Sistemas > Contabilidade > Abertura de Exercício > Execução

INTRODUÇÃO

Este manual abrange as funcionalidades relacionadas ao cadastro de ‘Serviço’,

‘Serviço e Desconto’, ‘Apropriação de Desconto’, ‘Geração Movimentos

Extraorçamentários’, ‘Valor Teto INSS’, ‘INSS Outras Fontes’, ‘Imposto de Renda

Pessoa Física’, ‘Controle Extraorçamentário’ além dos cadastros e parâmetros

relacionados.

Todas estas funcionalidades estão correlacionadas e são uma ferramenta

facilitadora que visa agilizar e controlar os valores de retenção informados nas

liquidações ou pagamentos, além de propiciar a geração automática da

respectiva arrecadação no movimento de receita e também a geração do

empenho e liquidação extra-orçamentário para o pagamento da retenção.

OBJETIVO

O objetivo deste manual é propiciar o pleno conhecimento sobre essas

funcionalidades que garantem maior agilidade e controle sobre a inserção e

pagamento das retenções. Este conhecimento é fundamental para que o

funcionamento da rotina ocorra conforme o esperado.

Convém salientar que a utilização das funcionalidades apresentadas neste

manual é opcional, e só ocorrerá se o código do serviço for informado na rotina,

ou se o cadastro do desconto possuir o referido controle ativado, caso contrário,

é facultado ao usuário informar manualmente as retenções na liquidação ou no

pagamento.

1 – EXECUÇÃO CADASTROS

1.1- Descontos

Para utilização destas funcionalidades é necessário ajustar a codificação dos

descontos de acordo com o que segue abaixo.

Assim sendo, caso os descontos já estejam cadastrados, é necessário acessar

o menu ‘Execução’, submenu ‘Cadastros’, opção ‘Descontos’, localizar o

registro e na coluna de ‘Ações’ clicar na opção ‘Editar’ e alterar o campo ‘Código

do Desconto’. Na inclusão de novos descontos deverá ser respeitada a

codificação correspondente a cada tipo de retenção.

IRRF Pessoa Física: 1 ou entre 100 e 199

IRRF Pessoa Jurídica: 2 ou entre 200 e 299

ISS: 3 ou entre 300 e 399

INSS: 4 ou entre 400 e 499

DEMAIS DESCONTOS: Codificação livre, fora das faixas anteriormente citadas.

Ainda no cadastro do ‘Desconto’, temos o campo ‘Controle de Geração

Desconto’. Neste campo o usuário deverá informar em qual rotina o desconto

poderá ser lançado.

Exemplo prático:

Desconto 451 – INSS

Controle de Geração Desconto = Liquidação.

Neste exemplo prático o desconto 400 – INSS só poderá ser informado na

liquidação.

Esta codificação dos descontos também é necessária para geração de guias

para pagamento de desconto e geração da DIRF.

DICA:

✓ Caso a funcionalidade não esteja disponível no menu acima entre em

contato com o administrador do sistema para que verifique as permissões do

usuário.

✓ A posição da funcionalidade no menu poderá sofrer alterações

dependendo do perfil de acesso do usuário.

✓ Ao posicionar o cursor do mouse sobre a funcionalidade poderão ser

apresentados os botões ‘Buscar’ , que permite o acesso aos registros já

existentes e ‘Novo’ , que permite a inclusão de um novo registro.

1.2- Serviço

A próxima etapa é cadastrar um registro de serviço acessando o menu

‘Execução’, submenu ‘Cadastros’, opção ‘Serviços’ e clicar no botão ‘Novo’.

O usuário deverá informar um código para o serviço, uma descrição e a

descrição reduzida e clicar em ‘Confirmar’.

Ainda na tela de ‘Inclusão de Serviço’ consta o campo ‘Optante pelo Simples

Nacional’. Ao marcá-lo o SMARcp efetuará a checagem desta mesma marcação

no cadastro do fornecedor disponível no menu ‘Execução’, submenu

‘Cadastros’, opção ‘Fornecedor’, campo ‘Simples Nacional’. Assim sendo, ao

incluir uma liquidação e informar um fornecedor cujo cadastro esteja com este

campo marcado, o campo ‘Serviço’ apresentará apenas os cadastros de serviço

com esta marcação.

