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Sistema Integrado de Contabilidade Pública
Execução
Empenho
Introdução
Após a Aprovação da Loa e Execução da Rotina de Abertura de Exercício Fase
‘cadastros’ e ‘orçamentário / Extraorçamentário’, o Usuário Estará Apto a Iniciar
a Execução do Seu Orçamento.
o Empenho da Despesa é o Ato Emanado de Autoridade Competente Que Cria
para o Estado Obrigação de Pagamento Pendente ou Não de Implemento de
Condição" (art. 58 da Lei 4.320/64).
Apesar de Não Ser a Fase Inicial de Uma Despesa, Pois Outros Atos Vão
Antecedê-lo, o Empenho é Uma das Fases Mais Importantes da Despesa
Pública, Obedecendo a Um Processo Que Vai Até o Pagamento.
Enquanto a Reserva de Dotação é Uma Rotina Destinada a Bloquear a Dotação
Orçamentária no Início do Processo Licitatório, Visando Garantir Recursos
Orçamentários para a Despesa Que Se Pretende Executar, a Emissão da Nota de
Empenho Representa Uma Garantia para o Fornecedor ou para o Prestador de
Serviço Contratado Pela Administração Pública de Que a Parcela Referente a Seu
Contrato Foi Bloqueada para Honrar os Compromissos Assumidos.
o Empenho é Prévio, ou Seja, Precede a Realização da Despesa e Dá Início à
Relação Contratual Entre o Estado e Seus Fornecedores e Prestadores de
Serviço.
“Para Cada Empenho Será Extraído Um Documento Denominado Nota de
Empenho, Que Indicará o Nome do Credor, a Especificação e a Importância da
Despesa, Bem Como a Redução Desta do Saldo da Dotação" (art. 61 da Lei
4.320/64).
a Partir do ‘empenho’ Deriva-se Posteriormente a ‘liquidação’.
Este Manual Abrange a Funcionalidade Empenho Além de Parâmetros e
Relatórios Relacionados.
Objetivo
o Objetivo Deste Manual é Propiciar o Pleno Conhecimento Sobre a
Funcionalidade Empenho, e Também dos Fatores Que Interferem na Mesma, Tais
Como Funcionalidades Relacionadas e Parâmetros. Este Conhecimento é
Fundamental para Efetuar os Procedimentos Padrões Tais Como Consultas,
Inclusões e Manutenções de Forma Mais Assertiva e Eficiente.
1 – Execução Empenho
1.1- Onde Está Localizada a Funcionalidade ‘empenho’?
a Funcionalidade Abordada Neste Manual Está Localizada no Menu ‘execução’,
Submenu ‘despesa’ Opção ‘empenho’
Dica:
Caso a Funcionalidade Não Esteja Disponível no Menu Acima Entre Em
Contato Com o Administrador do Sistema para Que Verifique as Permissões do
Usuário.
a Posição da Funcionalidade no Menu Poderá Sofrer Alterações
Dependendo do Perfil de Acesso do Usuário.
Ao Posicionar o Cursor do Mouse Sobre a Funcionalidade Poderão Ser
Apresentados os Botões ‘buscar’ , Que Permite o Acesso Aos Registros Já
Existentes e ‘novo’ , Que Permite a Inclusão de Um Novo Registro.
1.2- Quais São as Ações Disponíveis na Funcionalidade
‘empenho’ e Como Executá-las?
Nesta Funcionalidade as Ações Básicas Demonstradas no Manual de Instruções
Gerais do Smarcp Estão Disponíveis, e Devem Ser Executadas Acessando Com
a Unidade Gestora Específica (códigos Diferente de 0). a Unidade Gestora
Consolidadora (código 0), Deve Ser Utilizada Apenas para Consultar os Registros.
Ao Tentar Efetuar Outro Procedimento é Emitida a Mensagem:
Ações Disponíveis:
Inclusão de Empenho Pelo Menu e Pela ‘grid’ Clicando no Botão
‘novo’ .
Visualização Clicando no Botão ‘visualizar’ a Frente de Cada
Registro do Grid na Coluna de ‘ações’.
Cópia de Empenho Clicando no Botão ‘copiar’ a Frente de Cada
Registro do Grid na Coluna de ‘ações.
Anulação de Empenho Não Integrado Clicando no Botão ‘mais
Opções’ e Selecionando a Frente de Cada Registro no Grid
na Coluna de ‘ações’.
Anulação de Empenho Integrado Clicando no Botão ‘integração’
Que Estará Disponível a Frente do Registro Que Possuir Anulação Integrada a
Ser Inserida.
