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INTRODUÇÃO
A Constituição Federal de 1988 define que o modelo orçamentário brasileiro é
composto por três instrumentos:
• Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)
Após a aprovação da LOA e execução da rotina de abertura de exercício fase
‘Cadastros’ e ‘Orçamentário / Extraorçamentário’, o usuário estará apto a iniciar
a execução do seu orçamento. Este manual abrange as funcionalidades
relacionadas à execução da despesa.
OBJETIVO
O objetivo deste manual é propiciar o pleno conhecimento sobre as
funcionalidades relacionadas à execução da despesa, e também dos fatores que
interferem nas mesmas, tais como funcionalidades relacionadas e parâmetros.
Este conhecimento é fundamental para efetuar os procedimentos padrões tais
como consultas, inclusões e manutenções de forma mais assertiva e eficiente.
1 – EXECUÇÃO DESPESA
1.1- Onde estão localizadas as funcionalidades
abordadas?
As funcionalidades abordadas neste manual estão localizadas no menu
‘Execução’, submenu ‘Despesa’.
DICA:
✓ Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre em
contato com o administrador do sistema para que verifique as permissões do
usuário.
✓ A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações
dependendo do perfil de acesso do usuário.
2- PAGAMENTO
2.1- Onde está localizada a funcionalidade
‘Pagamento’?
A funcionalidade ‘Pagamento’ está localizada no menu ‘Execução’, submenu
‘Despesa’, opção ‘Pagamento’.
DICA:
✓ Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre em
contato com o administrador do sistema para que verifique as permissões do
usuário.
✓ A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações
dependendo do perfil de acesso do usuário.
✓ Ao posicionar o cursor do mouse sobre a funcionalidade poderão ser
apresentados os botões ‘Buscar’ , que permite o acesso aos registros já
existentes e ‘Novo’ , que permite a inclusão de um novo registro.
2.2- Quais são as ações disponíveis na funcionalidade
‘Pagamento’ e como executá-las?
Nesta funcionalidade as ações básicas demonstradas no manual de Instruções
Gerais do SMARcp estão disponíveis, e devem ser executadas acessando com
a Unidade Gestora Específica (códigos diferente de 0). A Unidade Gestora
Consolidadora (código 0), deve ser utilizada apenas para consultar os registros.
Ao tentar efetuar outro procedimento é emitida a mensagem:
AÇÕES DISPONÍVEIS:
✓ Inclusão de Pagamento pelo menu e pela ‘grid’ clicando no botão
‘Novo’ ,
✓ Visualização clicando no botão ‘Visualizar’ a frente de cada
registro do grid na coluna de ‘Ação’.
✓ Inclusão de Apropriação de Descontos clicando no botão ‘Apropriar
Descontos’ a frente de cada registro no grid na coluna de ‘Ação’.
✓ Inclusão de anulação de pagamento, clicando no botão ‘Anular’ a
frente de cada registro no grid na coluna de ‘Ação’.
ATENÇÃO!
✓ Os botões de ‘Editar’ e de ‘Excluir’ não estão disponíveis para
esta funcionalidade. Caso seja incluído um registro de Pagamento
indevido o procedimento correto é efetuar a anulação do registro de
Pagamento.
2.3- Como inserir um registro de Pagamento Manual?
Para inserir um registro de Pagamento é necessário clicar no botão ‘Novo’
constante no próprio menu da funcionalidade ou na grid de Busca de ‘Pgamento’.
Ao clicar no botão ‘Novo’ o usuário será direcionado para uma tela
flutuante de ‘Inclusão de Pagamento’, onde poderá escolher se efetuará inclusão
de ‘Pagamento Manual’ ou ‘Pagamento por Documento’.
Grid de registros da
funcionalidade ‘Pagamento’.
Ao escolher a opção ‘Pagamento Manual’ o sistema irá abrir a tela ‘Inclusão de
Pagamento Manual’.
Indica o valor a
ser pago.
Indica qual passo o usuário encontra-se
na inclusão de um novo pagamento.
Permite realizar pré-filtro do
exercício da liquidação.
Campo utilizado para buscar
a liquidação a ser paga.
Botão utilizado para seguir para o próximo passo da
inclusão de pagamento caso o mesmo possua descontos.
‘Data Movimento’ – O campo apresentará a data do último registro inserido na
rotina. Este campo sofre interferência de parâmetros que devem ser
configurados pelo administrador do sistema.