1.3- Serviços e Desconto

Após cadastrar o serviço é necessário atrelar o serviço a um ou mais códigos de

desconto informando os respectivos percentuais de desconto. Assim sendo, o

usuário deverá acessar o menu ‘Execução’, submenu ‘Cadastros’, opção

‘Serviços e Desconto’ e clicar no botão ‘Novo’.

No campo ‘Serviço’ é necessário localizar pelo código ou pela descrição, o

serviço incluído na etapa 1.2. Na sequência deverá localizar pelo código ou pela

descrição o desconto que será relacionado a este serviço e o percentual de

cálculo para geração do valor do desconto e clicar em ‘Confirmar’. Caso

necessário o usuário poderá incluir mais de um desconto para o mesmo serviço,

bastando incluir um novo registro informando o mesmo código de serviço.

Exemplo prático:

No cadastro do Desconto: Acessado por edição o desconto 451 e alterado o

campo ‘Controle Geração do Desconto’ para ‘Liquidação’.

Na rotina de Serviço: Incluído Serviço 40 – Demonstração

Na rotina de Serviços e Desconto: Inserido registro informando Serviço = 40 -

Demonstração, Desconto 451 – INSS SERVIÇOS, Percentual 11%.

Ao inserir uma liquidação, na primeira etapa ‘Dados Básico’, o usuário deverá

procurar no campo ‘Serviço’ pelo código ou pela descrição, o serviço 40 –

Demonstração. No campo ‘Valor Lançamento’ do nosso exemplo temos o valor

de R$ 1.000,00.

Ao acessar a etapa ‘Desconto’ já constará automaticamente o desconto 400 –

INSS no valor de R$ 110,00 (11% de R$ 1.000,00).

DICA:

✓ O Valor do desconto inserido automaticamente de acordo com o

percentual informado no cadastro do ‘Serviço e Desconto’ pode ser editado ou

excluído pelo usuário caso necessário.

1.4- Parâmetro para utilização da rotina de Serviços e

Desconto.

Para que o código do serviço possa ser informado nas rotinas de liquidação ou

pagamento o administrador do sistema deverá ativar o parâmetro ‘Rotina

Informação Tipo de Serviço’ acessando o menu ‘Execução’, submenu

‘Cadastros’, opção ‘Configuração Despesa’, botão ‘Geral’, localizar na grid a

unidade gestora que deseja parametrizar e na coluna de ações clicar no botão

‘Editar.

No exemplo pratico foi informado no campo ‘Rotina Informação Tipo Serviço’ a

opção ‘Liquidação’.

ATENÇÃO!

✓ Os descontos de IR PF (código 1 ou entre 100 e 199) e IR PJ (código 2 ou

entre 200 e 299) tem sua geração automática na liquidação através da

informação de serviço, diretamente afetada pelo fornecedor informado na

liquidação, ou seja, se for informado um fornecedor PF e um serviço

atrelado a um desconto de IR PJ o mesmo não será gerado na liquidação.

✓ No cadastro do desconto o usuário também deverá estar atento ao

informado nos campos ‘Fornecedor’ e ‘Tipo de Fornecedor’ informados.

✓ Ainda sobre o cadastro dos descontos é importante observar que não é

permitido um mesmo cadastro com informação de ‘Receita’, ‘Vínculo da

Receita’ e ‘Fornecedor’ iguais, caso contrário será emitida a mensagem:

Rubrica da receita e vínculo já estão presentes em outro código de desconto com

o mesmo fornecedor.

DICA:

✓ A rotina de ‘Serviço e Desconto’ pode ser utilizada apenas como um

facilitador na inserção das retenções na liquidação ou no pagamento. As etapas

a seguir são complementares e agregam outros processos e controles.

1.5- Apropriação de Desconto.

