros.
‘Fornecedor’ – O campo é desabilitado, porém, o preenchimento será
automático com o fornecedor da liquidação.
‘Empresa’ – O usuário deverá digitar parte de uma das informações constantes
no campo e selecionar o registro.
Caso as informações constantes no campo não sejam suficientes para localizar
o registro, o usuário poderá clicar no botão ‘Pesquisar’ ao lado do campo. Ao
efetuar este procedimento será aberta a grid de ‘Pesquisa de Empresa’ que
permite ao usuário pesquisar através de mais critérios. Para selecionar o registro
basta clicar na coluna de ‘Ações’.
Ao selecionar um registro pré-existente no grid, os campos ‘Nome’ e ‘CNPJ’
serão preenchidos automaticamente. Se for uma nova empresa a ser
cadastrada, o usuário poderá ignorar esse campo e continuar o processo.
‘Nome’ – Campo obrigatório (contém ), onde o usuário deverá informar a razão
social da empresa onde o fornecedor prestou o serviço.
‘CNPJ’ – Campo obrigatório (contém ), onde o usuário deverá informar o CNPJ
da empresa onde o fornecedor prestou o serviço.
‘Data Serviço’ – Campo obrigatório (contém ), onde o usuário deverá informar
a data que o fornecedor prestou o serviço.
‘Valor Bruto’ – Campo obrigatório (contém ), onde o usuário deverá informar
o valor total do serviço prestado pelo fornecedor.
‘Valor Desconto’ – Campo obrigatório (contém ), onde o usuário deverá
informar o valor total descontado de INSS do serviço prestado pelo fornecedor.
‘Incluir’ – Após o usuário realizar o preenchimento de todos os campos, será
necessário clicar no botão ‘Incluir’, onde o sistema irá inserir na lista abaixo o
novo registro cadastrado de ‘INSS Outras Fontes’.
‘Excluir’ – O botão ‘Excluir’ serve para retirar da lista o desconto de ‘INSS Outras
Fontes’ inserido indevidamente. Ao clicar no botão , o sistema irá exibir uma
mensagem de confirmação de remoção.
‘Fechar’ – Após realizar todas as inclusões necessárias de ‘INSS Outras
Fontes’, o usuário poderá clicar no botão ‘Fechar’ e continuar a inclusão do
pagamento normalmente.
2.5- Quando ocorrerá Dupla Custódia?
Alguns órgãos utilizam o parâmetro de ‘Ordem Cronológica de Pagamento’ e a
Dupla Custódia ocorre por vários motivos, um exemplo é a inclusão de um item
na ordem bancária antecipando um pagamento à fornecedores antes da data de
vencimento e que ainda existam pagamentos à vencer e não foram pagos.
Exemplo:
Pagamento “A” (fornecedor pequeno credor – Abaixo de R$8000,00 / Venc.:
05/05/2017)
Pagamento “B” (fornecedor acima de R$8001,00 / Venc.: 08/05/2017)
Ao realizar a antecipação do pagamento (“B”) e ainda constar pagamento (“A”)
à vencer e o órgão utiliza a cronologia de pagamento, o sistema irá exibir a
seguinte mensagem:
O sistema irá permitir o usuário continuar a inserção dos dados normalmente,
porém ao clicar no botão ‘Confirmar’ o sistema exibirá a tela de ‘Dupla Custódia’.
Para a continuação da inclusão de ordem bancária, será necessário um usuário
que possua permissão de Dupla Custódia inserir suas credenciais.
‘Usuário’ – Campo destinado ao usuário que possua permissão a dupla custódia
inserir seu login.
‘Senha’ – Campo destinado ao usuário que possua permissão a dupla custódia
inserir sua senha de acesso.
‘Justificativa’ – Campo destinado ao usuário que possua permissão a dupla
custódia inserir a justificativa da ocorrência.
‘Cancelar’ – Ao acionar o botão ‘Cancelar’ nenhuma ação será realizada na
Dupla Custódia e o sistema retornará a tela de Inclusão de Ordem Bancária.
‘Confirmar’ – Ao clicar no botão ‘Confirmar’ o sistema irá realizar a inserção do
item na ordem bancária.