Caso o parâmetro ‘Atualiza Data Automático’ esteja marcado, ao inserir um
registro com uma nova data ela será atualizada automaticamente e passará a
ser sugerida para a próxima inclusão.
Caso o parâmetro ‘Lançamento Data Anterior’ esteja com a opção ‘Avisa’, ao
informar uma data anterior a apresentada no campo e confirmar a inclusão do
registro, será apresentada a seguinte mensagem “Data inferior a do último
movimento.” e permitirá a inclusão do registro. Caso o parâmetro esteja com a
opção ‘Bloqueia’ será emitida a mesma mensagem, porém não permitirá a
inclusão do registro.
Campo utilizado para
filtrar um desconto.
O campo ‘Valor
Desconto’ é utilizado
para inserir o valor a ser
abatido no pagamento.
O campo exibe a receita atrelada ao desconto.
Lista onde demonstra todos os
descontos atrelados ao pagamento.
Botão utilizado para excluir
o desconto do pagamento.
‘Exercício Liquidação’ – Campo utilizado para realizar pré-filtro do exercício de
liquidação a ser paga.
‘Liquidação’ – O usuário deverá digitar a liquidação a ser utilizada ou poderá
clicar no botão ‘Pesquisar’ ao lado do campo. Ao efetuar este procedimento
será aberta a grid de ‘Pesquisa de Liquidação’ que permite ao usuário pesquisar
as liquidações através de mais critérios. Para selecionar o registro basta clicar
na coluna de ‘Ações’.
‘Exercício Empenho’ e ‘Empenho’ – Os campos ‘Exercício Empenho’ e
‘Empenho’ são desabilitados. Os mesmos são preenchidos automaticamente
quando o usuário insere um dado no campo ‘Liquidação’, exibindo assim as
informações do empenho atrelado a liquidação.
‘INSS Outras Fontes’ – Botão utilizado para inserir INSS de Outras Fontes de
fornecedores Pessoa Física que prestaram serviços à terceiros. Lembrando que
o botão somente estará habilitado quando a liquidação utilizada possuir um
fornecedor de Pessoa Física. Ao clicar no botão , o sistema irá exibir uma tela
flutuante para inserção dos dados prestados pelo fornecedor à terceiros.
‘Dados Liquidação’ – O painel ‘Dados Liquidação’ exibe as informações de
dotação, vínculo dotação e fornecedor atrelados a liquidação.
‘Conta Bancária’ - O usuário deverá digitar parte de uma das informações
constantes no campo e selecionar o registro.
✓ Para maiores detalhes de inclusão de ‘INSS Outras Fontes’ para
fornecedores Pessoa Física, verificar item 2.4 deste manual.
Caso as informações constantes no campo não sejam suficientes para localizar
o registro, o usuário poderá clicar no botão ‘Pesquisar’ ao lado do campo. Ao
efetuar este procedimento será aberta a grid de ‘Pesquisa de Conta Bancária’
que permite ao usuário pesquisar as contas bancárias através de mais critérios.
Para selecionar o registro basta clicar na coluna de ‘Ações’.
‘Tipo Pagamento’ – Campo de preenchimento obrigatório (contém ) onde o
usuário deverá selecionar o tipo do pagamento a ser efetuado.
Os campos que contém o símbolo
demonstram os registros disponíveis conforme o
usuário digita parte da informação utilizando a
busca ‘igualar qualquer parte’. As informações
que integram os registros são demonstradas ao
passar o cursor do mouse sobre o campo. Neste
exemplo do campo ‘Conta Bancária’ constam as
informações de ‘Prefixo’, ‘Código’, ‘Vínculo’ e
‘Descrição da Conta Contábil da Conta Bancária’.
‘Exercício Pagamento’ – Campo de preenchimento opcional (não contém )
utilizado para identificar o exercício do pagamento a ser efetuado.
‘Número Pagamento’ – Campo de preenchimento opcional (não contém )
utilizado para inserir o número do Cheque ou da Ordem Bancária.
‘Histórico’ – Campo de preenchimento opcional (não contém ) onde o usuário
poderá digitar um histórico para o lançamento com até cento e cinquenta
caracteres.