Complementando a rotina de inserção de descontos automaticamente através

do serviço, podemos parametrizar o sistema para que os mesmos sejam

apropriados, ou seja, para que ocorra a entrada na receita no momento do fato

gerador (liquidação, regime de competência), ou no pagamento (regime de

caixa).

Para que um desconto seja apropriado é necessário acessar o seu cadastro no

menu ‘Execução’, submenu ‘Cadastros’, opção ‘Desconto’, localizar o desconto

e na coluna de ‘Ações’, clicar no botão ‘Editar’ e alterar o campo ‘Controle

Apropriação Desconto’.

Este campo terá as seguintes opções:

Não apropria – Neste caso ocorrerá apenas a geração do desconto na

liquidação de forma automática, caso seja informado o serviço na inclusão da

liquidação.

Liquidação – A apropriação do desconto ocorrerá na liquidação (entrada na

receita referente ao desconto ocorrerá na inserção da liquidação) e na mesma

data de seu movimento.

Pagamento – A apropriação do desconto ocorrerá no pagamento (entrada na

receita referente ao desconto ocorrerá na inserção do pagamento) e na mesma

data de seu movimento.

Outro ponto necessário para que ocorra a apropriação é a obrigatoriedade de

informar o campo ‘Conta Bancária’ na tela de inclusão de ‘Inclusão de

Liquidação’, caso contrário será emitida a mensagem

CET02600 - Este pagamento não pode ser realizado sem a informacão do banco.

Seguindo o mesmo exemplo prático:

No cadastro do desconto 451 o campo ‘Controle Geração Desconto’ =

Liquidação e campo ‘Controle Apropriação Desconto’ = Liquidação.

Na rotina de Serviço: Incluído Serviço 40 – Demonstração

Na rotina de Serviços e Desconto: Inserido registro informando Serviço = 40 -

Demonstração, Desconto 451 – INSS, Percentual 11%.

Na liquidação na etapa ‘Dados Básicos’ no campo ‘Serviço’ informado o serviço

40 – Demonstração e o valor da liquidação de R$ 1.000,00

Ao acessar a etapa ‘Desconto’ já constará automaticamente o desconto 451 –

INSS no valor de R$ 110,00.

Ao confirmar a inclusão do registro de liquidação teremos:

Um registro de liquidação ‘Apropriado’ no valor líquido. (R$ 890,00)

Um registro de liquidação ‘Gerado’ no valor do desconto, contendo o desconto.

(valor líquido igual a zero; R$ 110,00 com desconto de R$ 110,00)

Um registro de ‘Arrecadação’ no movimento de receita no valor do desconto, na

mesma data em que foi efetuada a liquidação, na receita atrelada ao desconto e

com a conta bancária (prefixo conta bancária e código conta bancária) informada

na liquidação.

É importante observar que os registros de Arrecadação são gerados com a

coluna ‘Integrado’ = SIM, ou seja, no momento em que for realizada a integração

da Receita com o Financeiro não afetará os saldos bancários.

Um registro de pagamento da liquidação ‘Gerado’ no valor do desconto,

contendo o desconto (valor liquido igual a zero) (R$ 110,00 com desconto de R$

110,00) na mesma data e com a mesma conta bancária informa na liquidação.

Uma entrada e saída imediata no ‘Movimento Financeiro’ na mesma data e no

banco Caixa (1-1).

DICA:

✓ Na grid de ‘Busca de Liquidação’ consta a coluna ‘Apropriação’. Sempre

que houver apropriação de algum desconto na inserção de uma liquidação ela

será inserida sem o desconto apropriado e ficará com a descrição ‘Apropriado’

(sofreu o processo de apropriação).

✓ A liquidação inserida automaticamente no valor do desconto apropriado

ficará com a descrição ‘Gerado’ (gerada pelo processo de apropriação).

✓ As demais liquidações que não sofreram a ação de apropriação ou não

foram geradas pela rotina ficarão com a descrição ‘Não Apropria’.