3 - ORDEM BANCÁRIA GERAÇÃO POR VENCIMENTO
3.1- Como inserir uma ordem bancária geração por
vencimento?
Para acessar e gerar um registro de ‘Ordem Bancária Geração por Vencimento’,
o usuário deverá clicar no botão ‘Geração por Vencimento’ , constante no
grid de ‘Busca de Ordem Bancária’.
Ao clicar no botão ‘Geração por Vencimento’ , o usuário será direcionado a
tela de ‘Inclusão de Ordem Bancária Geração por Vencimento’, onde poderá
efetuar a inclusão de uma ordem bancária.
‘Data Emissão’ – O campo apresentará a data do último registro inserido na
rotina. Este campo sofre interferência de parâmetros que devem ser
configurados pelo administrador do sistema.
Caso o parâmetro ‘Atualiza Data Automático’ esteja marcado, ao inserir um
registro com uma nova data ela será atualizada automaticamente e passará a
ser sugerida para a próxima inclusão.
Caso o parâmetro ‘Lançamento Data Anterior’ esteja com a opção ‘Avisa’, ao
informar uma data anterior a apresentada no campo e confirmar a inclusão do
registro, será apresentada a seguinte mensagem “Data inferior a do último
movimento.” e permitirá a inclusão do registro. Caso o parâmetro esteja com a
opção ‘Bloqueia’ será emitida a mesma mensagem, porém não permitirá a
inclusão do registro.
Campo para selecionar as
liquidações que irão
compor a ordem bancária.
Grid das liquidações que
possuem saldo e poderão
compor a ordem bancária
Data de inclusão da ordem bancária.
‘Conta Bancária’ - O usuário deverá digitar parte de uma das informações
constantes no campo e selecionar o registro.
Caso as informações constantes no campo não sejam suficientes para localizar
o registro, o usuário poderá clicar no botão ‘Pesquisar’ ao lado do campo. Ao
efetuar este procedimento será aberta a grid de ‘Pesquisa de Conta Bancária’
que permite ao usuário pesquisar as contas bancárias através de mais critérios.
Para selecionar o registro basta clicar na coluna de ‘Ações’.
‘Banco’ – Campo desabilitado que exibe o código do banco central.
Os campos que contém o símbolo
demonstram os registros disponíveis conforme o
usuário digita parte da informação utilizando a
busca ‘igualar qualquer parte’. As informações
que integram os registros são demonstradas ao
passar o cursor do mouse sobre o campo. Neste
exemplo do campo ‘Conta Bancária’ constam as
informações de ‘Prefixo’, ‘Código’, ‘Vínculo’ e
‘Descrição da Conta Contábil da Conta Bancária’.
‘Agência’ – Campo desabilitado que exibe o código da agência da conta
bancária selecionada no campo ‘Conta Bancária’.
‘Conta Bancária’ – Campo desabilitado que exibe o número da conta bancária
selecionada no campo ‘Conta Bancária’.
‘Gerar Descontos’ – Ao marcar esta opção o sistema irá associar
automaticamente na ordem bancária os descontos gerados a partir da
liquidação.
‘Selecionar registros’ – No grid o usuário poderá efetuar filtros e selecionar as
liquidações que irão compor a ordem bancária.
‘Cancelar’ – Ao acionar o botão ‘Cancelar’ o sistema irá exibir uma mensagem
perguntando se realmente o usuário deseja cancelar a inserção.
Caso o usuário clique em , poderá continuar com a inserção da ordem
bancária normalmente. Porém se o usuário clicar em , os dados serão
automaticamente deletados, redirecionando o usuário para o grid de ‘Busca de
Ordem Bancária’.
‘Confirmar’ – Ao clicar no botão ‘Confirmar’, o sistema irá realizar a inserção
dos registros e abrirá uma tela com o número da ordem bancária.
Após clicar no botão ‘Confirmar’ da tela ‘Número Ordem Bancária’ o sistema irá
redirecionar o usuário para a tela de ‘Busca de Ordem Bancária’.
4 – ANULAÇÃO DE ORDEM BANCÁRIA
4.1- Como anular uma Ordem Bancária?
Para anular um registro de ordem bancária é necessário clicar no botão ‘Anular’
, constante na coluna ‘Ações’ a frente de cada registro do grid.