‘Serviço’ – O usuário deverá digitar parte de uma das informações constantes
no campo e selecionar o registro. O campo é utilizado para selecionar a natureza
do serviço prestado pelo fornecedor, onde será empregado para realizar o
cálculo do desconto no pagamento. Estes dados são cadastrados e
predeterminados na ‘Tabela de Serviços’, onde posteriormente são vinculados
os serviços com os descontos na funcionalidade ‘Tabela de Serviços e
Descontos’.
‘Processo’ – O usuário deverá informar o Número, Dígito, Exercício e
Complemento do Processo do pagamento que será realizado.
‘Artigo Caixa’ – Campo desabilitado, onde será preenchido automaticamente
caso o órgão faça controle dos processos. O campo poderá ser habilitado caso
o órgão faça o controle dos processos manualmente.
✓ Serão exibidos neste campo os serviços que possuírem a mesma
configuração de Simples Nacional do fornecedor do empenho que está sendo
pago.
‘Fonte Recurso’ – O usuário deverá digitar parte de uma das informações
constantes no campo e selecionar o registro. Campo utilizado para selecionar a
classificação da fonte de recurso segundo a destinação legal dos recursos.
‘Impressão Comprovante Rendimentos DIRF’ – Campo utilizado para
selecionar o código de impressão do comprovante de rendimento do imposto de
renda retido na fonte. O campo poderá ser obrigatório dependendo do parâmetro
utilizado pelo administrador do sistema.
Caso o parâmetro ‘Controle Dirf’ esteja como ‘Avisa’ e o usuário não preencher
o campo e clicar em ‘Próximo’, a seguinte mensagem será exibida:
Caso o parâmetro ‘Controle Dirf’ esteja como ‘Bloqueia’, o campo ‘Impressão
Comprovante Rendimentos DIRF’ será de preenchimento obrigatório:
‘Valor’ – Campo de preenchimento obrigatório (contém ) onde o usuário deverá
informar o valor bruto do pagamento a ser efetuado.
‘Gerar Descontos’ – Ao marcar esta opção o sistema irá associar
automaticamente no pagamento os descontos gerados a partir da liquidação.
‘Valor Desconto’ – O campo exibe o total dos descontos inseridos no segundo
passo do pagamento.
‘Justificativa Troca Recurso/Aplicação’ – Campo de preenchimento opcional
(não contém ) onde o usuário poderá informar a justificativa da troca de
recurso/aplicação.
‘Próximo’ – Botão utilizado para seguir para a tela de inserção de descontos.
‘Desconto’ – O usuário deverá digitar parte de uma das informações constantes
no campo e selecionar o registro.
Caso as informações constantes no campo não sejam suficientes para localizar
o registro, o usuário poderá clicar no botão ‘Pesquisar’ ao lado do campo. Ao
efetuar este procedimento será aberta a grid de ‘Pesquisa de Descontos’ que
permite ao usuário pesquisar os descontos através de mais critérios. Para
selecionar o registro basta clicar na coluna de ‘Ações’.
Os descontos são cadastrados na funcionalidade ‘Tabela de Descontos’.
‘Valor Desconto’ – Este campo é utilizado para inserir o valor a ser descontado
no pagamento.
‘Descontos’ – O painel ‘Descontos’ exibe as informações de receita, vínculo e
fornecedor atrelados ao desconto que está sendo inserido. As informações são
preenchidas automaticamente, quando o usuário inserir um código de desconto.
‘Histórico’ – Campo de preenchimento opcional (não contém ) onde o campo
será automaticamente preenchido com a descrição da conta contábil vinculada
ao desconto. Porém o usuário poderá apagar a descrição e inserir um novo
histórico para o lançamento com até cento e cinquenta caracteres.
‘Incluir’ – Após o usuário realizar o preenchimento de todos os campos, será
necessário clicar no botão ‘Incluir’, onde o sistema irá inserir na lista abaixo o
novo desconto.
‘Excluir’ – O botão ‘Excluir’ serve para retirar da lista o desconto inserido
indevidamente no pagamento. Ao clicar no botão , o sistema irá exibir uma
mensagem de confirmação de remoção do desconto.
‘Total dos Descontos’ – Campo desabilitado que mostra o total dos descontos
inseridos no pagamento.
‘Voltar’ – Botão utilizado para voltar para o primeiro passo na inclusão do
pagamento.