✓ Caso ocorra queda de rede durante o processo de inclusão de uma

liquidação com apropriação, enquanto a mesma não for concluída o SMARcp

atribuirá a descrição ‘A apropriar’.

1.6- Geração dos movimentos Extra Orçamentários

O usuário poderá complementar o processo de apropriação de desconto

demonstrado no item anterior para que ocorra também a geração do empenho e

liquidação extra orçamentário para pagamento do desconto.

Para que essa ação ocorra é necessário marcar o parâmetro ‘Gerar

Movimentos Extraorçamentários’ acessando o menu ‘Execução’, submenu

‘Cadastros’, opção ‘Configuração Despesa’, botão ‘Liquidação’, localizar o

registro correspondente a Unidade Gestora e na coluna de ‘Ações’ clicar no

botão ‘Editar’ e marcar o campo ‘Gerar Movimentos Extraorçamentários’ na tela

de ‘Configuração por Unidade Gestora – Liquidação’.

ATENÇÃO!

✓ Caso algum dos descontos inseridos na liquidação esteja com o campo

‘Controle Apropriação Desconto’ = ‘Não Apropria’ ou em uma rotina

distinta da executada, o mesmo permanecerá atrelado a liquidação

principal (apropriado) e todos os registros relacionados a rotina de

‘apropriação’ não serão inseridos para este desconto. Neste caso a

correspondente entrada na receita ocorrerá apenas no momento que for

executado o pagamento da liquidação.

✓ A entrada e saída imediata no movimento financeiro ocorre no banco caixa

cujo padrão de prefixo e código no SMARcp é 1-1. Caso o cadastro esteja

com uma codificação diferente deste padrão ocorrerá mensagem ‘O banco

caixa / tesouraria não existe’ e não permitirá a inclusão da liquidação e

consequente execução da rotina.

✓ A ‘Apropriação do Desconto’ poderá ocorrer independente do ‘Serviço’,

caso o cadastro do desconto esteja com o campo ‘Controle Apropriação

Desconto’ diferente de ‘Não Apropria’ e o parâmetro para ‘Gerar

Movimentos Extras’ esteja desmarcado, bastando o usuário informar

manualmente o desconto na liquidação.

Além do parâmetro esta ação ocorrerá apenas nos descontos cujo cadastro

esteja com o campo ‘Controle Apropriação Desconto’ = Liquidação e com os

campos ‘Dotação’ e ‘Histórico Reserva / Empenho’ devidamente preenchidos.

Estas informações são necessárias pois os registros de empenho e liquidação

extra orçamentários serão geradas com a dotação e o histórico informados.

Assim sendo, utilizando o mesmo exemplo prático teríamos além dos registros

já demonstrados na etapa anterior a inclusão de um empenho e uma liquidação

na dotação extra orçamentária no valor do desconto. A liquidação gerada irá

conter a mesma conta bancária informada na inserção da liquidação principal.

ATENÇÃO!

✓ A geração dos movimentos extra orçamentários só ocorrerá para os

descontos apropriados na liquidação, ou seja, cujo cadastro do desconto

esteja com o campo ‘Controle Apropriação Desconto’ = Liquidação’ e cuja

receita relacionada seja extraorçamentária.

✓ Ao marcar o parâmetro ‘Gerar Movimentos Extraorçamentários’ o cadastro

de todos os descontos que estejam com o ‘Controle Apropriação

Desconto’ = Liquidação e que estejam relacionados a um ‘Serviço’

deverão ter os campos ‘Dotação’ e ‘Histórico Reserva Empenho’

preenchidos caso contrário será emitida a mensagem: CED63901 -

Verifique os parâmetros informados no cadastro do desconto [ 452 ]. Não foi

possível gerar empenho e liquidação extraorçamentários.

✓ Com o parâmetro de ‘Gerar Movimentos Extras’ marcado, todos descontos

cujos cadastros estejam com o campo ‘Controle de Apropriação’ diferente

de ‘Não Apropria’ obrigatoriamente deverão ser inseridos via serviço e ter

a movimentação extraorçamentária gerada, caso contrário será emitida

mensagem ‘O desconto XX não está associado ao serviço informado. A

liquidação não será apropriada e os movimentos extraorçamentários não

serão gerados automaticamente. Deseja continuar?

