INTRODUÇÃO
O presente documento apresenta orientações para cadastro e controle de
BENS IMÓVEIS e sua relação com a Contabilidade.
O objeto de estudo da contabilidade é o patrimônio que é formado por bens,
direitos e obrigações que são classificados como elementos do ativo ou
passivo no balanço patrimonial das entidades de direito público ou privado
Os municípios apresentam suas demonstrações contábeis de acordo com a lei
n° 4.320/64 e possuem ativos que são representados pelos direitos e bens
sendo que estes são denominados bens públicos que conforme o artigo 99 do
Código Civil, ou seja, a lei federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
O registro de Imóveis é parte considerável num balanço patrimonial de uma
entidade pública, pois envolve valores vultosos.
São 3 registros importantes a serem feitos:
Registro Patrimonial;
Registro Contábil;
Cartorial (jurídico)
O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição
- Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais possui um capítulo
específico para tratar das regras relativas a evidenciação, reconhecimento e
mensuração dos Bens Imóveis que é ao Capitulo 5 – Ativo Imobilizado e o
capitulo 7 - Redução ao valor recuperável
Portanto, tendo como a referência acima, é possível dar andamento no
cadastro das informações do sistema
INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS
O acesso a rotina de cadastro de imóveis é feito através do seguinte menu:
Caminho para acesso a rotina:
Figura 1 – Acesso ao Menu
Ao acessar o menu, será aberto o formulário, conforme figura abaixo:
Figura 2 – Formulário de Cadastro de Imóveis
Para incluir um novo registro, o usuário deverá clicar no botão incluir novo
registro
Ao clicar em incluir, será apresentado a tela de cadastro dos Bens Imóveis,
conforme abaixo:
será aberto o formulário, conforme figura abaixo:
Figura 3 – Informações a serem preenchidas no Cadastro de Imóveis
O usuário deverá preencher:
1. Número do Registro
2. Número do Dossiê (será por esse número que será feita a pesquisa
após o cadastro)
3. A Unidade Gestora
4. A Descrição do Imóvel.
Nessa parte da descrição do Imóvel, cabe uma observação:
Os Imóveis podem ser por exemplo: Terrenos ou Edificações, sendo que o
MCASP no item 5.5 – Depreciação - Parte II – Procedimentos Contábeis
Patrimoniais, descreve:
“Terrenos e edifícios são ativos separáveis e são contabilizados
separadamente, mesmo quando sejam adquiridos conjuntamente. Com
algumas exceções, como as pedreiras e os locais usados como aterro, os
terrenos têm vida útil ilimitada e, portanto, não são depreciados. Os edifícios
têm vida limitada e por isso são ativos depreciáveis”
Em tempo: Não existe uma tabela padronizada para definir o
tempo de vida útil e valor residual de bens moveis, entretanto para a
ESTIMATIVA DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA E TAXA DE DEPRECIAÇÃO
existe como referência a tabela da Macro Função SIAFI 020330 -
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO QUE É UTILIZADA NA
Dessa forma, pelo MCASP são 2 cadastrados separados: do Terreno e um
da Edificação
5. Valor do Bem
6. Tipo de Vida Útil:
Definida (O ativo sofrerá depreciação)
Indefinida (O ativo não será depreciado)
Por exemplo: Um terreno terá sua vida útil indefinida. Já a Edificação terá uma
vida Útil definida e um prazo de vida Útil
7. Vida Útil Econômica
Em tempo: Não existe uma tabela padronizada para definir o tempo de vida útil e valor residual de bens moveis, entretanto para a ESTIMATIVA DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA E TAXA DE DEPRECIAÇÃO existe como referência a tabela da Macro Função SIAFI 020330
8. Valor Residual
9. Unidade Orçamentária
10. Data de Aquisição
11. Data de Incorporação
12. Estado de Conservação
13. Estado de Conservação
14. Grupo
Quanto ao Grupo. Os bens são classificados em:
Figura 4 – Grupo de Bens Imóveis
I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;
II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço
ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal,
inclusive os de suas autarquias;
III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de
direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas
entidades.
Exemplo: Um prédio que é ocupado por determinada secretaria fora do paço
municipal, mas que depois a secretaria muda para a sede da prefeitura. Esse
prédio que era ocupado pela secretaria por exemplo pode ser alugado. Não
está maios usado diretamente na atividade pública.