Edição de Empenho Não Concluído Clicando no Botão ‘editar’ a
Frente Apenas dos Registros de Empenhos Não Concluídos no Grid na Coluna
de ‘ações’.
Exclusão de Empenho Não Concluído Clicando no Botão ‘mais
Opções’ e Selecionando a Frente Apenas dos Registros de
Empenhos Não Concluídos no Grid na Coluna de ‘ações’.
Envio de Nota de Empenho para o Fornecedor Clicando no Botão
‘mais Opções’ e Selecionando a Frente dos Registros de
Empenhos no Grid na Coluna de ‘ações’.
Busca de Registros Disponíveis para Integração Ao Clicar no Botão
‘registros para Integração’ Disponível Acima do Grid.
Atenção!
as Opções de ‘editar’ e de ‘excluir’ Estarão Disponíveis Apenas
para os Empenhos Não Concluídos, ou Seja, os Que por Algum Motivo
Durante o Processo de Inclusão Tenham Sido Incluídos Sem Alguma
Informação e Gerados Com Número ‘999999999’. Caso Existam
Empenhos Nesta Situação o Smarcp Irá Emitir a Mensagem
a Posição e Botões Apresentados na Coluna de ‘ações’ Podem Variar
Conforme os Acessos do Usuário.
Grid de Registros da
Funcionalidade ‘empenho’.
a Grid de Registros Demonstrará Empenhos e
Anulações Integradas e Não Integradas Ao
Sistema de Gestão de Materiais
Dica:
Diferente da Versão Desktop Onde o Usuário Acessa Menus
Diferentes, na Versão Web as Ações de Inclusão de Empenho Integrado Ao
Sistema de Gestão de Materiais e Anulação de Empenho Serão Executadas
Acessando o Único Menu de Empenho.
a Operação de Anulação Estará Posicionada a Frente do Registro de
Empenho Que Receberá Esta Ação. no Caso de Anulação Não Integrada Ao
Sistema de Gestão de Materiais Deverá Utilizar a Opção
Clicando no Botão ‘mais Opções’ . no Caso de Empenhos Integrados
Ao Sistema de Gestão de Materiais Caso Haja Anulação Pendente de
Inserção para o Registro de Empenho a Coluna ‘status’ do Grid Apresentará
o Símbolo de ‘pendência’ e Será Apresentado o Botão ‘integração’ a
Frente do Registro para Inserção da Anulação.
os Empenhos Integrados Ao Sistema de Gestão de Materiais Serão
Incluídos Diretamente Pelo Botão ‘novo’ Pelo Menu ou Pela Grid Ao
Digitar Um Número de Reserva Válido no Campo ‘reserva’ ou Pelo Botão
‘registros para Integração’ Disponível na Acima da Grid.
para Inserir Um Empenho Não Integrado Ao Sistema de Gestão de
Materiais Basta Clicar no Botão ‘novo’ Pelo Menu ou Pela Grid e Não
Informar Um Número de Reserva no Campo ‘reserva’.
os Relatórios de Empenho Estarão Disponíveis no Menu ‘execução’,
Opção ‘relatórios’, no Grupo ‘despesa - Empenho’
1.3- Como Inserir Um ‘empenho’?
para Inserir Um Registro de Empenho Seja Ele Integrado ou Não Ao Sistema de
Gestão de Materiais é Necessário Clicar no Botão ‘novo’ Constante no Próprio
Menu da Funcionalidade ou no Grid de ‘busca de Empenho’.
Ao Clicar no Botão ‘novo’ Será Direcionado para a Tela de ‘inclusão de
Empenho’.
Através da Tela de ‘inclusão de Empenho’ o Usuário Poderá Inserir Empenhos
Não Integrados Ao Sistema de Gestão de Materiais, ou Seja, Sem Informar o
Campo ‘reserva’ e Também Empenhos Integrados, Digitando Um Número Válido
de Reserva no Campo ‘reserva’ ou Localizando Uma Através do Botão
‘pesquisar’ Ao Lado do Campo.
os Empenhos Integrados Ao Sistema de ‘gestão de Materiais’ Também Poderão
Ser Incluídos Clicando Diretamente no Botão ‘registros para Integração’
Disponível Acima da Grid.
Ao Clicar no Botão Será Aberta a Grid de ‘busca de Integração’ Onde o Usuário
Deverá Efetuar Um Filtro Válido para Localizar Um Registro Disponível para
Integração.