1.7- Imposto de Renda Pessoa Física, Valor Teto INSS,

e INSS Outras Fontes.

Todos os parâmetros e gerações apresentados nas etapas anteriores podem

receber um controle adicional relacionado a geração dos descontos e valores de

Imposto de Renda e de INSS.

O SMARcp permite que o usuário cadastre a tabela do Imposto de Renda vigente

no exercício, para que o cálculo do valor da retenção de IR seja efetuado

automaticamente de acordo com a mesma.

Padrão

Código Base Descrição Base Limite Base Alíquota (%) Base Dedução

1 FAIXA 01 R$ 1903,98 0,00 R$ 0,00

2 FAIXA 02 R$ 2826,65 7,50 R$ 142,80

3 FAIXA 03 R$ 3751,05 15,00 R$ 354,80

4 FAIXA 04 R$ 4664,68 22,50 R$ 636,13

5 FAIXA 05 R$ 99999999999999,00 27,50 R$ 869,36

*Tabela IR vigente para 2019.

Para efetuar o cadastramento das faixas de imposto de renda o usuário deverá

acessar o menu ‘Execução’, submenu ‘Cadastros’, opção ‘Imposto de Renda

Pessoa Física’. Ao clicar no botão ‘Novo’ o usuário deverá efetuar a inserção de

cada uma das faixas da tabela do imposto de renda vigente para o ano,

preenchendo os campos ‘Código Base’, ‘Descrição’, ‘Limite Base’, ‘Alíquota

Base %’ e ‘Dedução Base.

A partir do momento que constam registros na funcionalidade ‘Imposto de Renda

Pessoa Física’ os descontos com codificação referente ao IR passarão a ter seus

valores calculados pelas faixas levando em consideração o fornecedor e o mês

das liquidações inseridas.

Assim sendo, caso estes descontos estejam atrelados a serviços, orientamos

que no campo ‘Percentual’ no cadastro do ‘Serviço Desconto’ seja informado

‘0,00’ tendo em vista que este percentual será desconsiderado para o cálculo.

Para que tenhamos a base de cálculo do Imposto de Renda é necessário subtrair

os valores de Contribuição Previdenciária (INSS). Para que o SMARcp efetue

esta consideração nas suas validações é necessário acessar o menu ‘Execução

‘submenu ‘Cadastros’, opção ‘Valo Teto INSS’, clicar no botão ‘Novo’ e incluir

um registro com o valor do teto do INSS para o exercício.

O campo ‘Teto INSS’ apresentará os itens cadastrados. Caso não apresente

nenhum registro, solicite ao administrador do sistema que cadastre no prefixo 67

da ‘Tabelas Diversas’.

Informar no campo ‘Data Inicial’ a data que passará a considerar nas

movimentações de liquidação para apuração do teto.

No campo ‘Valor Realizado’ informar o valor do teto do INSS para o exercício.

No ano de 2019 o valor é de R$ 5.839,45.

O cálculo é realizado pelas liquidações efetuadas no mês para determinado

fornecedor. A base de cálculo do Imposto de Renda é o total de vencimentos

(valor da liquidação), subtraindo-se a Contribuição Previdenciária (INSS). Ao

valor obtido aplica-se a alíquota correspondente (de acordo com a tabela

progressiva do ano vigente) com a respectiva parcela a deduzir (dedução base).

Exemplo prático:

No serviço 40 foram relacionados o desconto de 451 - INSS com percentual de

11% e o desconto de 100 – IR PF com percentual 0,00 (será calculado de acordo

com as faixas de IR cadastradas).

Ao efetuar a inclusão de uma liquidação de um empenho com fornecedor pessoa

física foi informado o serviço 40 e valor R$ 3.000,00.