‘Cancelar’ – O botão ‘Cancelar’ é encontrado nos dois passos da inclusão do
pagamento, quando acionado irá exibir uma mensagem:
Caso o usuário clique em ‘Não’, poderá continuar com a inserção do pagamento
normalmente. Porém se o usuário clicar em ‘Sim’ os dados inseridos tanto no
primeiro passo quanto no segundo serão automaticamente deletados.
‘Confirmar’ – O botão ‘Confirmar’ é encontrado nos dois passos da inclusão do
pagamento, quando acionado irá salvar os dados do pagamento.
2.4- Como inserir ‘INSS Outras Fontes’ para um
fornecedor Pessoa Física?
‘INSS Outras Fontes’ – Botão utilizado para inserir INSS de Outras Fontes de
fornecedores Pessoa Física que prestaram serviços à terceiros. Lembrando que
o botão somente estará habilitado quando a liquidação utilizada possuir um
fornecedor de Pessoa Física. Ao clicar no botão , o sistema irá exibir uma tela
flutuante para inserção dos dados prestados pelo fornecedor à terceiros.
✓ O pagamento poderá conter descontos cadastrados diretamente na
liquidação e por isso ocorrerá a apropriação de descontos se o item ‘Gerar
Descontos’ estiver marcado e o usuário clicar em ‘Próximo’ o sistema irá
inserir automaticamente os descontos.
✓ Vale lembrar que a inclusão é uma tela continua, então toda vez que
o usuário realizar uma confirmação, o sistema continuará na tela de ‘Inclusão
de Pagamento Manual’.
‘Fornecedor’ – O campo é desabilitado, porém, o preenchimento será
automático com o fornecedor da liquidação que está sendo paga.
‘Empresa’ – O usuário deverá digitar parte de uma das informações constantes
no campo e selecionar o registro.
Caso as informações constantes no campo não sejam suficientes para localizar
o registro, o usuário poderá clicar no botão ‘Pesquisar’ ao lado do campo. Ao
efetuar este procedimento será aberta a grid de ‘Pesquisa de Empresa’ que
permite ao usuário pesquisar através de mais critérios. Para selecionar o registro
basta clicar na coluna de ‘Ações’.
Ao selecionar um registro pré-existente no grid, os campos ‘Nome’ e ‘CNPJ’
serão preenchidos automaticamente. Se for uma nova empresa a ser
cadastrada, o usuário poderá ignorar esse campo e continuar o processo.
‘Nome’ – Campo obrigatório (contém ), onde o usuário deverá informar a razão
social da empresa onde o fornecedor prestou o serviço.
‘CNPJ’ – Campo obrigatório (contém ), onde o usuário deverá informar o CNPJ
da empresa onde o fornecedor prestou o serviço.
‘Data Serviço’ – Campo obrigatório (contém ), onde o usuário deverá informar
a data que o fornecedor prestou o serviço.
‘Valor Bruto’ – Campo obrigatório (contém ), onde o usuário deverá informar
o valor total do serviço prestado pelo fornecedor.
‘Valor Desconto’ – Campo obrigatório (contém ), onde o usuário deverá
informar o valor total descontado de INSS do serviço prestado pelo fornecedor.
‘Incluir’ – Após o usuário realizar o preenchimento de todos os campos, será
necessário clicar no botão ‘Incluir’, onde o sistema irá inserir na lista abaixo o
novo registro cadastrado de ‘INSS Outras Fontes’.
‘Excluir’ – O botão ‘Excluir’ serve para retirar da lista o desconto de ‘INSS Outras
Fontes’ inserido indevidamente no pagamento. Ao clicar no botão , o sistema
irá exibir uma mensagem de confirmação de remoção.
‘Fechar’ – Após realizar todas as inclusões necessárias de ‘INSS Outras
Fontes’, o usuário poderá clicar no botão ‘Fechar’ e continuar a inclusão do
pagamento normalmente.
✓ Vale lembrar que esses dados servem para a soma automática de
desconto na inclusão do pagamento, onde dependerá de parâmetros e do
preenchimento do campo ‘Serviço’ na tela de pagamento.
2.5- Quando ocorrerá Dupla Custódia?
Alguns órgãos utilizam o parâmetro de ‘Ordem Cronológica de Pagamento’ e a
Dupla Custódia ocorre por vários motivos, um exemplo é o pagamento
antecipado à fornecedores antes da data de vencimento e que ainda existam
pagamentos à vencer e não foram pagos.