Ao Localizar o Registro Deverá Clicar no Botão ‘selecionar’ Disponível na
Coluna de ‘ações’. Será Aberta a Tela de ‘inclusão de Empenho’ Com Todos os
Campos Obrigatórios Preenchidos e Bloqueados para Edição. Ao Clicar Em
‘próximo’ e Acessar a Tela de Inclusão de Itens do Movimento de Empenho’
Também Já Constará o Item Oriundo do Sistema de ‘gestão de Materiais’.
Apenas a Descrição do Item Poderá Ser Alterada. Caso Alguma Outra
Informação Esteja Incorreta Orientamos Que Não Seja Efetuada a Inclusão do
Empenho e Solicitada a Correção da ‘requisição’ no Sistema de ‘gestão de
Materiais’.
Após Selecionar o Registro na Grid de ‘pesquisa
Integração’ Será Aberta Tela de Inclusão de Empenho
Com os Campos Obrigatórios Preenchidos Com as
Informações da Reserva e Bloqueados para Edição.
Ao Clicar no Botão ‘novo’ Será Direcionado para a Tela de ‘inclusão de
Empenho’ Que Segue Abaixo.
Após o Preenchimento dos Campos Obrigatórios, Ao Clicar Em ‘próximo’
Acessa a Tela de ‘inclusão de Itens do Movimento de Empenho’.
Indica a Etapa Em Que Está a
Inclusão do Registro.
Apresenta Automaticamente a Data do Último Registro de Empenho Incluído.
Permite Pesquisar ‘reservas’ para Efetuar Empenho
Integrado Ao Sistema de Gestão de Materiais.
na Tela de ‘inclusão de Itens do Movimento de Empenho’ o
Usuário Deverá Inserir Pelo Menos Um Item Com Valor Válido.
Apresenta o ‘saldo da
Reserva’ Informada.
Após o Preenchimento dos
Campos Clicar no Botão para
Efetuar a Inclusão do Item.
os Itens Incluídos Serão Demonstrados no Grid e Podem
Ser Editados ou Excluídos Enquanto Não For
Confirmada a Inclusão do Registro de Empenho.
Ao Clicar Em ‘confirmar’ o Registro
de Empenho é Inserido e Passa a
Ser Apresentado no Grid.
Apresenta o ‘saldo da
Dotação’ Informada.
1.4- Qual o Funcionamento dos Campos na Tela de
‘inclusão de Empenho’?
‘data Movimento’ – o Campo Apresentará a Data do Último Registro Inserido na
Rotina. Este Campo Sofre Interferência de Dois Parâmetros Que Devem Ser
Configurados Pelo Administrador do Sistema. o Usuário Poderá Apenas
Consultá-los Acessando o Menu ‘execução’, Submenu ‘cadastros’ Opção
‘configuração Despesa’, Botão ‘empenho’.
Caso o Parâmetro ‘lançamento Data Anterior’ Esteja Com a Opção ‘avisa’, Ao
Informar Uma Data Anterior a Apresentada no Campo Será Emitida a Mensagem:
Caso o Parâmetro ‘lançamento Data Anterior’ Esteja Com a Opção ‘bloqueia’ Ao
Informar Uma Data Anterior a Apresentada no Campo Será Emitida Mensagem
de Bloqueio na Parte Superior da Tela Em Vermelho.
Ao Fechar a Mensagem o Usuário Deverá Informar Uma Data Igual ou Maior Que
a do Último Movimento para Efetuar a Inserção de Um Registro.
Caso o Campo ‘data de Movimento’ Esteja Indisponível para Edição, Significa
Que o Parâmetro ‘bloqueio Data’ Está Habilitado. Neste Caso a Data do
Empenho Só Poderá Ser Avançada Pelo Administrador do Sistema Que Deverá
Manipular a Tabela de ‘datas de Movimento’, Acessando o Menu Execução,
Submenu ‘cadastros’ Opção ‘datas de Movimento’.
‘reserva’ – o Usuário Poderá Informar Neste Campo a Reserva Feita
Previamente Que Alocou os Recursos Orçamentários. Neste Caso o Valor do
Empenho Deduzirá o Saldo da Reserva e Não da Dotação. a Reserva a Ser
Utilizada Pode ou Não Ser Oriunda de Integração Com o Sistema de Materiais.
Caso Haja Mais de Uma Solicitação de Empenho para a Reserva Desejada, o
Usuário Deverá Clicar no Ícone Ao Lado do Campo e Filtrar os Registros no Grid
Pelo Número da Reserva.
Requisição – Este Campo Deverá Ser Preenchido Com o Número da Requisição
Feita no Sistema de Materiais. Quando a Reserva é Oriunda do Sistema de
Materiais Essa Informação é Preenchida Automaticamente Pelo Sistema. Caso
Contrário, o Campo Ficará Habilitado para Ser Preenchido Manualmente.