Ao clicar no botão ‘Anular’ o usuário será direcionado para a tela de ‘Inclusão
de Anulação da Ordem Bancária’.
‘Ordem Bancária’ – Painel que exibe as informações de Exercício e Número
Ordem Bancária que será anulada.
‘Dados Bancários’ – Painel que exibe as informações da Conta Bancária,
Banco e Agência da Ordem Bancária que será anulada.
Identificação do número da
ordem bancária a ser anulada.
Grid dos itens e descontos da ordem
bancária que poderão ser anulados
integral ou parcialmente.
Data da anulação da ordem bancária.
‘Histórico’ – Campo onde o usuário poderá descrever uma “observação” de até
150 caracteres.
‘Data Movimento’ – Campo onde o usuário deverá inserir a data que irá ocorrer
a anulação da Ordem Bancária.
‘Total Valor a Anular Desconto’ – Campo desabilitado que exibe o total dos
descontos que estão sendo anulados.
‘Anular Saldo Total’ – Botão utilizado para inerir ou retirar o saldo total a ser
anulado dos itens e dos descontos da ordem bancária.
‘Saldo Ordem Bancária’ – Botão utilizado para verificar o saldo da ordem
bancária.
‘Grid dos itens e descontos da Ordem Bancária’ – Grid que exibe as
liquidações e os descontos da Ordem Bancária.
‘Valor a Anular’ – Campo que apresenta o valor da liquidação e do desconto da
liquidação. O valor da liquidação e do desconto poderão ser anulados integral ou
parcial caso os mesmos não sejam de apropriação. Quando os registros são de
apropriação os campos serão exibidos desabilitados e somente poderão ser
anulados com valor integral.
‘Motivo Estorno Ordem Bancária’ – Campo onde o usuário poderá selecionar
o motivo que o item está sendo anulado.
✓ Lembrando que dependendo dos parâmetros definidos pelo
administrador do sistema, os campos poderão estar desabilitados mesmo o
registro não sendo de apropriação.
‘Saldo Liquidação’ – Botão utilizado para verificar o saldo da liquidação.
‘Anular Saldo Total’ – Botão utilizado para inerir ou retirar o saldo total a ser
anulado por item e por desconto da ordem bancária.
‘Saldo Ordem Bancária Referente a Empenho’ – Botão utilizado para verificar
o saldo da ordem bancária referente ao empenho.
‘Editar Histórico’ – Botão utilizado para alterar o histórico do desconto da
liquidação em até 150 caracteres.
‘Cancelar’ – Ao acionar o botão ‘Cancelar’ nenhuma ação será realizada de
anulação e o sistema retornará ao grid de Busca de Ordem Bancária.
‘Confirmar’ – Ao clicar no botão ‘Confirmar’ o sistema irá realizar a anulação da
ordem bancária e retornar ao grid de Busca de Ordem Bancária.
4.2- Não tenho acesso a uma determinada receita,
posso anular o valor total da ordem bancária?
Caso o usuário não possua acesso a algumas receitas, o mesmo não poderá
anular o valor total da ordem bancária. No grid de descontos na tela de anulação,
o registro será exibido desabilitado com o campo ‘Valor a Anular’ igual a ‘0,00’.
Caso o usuário tenha acesso a uma determinada receita e outra não, ele poderá
realizar a anulação parcial da ordem bancária se os parâmetros de Controle
Lançamento Parcial, Ordem Cronológica de Pagamento e/ou Controle de
Apropriação de Descontos não estiverem sendo utilizados.
5 – ANULAÇÃO MÚLTIPLA DE ORDEM BANCÁRIA
5.1- Como inserir anulação múltipla de Ordem
Bancária?
Para inserir uma anulação múltipla de ordem bancária, é necessário clicar no
botão ‘Anulação Múltipla’ constante no grid de Busca de Ordem Bancária.
Ao clicar no botão ‘Anulação Múltipla’ o usuário será direcionado para a tela
de ‘Busca de Ordem Bancária Anulação Múltipla’.
Grid onde exibe as
ordens bancárias que
possuem saldo.
Botão utilizado para
gerar as anulações
das ordens bancárias
selecionadas no grid.
Botão utilizado para
voltar ao grid de Busca
de Ordem Bancária.