Exemplo:
Pagamento “A” (fornecedor pequeno credor – Abaixo de R$8000,00 / Venc.:
05/05/2017)
Pagamento “B” (fornecedor acima de R$8001,00 / Venc.: 08/05/2017)
Ao realizar a antecipação do pagamento (“B”) e ainda constar pagamentos (“A”)
à vencer e o órgão utiliza a cronologia de pagamento, o sistema irá exibir a
seguinte mensagem:
O sistema irá permitir o usuário continuar a inserção dos dados normalmente,
porém ao clicar no botão ‘Confirmar’ o sistema exibirá a tela de ‘Dupla Custódia’.
Para a continuação da inclusão do pagamento, será necessário um usuário que
possua permissão de Dupla Custódia inserir suas credenciais.
‘Usuário’ – Campo destinado ao usuário que possua permissão a dupla custódia
inserir seu login.
‘Senha’ – Campo destinado ao usuário que possua permissão a dupla custódia
inserir sua senha de acesso.
‘Justificativa’ – Campo destinado ao usuário que possua permissão a dupla
custódia inserir a justificativa da ocorrência.
‘Cancelar’ – Ao acionar o botão ‘Cancelar’ nenhuma ação será realizada na
Dupla Custódia e o sistema retornará a tela de Inclusão de Pagamento.
‘Confirmar’ – Ao clicar no botão ‘Confirmar’ o sistema irá realizar a inserção do
pagamento.
2.6- Como apropriar um desconto da liquidação no
pagamento?
Ao realizar um pagamento que possua descontos lançados diretamente na
liquidação e por algum motivo ocorreu um problema e o primeiro passo já foi
salvo, será possível realizar a apropriação do desconto diretamente no grid.
Para apropriar o desconto, o usuário deverá clicar no botão onde o sistema
exibirá uma mensagem de confirmação:
Se o usuário clicar no botão nenhuma ação irá ocorrer, voltando o sistema
para o grid. Porém se o usuário clicar no o sistema irá realizar a inserção
da apropriação do desconto, separando o lançamento em dois.
1º- No primeiro lançamento, o sistema irá trazer na coluna ‘Valor’ o valor líquido
do pagamento sem o desconto.
2º - No segundo lançamento, o sistema irá trazer o valor bruto do desconto na
coluna ‘Valor’ e também na coluna ‘Descontos’.
Botão utilizado para apropriar o desconto
vinculado a liquidação, que por algum motivo não
foi apropriado na inserção do pagamento.
Caso existam mais de um desconto cadastrado na liquidação e que um dos
descontos não esteja com o controle ‘Controle Apropriação Desconto’ como
‘Pagamento’, o sistema irá separar os lançamentos. Porém, como explicado no
lançamento 1 e 2 o sistema irá trazer no primeiro lançamento o valor líquido do
pagamento mais o valor do desconto que não possui controle de apropriação e
irá trazer o valor de desconto na mesma linha, separando o desconto apropriado
em outro lançamento.
✓ Lembrando que os descontos que podem sofrer apropriação, são
cadastrados na funcionalidade ‘Tabela de Descontos’ e devem estar
preenchidos no campo ‘Controle Apropriação Desconto’ como ‘Pagamento’.
2.7- Como inserir um registro de Pagamento por
Documento?
Para inserir um registro de Pagamento é necessário clicar no botão ‘Novo’
constante no próprio menu da funcionalidade ou na grid de Busca de ‘Pgamento’.
Ao clicar no botão ‘Novo’ o usuário será direcionado para uma tela
flutuante de ‘Inclusão de Pagamento’, onde poderá escolher se efetuará inclusão
de ‘Pagamento Manual’ ou ‘Pagamento por Documento’.
Ao escolher a opção ‘Pagamento por Documento’ o sistema irá abrir a tela
‘Inclusão de Pagamento por Documento’.
‘Cheque/Ordem Bancária’ – Opção onde o usuário determina se o pagamento
por documento será efetuado por ‘Cheque’ ou ‘Ordem Bancária’.
‘Data Movimento’ – O usuário deverá digitar a data que irá ocorrer o movimento
de pagamento por documento.
Data que irá ocorrer o movimento de pagamento.
Número do documento que contém todos os pagamentos constantes na Ordem Bancária.
Opção onde é determinado se o pagamento por documento será efetuado por
Cheque ou Ordem Bancária.
‘Exercício Pagamento’ – Campo utilizado para preencher o exercício que se
refere o pagamento.