‘dotação’ – o Usuário Deverá Digitar Parte de Uma das Informações Constantes
no Campo e Selecionar Um dos Registros.
Estarão Disponíveis Neste Campo Tanto as Dotações Orçamentárias (código Até
50.000) Quanto as Extraorçamentárias (código Maior Que 50.000) do ‘exercício’
e ‘unidade Gestora’ Logado e Que o Usuário Possuir Acesso.
Caso as Informações Constantes Não Sejam Suficientes para Localizar o Registro,
o Usuário Pode Clicar no Botão ‘pesquisar’ Ao Lado do Campo. Ao Efetuar
Este Procedimento Será Aberta a Grid de ‘pesquisa de Dotação’ Que Permite
Pesquisar as Dotações Através de Mais Critérios. para Selecionar o Registro
Basta Clicar na Coluna de ‘ações’.
os Campos Que Contém o Símbolo
Demonstram os Registros Disponíveis
Conforme o Usuário Digita Parte da
Informação Utilizando a Busca ‘igualar
Qualquer Parte’. as Informações Que
Integram os Registros São
Demonstradas Ao Passar o Cursor do
Mouse Sobre o Campo. Neste Exemplo
do Campo ‘dotação’ Constam as
Informações de ‘código Reduzido’,
‘código da Natureza de Despesa e
‘descrição da Dotação’.
‘vínculo Dotação’ e ‘vínculo Detalhado’ - Quando o Cadastro dos Vínculos
Não Possuir Hierarquia Ao Informar o Campo ‘dotação’ os Campos ‘vínculo
Dotação’ e ‘vínculo Detalhado’ São Preenchidos Automaticamente Com o
Primeiro Vínculo da Dotação Informada. Caso a Dotação Possua Mais de Um
Vínculo o Usuário Poderá Apagar a Informação no Campo ‘vínculo Dotação’ e
Efetuar a Pesquisa Pelo Código ou a Descrição do Vínculo e Selecionar Outro
Registro. Ao Efetuar Este Procedimento o Campo ‘vínculo Detalhado’ Será
Automaticamente Atualizado.
Serão Apresentados Apenas os Vínculos da Dotação Informada e Que o Usuário
Possuir Acesso.
Quando o Cadastro dos Vínculos Possuir Hierarquia o Campo ‘vinculo
Detalhado’ Sofrerá Influência do Parâmetro ‘vínculo Detalhado Despesa’ Que
Pode Ser Consultado Acessando o Menu ‘cadastros’, Opção ‘configuração
Geral’. Caso Este Parâmetro Esteja Com a Opção ‘não’ o Campo ‘vínculo
Detalhado’ Permanecerá Desabilitado.
‘subelemento’ – o Campo Permanecerá Bloqueado Até Que Seja Informado o
Campo ‘dotação’. Sendo Que Se a Dotação Selecionada For Extraorçamentária
Este Campo Permanecerá Desabilitado.
Este Campo Sofre Influência do Parâmetro ‘subelemento Despesa’ Que Pode
Ser Consultado Acessando o Menu ‘execução’ Submenu ‘cadastros’ Opção
‘configuração Despesa’, Botão ‘empenho’.
Com o Parâmetro ‘subelemento Despesa’ Marcado, Caso Seja Informada
Uma Dotação Com Natureza de Despesa Até Nível de Subelemento, Será
Apresentado no Campo o Respectivo Subelemento e o Mesmo Permanecerá
Bloqueado para Edição.
Caso Seja Informada Uma Dotação Com Natureza de Despesa Até Nível de
Elemento, o Campo ‘subelemento’ Ficará Disponível para Edição e o Usuário
Deverá Informar Um Subelemento Válido Digitando Parte do Código ou da
Descrição do Mesmo. Serão Apresentados Apenas os Subelementos
Relacionados a Natureza de Despesa e Ao Elemento.
o Cadastro dos Subelementos Pode Ser Consultado Acessando o Menu
‘cadastros’, Opção ‘subelemento da Despesa’.
Se Não Houverem Subelementos Relacionados à Natureza de Despesa e Ao
Elemento da Dotação Informada, o Campo ‘subelemento’ Permanecerá
Desabilitado e Sem Informação, Permitindo a Inclusão do Registro de Empenho.
Com o Parâmetro ‘subelemento Despesa’ Desmarcado Ao Informar Uma
Dotação Com Natureza de Despesa Até Nível de Subelemento o Campo
‘subelemento’ Permanecerá Desabilitado e Vazio.