IV. Outros bens imóveis: compreendem os demais bens imóveis não
classificados anteriormente. Exemplo: bens imóveis locados para terceiros,
imóveis em poder de terceiros, dentre outros bens.
V. Imóveis para Investimento
Exceção a rios e mares, que não são contabilizados, cabe lembrar que:
Conforme Plano de Implantação dos procedimentos Contábeis Patrimoniais
que é um anexo a Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional - STN - Portaria
548/2015, de 24 de setembro de 2015, as praças, ruas deverão ser
contabilizadas no ativo imobilizado da entidade, conforme o cronograma de
implantação dos procedimentos.
15. Após preencher o Grupo de Bens, o usuário deverá preencher a
classe, sendo que será habilitada a classe, conforme o Grupo de
Bens
Figura 5 – Classe de Bens Imóveis
16. Forma de Aquisição
Figura 6 – Forma de Aquisição
Após escolher a forma de aquisição, o usuário deverá clicar no botão Confirmar
17. Destinação
Figura 7 – Destinação
18. Utilização
Figura 8 –Utilização
Após o preenchimento de todas as informações acima, o usuário deverá clicar
no botão Confirmar
Figura 9 – Incorporação do Imóvel
Ao clicar em CONFIRMAR, o sistema emitira a mensagem abaixo:
Após clicar em sim, o sistema exibirá a mensagem abaixo:
Figura 10 – Incorporação do Imóvel Concluída
Concluída essa etapa o registro já está cadastro no patrimônio e quando for
feito o cálculo mensal do balancete de patrimônio Imóveis, a informação
também poderá ser contabilizada.
Entretanto, conforme informação acima, falta o registro jurídico/Cartorial
Para Localizar o registro e continuar a edição dele, acessar o Menu
Patrimônio >Imobiliário > Imóveis:
Será aberta a figura abaixo e com isso será possível buscar o número do bem
pelo Dossiê, , Unidade Gestora, Data de Aquisição, etc
Figura 11 – Busca do Dossiê para concluir o cadastro
Será aberta a figura acima e a pesquisa do Dossiê pode ser feita com o
botão de filtro.
Ao clicar no campo valor e digitar o Dossiê 1. Após digitar o número do Dossiê
ou digitar “enter” e clicar em poderá ser clicado no botão aplicar para
buscar o Dossiê
Com isso o Dossiê será exibido no grid após os filtros (Lembrando que
existem outros campos para pesquisa)
Figura 11.1 – Busca do Dossiê para concluir o cadastro
Dando 2 cliques no resultado em cinza acima, o Dossiê será exibido para
preenchimento das demais abas
Figura 12 – Preenchimento das Demais abas
Para preencher a aba observação, o usuário clica no botão alterar, pois está
fazendo uma alteração num Dossiê já cadastrado.
Ao clicar no botão alterar no botão alterar, será possível preencher as
observações
Figura 13 – Preenchimento da aba Observação
O mesmo se aplica a aba localização
Figura 14 – Preenchimento da aba Localização
Na aba Registros é preenchido o Cartório onde o Imóvel está cadastrado
O cadastro de cartórios é feito conforme Figura abaixo:
Figura 15 – Cadastro de Cartórios
Figura 16 – Cadastro de Cartórios Vinculado ao Imóvel
Informações Legais são informações de inscrição do Imóvel
Figura 17 – Cadastro de Inscrição Municipal
Cadastro de Metragem/Área Construída
Figura 18 – Cadastro de Metragem
Cadastro Financeiro – O cadastro financeiro já vira preenchido com base nas
informações iniciais
Figura 19 – Cadastro Financeiro
Cadastro de Movimentações – Está relacionado a localização histórica do
registro (qual unidade administrativa o mesmo pertence)
Figura 20 – Cadastro Movimentações
Cadastro de Arquivos – permite anexar arquivos relativos aos imóveis
Figura 21 – Cadastro de Arquivos
Vinculação de Edificação com um terreno (vide o fato de serem cadastros
separados, entretanto é possível vincular um terreno com uma edificação
Figura 22 – Cadastro de Edificações
CONCLUSÃO
Ao concluir os passos mencionados acima, o sistema já possuirá um
Bem Incorporação e poderá navegar nas telas para visualizar os dados do
bem, sendo que no mês seguinte o bem começara a ser depreciado.