Para realizar a anulação múltipla, o usuário deverá selecionar as ordens
bancárias no grid e clicar no botão ‘Anular Ordens Bancárias Selecionadas’.
Ao realizar as ações acima, o sistema irá exibir uma tela flutuante onde o usuário
deverá preencher os campos.
‘Data Anulação’ – O usuário deverá digitar a data que ocorrerá o movimento
das anulações das ordens bancárias.
‘Transportar para Próximo Exercício’ – O usuário tem a possibilidade de
transportar para o próximo exercício a anulação das ordens bancárias, anulando
assim também as mesmas no exercício seguinte.
‘Data Movimento e Data Vencimento’ – Caso o usuário selecione a opção
‘Sim’, os campos data movimento e data vencimento se tornarão obrigatórios. O
mesmo deverá digitar a data que irá ocorrer o movimento no exercício seguinte
e a data de vencimento.
‘Cancelar’ – Ao acionar o botão ‘Cancelar’ o sistema não irá executar as
anulações e retornará ao grid de ‘Busca de Ordem Bancária Anulação Múltipla’.
‘Confirmar’ – Ao clicar no botão ‘Confirmar’ o sistema irá exibir uma mensagem
perguntando se realmente deseja executar a anulação.
Ao clicar em , o sistema irá executar a anulação das ordens bancárias e
exibirá a seguinte mensagem:
E para verificar se todos os registros selecionados no grid foram anulados, o
usuário deverá verificar no campo ‘Anulada’ na tela que será exibida:
‘Fechar’ – Ao clicar no botão ‘Fechar’ o usuário será redirecionado ao grid de
‘Busca de Ordem Bancária Anulação Múltipla’.
6 – VALIDAR ORDEM BANCÁRIA
6.1- Como Validar uma Ordem Bancária?
Para realizar a validação da ordem bancária, é necessário clicar no botão ‘Validar
Ordem Bancária’ constante no grid de Busca de Ordem Bancária.
Ao clicar no botão ‘Validar Ordem Bancária’ , o usuário será direcionado para
a tela de ‘Validação de Ordem Bancária’.
‘Ordem Bancária’ – Painel com os campos desabilitados onde exibe os dados
da ordem bancária como ‘Exercício’, ‘Número Ordem Bancária’ entre outros.
‘Voltar’ – Botão utilizado para retornar ao grid de ‘Busca de Ordem Bancária’.
‘Gerar Anulação’ – Botão utilizado para gerar a Anulação dos itens da ordem
bancária caso possuam impedimento na coluna ‘Débito Fornecedor’. Ao clicar
no botão ‘Liberação do Impedimento – Débito Fornecedor’ e, selecionar no
Painel onde é exibido os
dados da Ordem Bancária.
Botão utilizado para
liberar do impedimento os
itens da Ordem Bancária.
Grid de itens da
Ordem Bancária.
painel ‘Ação’ o campo ‘Anular’ e clicar no botão ‘Executar’, o sistema irá alterar
a coluna ‘Débito Fornecedor’ para ‘A Anular’. Após realizar os passos em todos
os itens que serão anulados e clicar no botão ‘Gerar Anulação’, o sistema irá
gerar automaticamente a anulação de todos os itens.
‘Liberação do Impedimento – Débito Fornecedor’ – Botão utilizado para
realizar a liberação dos impedimentos do fornecedor.
‘Débito do Fornecedor’ – Caso o impedimento seja no ‘Débito do Fornecedor’
ao clicar no botão , o sistema irá exibir a seguinte tela:
‘Dados da Ordem Bancária’ – Painel com os campos desabilitados onde exibe
os dados da ordem bancária como ‘Exercício’, ‘Liquidação’, Fornecedor entre
outros.
‘Mensagem’ – Campo onde o usuário poderá digitar uma breve “observação” de
até 150 carácteres.
‘Ação’ – Campo onde o usuário deverá selecionar se a liquidação irá compor o
arquivo da ordem bancária ou ser anulado.
‘Base Legal’ – Campo onde o usuário deverá digitar a base legal que permitiu
remover o impedimento do fornecedor.
‘Cancelar’ – Ao acionar o botão ‘Cancelar’ o sistema não irá executar a liberação
do impedimento e retornará ao grid de ‘Validação de Ordem Bancária’.