‘Número Documento’ – O usuário deve digitar integralmente o número do
documento a ser pago, porém, poderá clicar no botão ‘Pesquisar’ ao lado do
campo. Ao efetuar este procedimento será aberta a grid de ‘Pesquisa de Cheque
ou de Ordem Bancária’ que permite ao usuário pesquisar o documento através
de mais critérios. Para selecionar o registro basta clicar na coluna de ‘Ações’.
‘Artigo Caixa’ – Campo desabilitado, onde será preenchido automaticamente
caso o órgão faça controle dos processos. O campo poderá ser habilitado caso
o órgão faça o controle dos processos manualmente.
‘Histórico’ – Campo de preenchimento opcional (não contém ) onde o usuário
poderá inserir um novo histórico para o lançamento com até cento e cinquenta
caracteres.
‘Dados Bancários’ – O painel ‘Dados Bancários’ exibe as informações de Conta
Bancária, Banco, Agência, Conta e Fornecedor atrelados ao pagamento por
documento.
‘Cancelar’ – Ao acionar o botão ‘Cancelar’, o sistema não irá salvar os dados
digitados e retornará ao grid de pagamento.
‘Confirmar’ – Ao acionar o botão ‘Confirmar’, o sistema irá salvar
automaticamente todos os dados vinculados ao pagamento por documento.
3 – ANULAÇÃO DE PAGAMENTO
3.1- Como realizar uma anulação de pagamento?
Para inserir uma anulação de pagamento é necessário clicar no botão
‘Anular’, constante a frente de cada registro no grid na coluna de ‘Ações.
Ao clicar no botão será apresentada a tela abaixo.
‘Dados da Despesa’ – O painel ‘Dados da Despesa’ exibe as informações de
Exercício Empenho, Empenho, Exercício Liquidação, Liquidação, Dotação e
Vínculo Dotação atrelados ao pagamento que será anulado.
Painéis desabilitados
onde são exibidos os
dados do pagamento.
Define se os descontos
serão anulados.
Campo para definição
do valor a ser anulado.
Campo desabilitado que exibe o total
dos descontos a serem anulados.
‘Dados Bancários’ – O painel ‘Dados Bancários’ exibe as informações da Conta
Bancária, o Tipo Pagamento e o Número Documento atrelados ao pagamento
que será anulado.
‘Demais Informações’ – O painel ‘Demais Informações’ exibe as informações
do Fornecedor, Fonte de Recurso, Artigo Caixa e o Processo atrelados ao
pagamento que será anulado.
‘Data Movimento’ – O campo apresentará a data do último registro inserido na
rotina. Este campo sofre interferência de parâmetros que devem ser
configurados pelo administrador do sistema.
Caso o parâmetro ‘Atualiza Data Automático’ esteja marcado, ao inserir um
registro com uma nova data ela será atualizada automaticamente e passará a
ser sugerida para a próxima inclusão.
Caso o parâmetro ‘Lançamento Data Anterior’ esteja com a opção ‘Avisa’, ao
informar uma data anterior a apresentada no campo e confirmar a inclusão do
registro, será apresentada a seguinte mensagem “Data inferior a do último
movimento.” e permitirá a inclusão do registro. Caso o parâmetro esteja com a
opção ‘Bloqueia’ será emitida a mesma mensagem, porém não permitirá a
inclusão do registro.
‘Anular Descontos’ – Parâmetro na tela de inclusão de anulação de pagamento
que se estiver marcado e o pagamento possuir descontos, os mesmos serão
automaticamente preenchidos na lista com o valor total dos descontos e será
apresentado o valor integral do pagamento no campo ‘Valor’.
1º - Ex.:
Anular Descontos =
Obs.: Caso o valor do desconto a ser anulado não seja o total, o usuário poderá
alterá-lo no campo ‘Valor Anulação’ à frente de cada registro exibido na lista de
desconto.
2º - Ex.:
Anular Descontos =
Obs.: Como exposto no exemplo, se o parâmetro ‘Anular Descontos’ estiver
desmarcado, o valor exibido no campo ‘Valor’ será líquido já abatidos os
descontos. Os valores dos descontos também poderão sofrer alterações caso
seja necessário realizar a anulação parcial ou integral dos descontos.
‘Histórico’ – Campo de preenchimento opcional (não contém ) onde o usuário
poderá inserir um histórico para o lançamento com até cento e cinquenta
caracteres.