Automaticamente serão apresentados os descontos com os seguintes valores:

Cálculo realizado:

Valor da Liquidação R$ 3.000,00

INNS: 11% de R$ 3.000,00 conforme alíquota informada no serviço = R$ 330,00

A partir da dedução do INSS temos a Base de Cálculo do IR = Valor Liquidação

(–) INSS.

3.000,00 (–) R$ 330,00 = R$ 2.670,00.

Com a Base de cálculo do IR observamos o valor de acordo com as faixas de

Imposto de Renda cadastradas para aplicação do percentual (até R$ 2.826,65

alíquota base = 7,5%)

7,5% de R$ 2.670,00 = R$ 200,25

Efetuada ‘Dedução Base’ conforme cadastro da faixa do Imposto de Renda

Pessoa Física) (Dedução Base para faixa de 7,5% = R$ 142,80)

R$ 200,25 – R$ 142,80 = R$ 57,45 (valor do IR).

O valor de INSS será descontado até o valor máximo cadastrado no teto levando

em consideração o valor já retido para este fornecedor no mesmo mês.

O valor de IR será calculado levando em consideração o valor já retido para este

fornecedor no mesmo mês.

Utilizando o mesmo exemplo prático anterior, supondo que seja feita uma nova

liquidação para o mesmo fornecedor dentro do mesmo mês no valor de R$

3.000,00 novamente.

Automaticamente serão apresentados os descontos com os seguintes valores:

Para o cálculo do INSS temos:

Liquidação Anterior: R$ 3.000,00 + Liquidação Atual: R$ 3.000,00 = R$ 6.000,00

Teto INSS para cálculo (11%) R$ 5.839,45 = R$ 642,34

Subtrai o valor já descontado em outras liquidações para o mesmo fornecedor

no mesmo mês. R$ 642,34 (-) R$ 330,00 = R$ 312,34

Para o cálculo do IR PF temos:

Liquidação anterior: R$ 3.000,00 + Liquidação atual: R$ 3.000,00

Valor total: R$ 6.000,00

Base de Cálculo IR = R$ 6.000,00 (-) INSS R$ 642,34 = R$ 5.357,66

Alíquota do IR de acordo com as faixas (27,5%) = R$ 1.473,36

Efetuada ‘Dedução Base’ conforme cadastro da faixa do Imposto de Renda

Pessoa Física) (Dedução Base para faixa de 27,5% = R$ 869,36)

R$ 1.473,36 (-) R$ 869,36 = R$ 604,00

Subtrai o valor já descontado em outras liquidações para o mesmo fornecedor

no mesmo mês. R$ 604,00 (-) R$ 57,45 = 546,55.

Caso o fornecedor tenha recebido valores de outras fontes pagadoras o usuário

poderá efetuar a inserção dos mesmos para que seja considerado no cálculo.

Para isto é necessário acessar o menu ‘Execução’ submenu ‘Cadastros’, opção ‘INSS – Outras Fontes’.

1.8- Controle Extraorçamentário.

Ao ativar o parâmetro para ‘Controle Extraorçamentário’ o SMARcp exigirá uma

contrapartida quando for efetuado um lançamento extraorçamentário e

relacionará os registros de receita e despesa correspondentes. A mesma

também possibilitará a rastreabilidade dos registros gerados pela rotina de

‘Apropriação de Receita’ e ‘Geração dos Movimentos Extraorçamentários

demonstrados nos itens 1.5 e 1.6.

Controle efetuado:

Conta Contábil 1.1.3.8.1 – Lançar primeiro a despesa (empenho) e no momento

de lançar a receita (arrecadação) será necessário relacionar o empenho.

Conta Contábil 2.1.8.8.1 – Lançar primeiro a receita (arrecadação) e no momento

de lançar a despesa (empenho) será necessário relacionar a arrecadação.

Para ativar este controle o administrador do sistema deverá acessar o menu

‘Execução’ submenu ‘Cadastros’, opção ‘Configuração Despesa’, botão

‘Empenho’, na grid localizar o registro da Unidade Gestora que deseja

parametrizar e clicar no botão ‘Editar’ para ter acesso a tela ‘Configuração por

Unidade Gestora – Empenho’ e marcar os seguintes campos:

ATENÇÃO!