‘Executar’ – Ao clicar no botão ‘Executar’ o sistema irá liberar o registro do
impedimento. Caso o sistema esteja utilizando o parâmetro de liberação por
Dupla Custódia, o mesmo irá solicitar um usuário e senha de acesso.
Ao realizar a liberação do registro, o mesmo será exibido como ‘Liberado’ no grid
da ‘Validação de Ordem Bancária’.
Obs.: Dependendo das opções selecionadas, a descrição da coluna poderá
divergir do exemplo acima.
✓ Lembrando que o impedimento por Certidão irá exibir a mesma tela,
porém com a diferença de não possuir o painel de ‘Ação’ com as opções
‘Permitir’ e ‘Anular’.
7 – GERAÇÃO MEIO MAGNÉTICO
7.1- Como realizar a geração do arquivo meio
magnético?
Para realizar a geração do arquivo meio magnético, é necessário clicar no botão
‘Geração Meio Magnético’ constante no grid de ‘Busca de Ordem Bancária’.
Ao clicar no botão ‘Geração Meio Magnético’ , o usuário será direcionado para
a tela de ‘Ordem Bancária Geração Meio Magnético’.
‘Ordem Bancária’ – Painel com os campos desabilitados onde exibe os dados
da ordem bancária como ‘Exercício’, ‘Número Ordem Bancária’ entre outros.
Painel onde é exibido os
dados da Ordem Bancária.
Opções do tipo do arquivo a ser
gerado, OBN601 ou CNAB240.
7.2- Como realizar a geração do arquivo meio
magnético OBN601?
‘Meio Magnético OBN601’ – Ao clicar no botão ‘Meio Magnético OBN601’, o
sistema irá abrir a seguinte tela:
‘Banco’ – Campo utilizado para selecionar o código do Banco Central.
‘Tipo Conta’ – Campo utilizado para selecionar o tipo da conta, como por
exemplo se é Única, Convênio ou Conveniada.
‘Unidade Gestora’ – Campo onde o usuário deverá digitar o código definido
entre o banco e a entidade. O mesmo só será obrigatório e estará habilitado
quando o campo ‘Tipo Conta’ estiver selecionado como ‘Única’.
‘Gera Registros para Pagamento de Guias’ – Campo onde o usuário poderá
selecionar se no arquivo irá gerar os registros que possuem pagamento de guias.
‘Gerar’ – Botão utilizado para realizar a geração do arquivo OBN601.
7.3- Como realizar a geração do arquivo meio
magnético CNAB240?
‘Meio Magnético CNAB240’ – Ao clicar no botão ‘Meio Magnético CNAB240’, o
sistema irá abrir a seguinte tela:
‘Data Pagamento’ – Campo utilizado para definir a data que irá ocorrer o
pagamento dos registros da ordem bancária.
‘Emissão de Aviso’ – Campo onde o usuário poderá definir se algum tipo de
aviso será enviado ao favorecido e/ou remetente.
‘Somar Valores’ – Campo onde o usuário poderá marcar para que o arquivo
faça a somatória dos valores por tipo de lançamento.
‘Bloqueio de Pagamento’ – Campo onde o usuário poderá selecionar se os
registros da Ordem Bancária serão gerados como bloqueados. Exemplo: caso
seja agendado um pagamento bloqueado, é necessário enviar uma informação
para liberar a execução do pagamento posteriormente e, nos casos em contrário,
se foi agendado um pagamento liberado é possível fazer o bloqueio do mesmo.
‘Guias para Pagamento’ – Campo onde o usuário poderá definir se no arquivo
da ordem bancária irá trazer as guias para pagamento cadastradas na
liquidação.
‘Gerar’ – Botão utilizado para realizar a geração do arquivo CNAB240.
‘Cancelar’ – Ao acionar o botão ‘Cancelar’, o sistema irá retornar ao grid de
‘Busca de Ordem Bancária’.
ATENÇÃO!
✓ Os lançamentos da ordem bancária podem variar de acordo com os
parâmetros pré-definidos. Em caso de dúvidas, entre em contato com o
Administrador do sistema.
✓ O modo de lançamento da versão desktop do SMARcp, pode variar com
a versão Web.