‘Valor’ – Campo de preenchimento obrigatório (contém ) onde o usuário deverá
definir o valor a ser anulado do pagamento.
‘Valor Desconto’ – Campo desabilitado, onde o sistema irá exibir o valor total
dos descontos a serem anulados parcial ou integralmente.
‘Justificativa Troca Recurso/Aplicação’ – Campo de preenchimento opcional
(não contém ) onde o usuário poderá informar a justificativa da troca de
recurso/aplicação.
Lista onde são exibidos todos os descontos vinculados ao pagamento, contendo
o Desconto (código), a Receita, o Fornecedor, o Valor, coluna de Valor Anulação
(onde é definido o valor do desconto a ser anulado) e a coluna ações que possui
os botões de Editar Histórico e Calcula o Saldo do Desconto.
‘Editar Histórico’ – Botão utilizado para editar o histórico do desconto caso haja
necessidade de alteração. Quando acionado, o mesmo irá abrir a tela ‘Edição do
Histórico da Anulação do Desconto’ onde quase todos os campos estarão
desabilitados. Somente o campo ‘Histórico’ estará habilitado para edição, onde
o usuário poderá digitar até cento e cinquenta caracteres.
O usuário poderá editar o histórico, e ao termino clicar em ‘Confirmar’ para salvar
os dados, porém, se o mesmo clicar em ‘Cancelar’ nenhum dado será salvo e o
sistema retornará para a tela ‘Inclusão de Anulação de Pagamento’.
‘Calcula o Saldo do Desconto’ – Botão utilizado para visualizar o saldo do
desconto que esteja vinculado ao empenho da liquidação no pagamento.
‘Cancelar’ – Ao acionar o botão ‘Cancelar’ o sistema irá exibir uma mensagem:
Caso o usuário clique em , poderá continuar com a manipulação dos dados
na anulação de pagamento normalmente, porém, se o usuário clicar em ,
todos os dados inseridos na anulação não serão salvos.
‘Confirmar’ – Ao acionar o botão ‘Confirmar’, o sistema irá salvar
automaticamente todos os dados vinculados a anulação do pagamento.
3.2- Não tenho acesso a uma determinada receita,
posso anular o valor total do pagamento?
Caso o usuário não possua acesso a algumas receitas, o mesmo não poderá
anular o valor total do pagamento. Quando o usuário não possuir acesso a
determinada receita, na lista de descontos na tela de anulação acima do registro,
será exiba a mensagem “ ” e na coluna ‘Valor
Anulação’ o campo estará com o valor zero e desabilitado.
✓ Lembrando que os pagamentos efetuados pelo ‘Pagamento por
Documento’ serão anulados da mesma maneira que um pagamento manual.
Caso o usuário esteja com acesso a uma determinada receita e outra não, ele
poderá realizar a anulação parcial do pagamento se os parâmetros de Controle
Lançamento Parcial, ou Ordem Cronológica de Pagamento e/ou Controle de
Apropriação de Descontos não estiverem sendo utilizados.
Com um dos parâmetros Controle Lançamento Parcial, ou Ordem Cronológica
de Pagamento e/ou Controle de Apropriação de Descontos marcados, o sistema
irá permitir somente realizar o estorno total do pagamento e de seus descontos.
3.3- Como realizar a anulação de um pagamento com
descontos apropriados?
A anulação de um pagamento com descontos apropriados deverá ser efetuada
da mesma maneira que uma anulação de pagamento manual ou por documento
(item 2.8 deste manual). Porém, ao tentar realizar diretamente a anulação do
desconto apropriado (no grid de anulação na coluna Apropriação o registro
estará como ‘Gerado’), o sistema irá exibir a seguinte mensagem:
Para realizar a anulação do pagamento com descontos apropriados, o usuário
deverá partir do registro principal do pagamento e realizar a anulação do registro
normalmente.
Após realizar a anulação do registro principal do pagamento, os descontos que
foram apropriados também serão anulados automaticamente.
ATENÇÃO!
✓ Os lançamentos de pagamento, anulação, apropriação, entre outros,
podem variar de acordo com os parâmetros pré-definidos. Em caso de
dúvidas, entre em contato com o Administrador do sistema.
✓ O modo de lançamento da versão desktop do SMARcp, pode variar com
a versão Web.