✓ É importante observar que caso constem liquidações dentro de um mesmo

mês para o mesmo fornecedor sem a devida retenção de IR ou INSS a

rotina irá considerá-los para o cálculo.

✓ Se a retenção do INSS atingir o seu teto o seu desconto não será gerado.

✓ O percentual informado no cadastro do serviço / desconto para geração

do IR e do INSS são desconsiderados quando é efetuado o cadastramento

das faixas de Imposto de Eenda e teto do INSS. Nestes casos orientamos

a preencher o campo percentual com 0.

Com o parâmetro ‘Controle Despesa / Receita Extra’ marcado o SMARcp

passará a exigir a contrapartida no momento de efetuar um lançamento

Extraorçamentário efetuando a devida amarração conforme segue abaixo:

Quando a rubrica ou dotação extraorçamentária estiver relacionada a conta

contábil 1.1.3.8.1 – Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo.

O usuário deverá inserir primeiro o empenho extraorçamentário (despesa).

No momento de lançar a respectiva arrecadação (receita) o SMARcp exigirá o

relacionamento da devida contrapartida (despesa).

Exemplo prático:

1º O usuário insere um empenho com dotação relacionada a conta contábil

1.1.3.8.1.

2º Na tela de inclusão de arrecadação de receita.

Ao informar dotação iniciado com a conta contábil 1.1.3.8.1 é apresentado o

grupo ‘Associar Empenhos’.

ATENÇÃO!

✓ Estes parâmetros podem aparecer indisponíveis para edição pois só

podem ser alterados antes do início da execução orçamentária do

exercício.

No campo ‘Número do Empenho’ o usuário deverá digitar o número do empenho

correspondente a contrapartida da arrecadação que está sendo inserida e clicar

no botão ‘Associar’.

O usuário poderá associar mais de um empenho. O valor da arrecadação será

igual a somatória dos valores de empenho associados.

Ao clicar em ‘Confirmar’ o registro e arrecadação será inserido com as

respectivas contrapartidas relacionadas.

Caso nenhum empenho seja relacionado ao tentar confirmar a inclusão do

registro de arrecadação será emitida mensagem:

Empenho é obrigatório.

Quando a rubrica ou dotação extraorçamentária estiver relacionada a conta

contábil 2.1.8.8.1 – Valores Restituíveis.

O usuário deverá inserir primeiro a arrecadação extraorçamentária (receita).

No momento de lançar a respectivo empenho extraorçamentário (despesa) o

SMARcp exigirá o relacionamento da devida contrapartida (receita).

Exemplo prático:

1º O usuário insere uma arrecadação em uma rubrica relacionada a conta

contábil 2.1.8.8.1.

2º Na tela de inclusão do empenho:

Ao informar ‘Dotação’ relacionada a conta contábil iniciada com ‘2.1.8.8.1’.

Na segunda etapa ‘Itens’ é apresentado o grupo ‘Associar Receitas’.

No campo ‘Receita’ o usuário poderá digitar o código ou descrição da rubrica de

receita que foi realizada a arrecadação correspondente, ou clicar no botão de

‘Pesquisa’ ao lado do campo para localizar a rubrica de receita correspondente.

Após informar a rubrica de receita o usuário deverá clicar no botão ‘Associar

Receitas Selecionadas’. Ao clicar é aberta a grid ‘Pesquisa Movimento de

Receita’ contendo os registros de arrecadação previamente inseridos.

O usuário deverá clicar no botão ‘Selecionar’ na coluna de ‘Ações’ a frente do

registro que for a respectiva contrapartida da despesa que está sendo inserida.

O usuário poderá selecionar mais de um registro como contrapartida. O valor do

empenho inserido será igual a soma dos valores associados.

Ao clicar em ‘Confirmar’ o registro será inserido com a respectiva contrapartida atrelada.

Caso nenhuma receita seja informada o SMARcp não permitirá a inclusão do

empenho e emitirá a mensagem: É necessário associar pelo menos uma receita.