Ao Informar Uma Dotação Com Natureza de Despesa Até Nível de Elemento e
Com Subelementos Relacionados a Natureza de Despesa e Elemento o Campo
‘subelemento’ Estará Habilitado, Sendo Seu Preenchimento Opcional.
Caso a Natureza de Despesa e Elemento Não Possua Subelementos o Campo
Permanecerá Bloqueado e Vazio.
‘fornecedor’ – o Campo Permanece Bloqueado Enquanto o Campo ‘dotação’
Não é Preenchido. Diferentemente da Reserva, Este Campo é de Preenchimento
Obrigatório Onde o Usuário Poderá Digitar Parte do Código ou da Descrição do
Fornecedor e Selecionar Um Registro Válido. Caso Estes Dois Critérios Não Sejam
Suficientes para Localizar o Registro Pode Ser Utilizado o Botão ‘pesquisar’ Ao
Lado do Campo.
Caso Seja Selecionado Um Registro de Fornecedor Com Cpf ou Cnpj Inválido
Será Emitida Mensagem e Não Permitirá Utilizar o Registro, Sendo Necessário
Que o Responsável Corrija o Referido Cadastro no Sistema de Gestão de
Materiais.
o Campo ‘fornecedor’ Sofre Influência do Parâmetro ‘controle Débito
Fornecedor’ Que Pode Ser Consultado Acessando o Menu ‘execução’, Submenu
‘cadastros’, Opção ‘configuração Despesa’, Botão ‘empenho’. Caso o Mesmo
Esteja Com a Opção ‘avisa’ Será Emitida Mensagem de Alerta Caso o Referido
Fornecedor Possua Débitos Cadastrados no Sistema Tributário, Porém Permitirá
a Utilização do Mesmo. Caso Esteja Com a Opção ‘bloqueia’ Emitirá Mensagem
de Bloqueio e Não Permitirá Informar Este Fornecedor. na Opção ‘não’ Esta
Verificação Não é Realizada.
Quando a Dotação Selecionada For Extraorçamentária e no Cadastro Dela Esteja
Preenchido o Campo de Fornecedor, Ele Será Utilizado para Preencher o Campo
Fornecedor do Empenho.
‘tipo Licitação’ – Este Campo Indicará as Modalidades da Licitação Definidas
Pela Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e por Demais Legislações Aplicáveis a
Cada Ente Federativo.
‘motivo’ – Quando o Tipo Licitação Indicar Que Não Haverá Processo Licitatório,
Este Campo Indicará o Motivo da Dispensa/inexigibilidade.
‘número da Licitação’ – Nesse Campo Deverão Ser Informados o Número,
Exercício e Complemento do Processo Licitatório de Acordo Com a Modalidade e
Unidade Gestora Logada.
Classificação – Neste Campo o Usuário Indicará Se o Processo Licitatório Trata-
Se de Compra de Produto/serviços, Obras ou Registro de Preço. Este Campo
Ficará Habilitado Apenas Quando o Tipo de Licitação Não For Dispensa ou Isento.
Convênio – Convênio a Que Se Refere a Despesa. Poderá Ser Pesquisada Pelo
Número, Exercício e Descrição. Caso Esses Campos São Sejam Suficientes
para a Localização do Convênio Desejado, Basta Clicar no Ícone Ao Lado do
Campo para Que Seja Aberta a Grid da Funcionalidade Convênio Onde Será
Possível a Realização de Pesquisa por Outras Informações.
Atenção!
os Campos Tipo Licitação, Motivo, Número da Licitação e Classificação
Referem-se Aos Dados do Processo Licitatório e por Isso, Caso a Dotação
Selecionado Seja Extraorçamentária Estes Campos Ficarão Desabilitados.
Vínculo Convênio – Campo Que Desabilitado Que Indicará o Vínculo Associado
Ao Convênio Informado no Campo ‘convênio’.
Contrato – Contrato a Que Se Refere a Despesa. Poderá Ser Pesquisado por
Código, Exercício e Descrição. Caso Esses Campos São Sejam Suficientes para
a Localização do Convênio Desejado, Basta Clicar no Ícone Ao Lado do Campo
para Que Seja Aberta a Grid da Funcionalidade Convênio Onde Será Possível a
Realização de Pesquisa por Outras Informações. é Importante Ressaltar Que o
Sistema Apenas Aceitará Contratos Que Estejam Ativos na Data da Emissão do
Empenho, Que Possuam Saldo Maior ou Igual Ao Valor do Empenho e Que Sejam
do Mesmo Fornecedor Informado no Campo Fornecedor.
Natureza Despesa/dirf – Informação Utilizada para Geração do Arquivo da
Dirf e dos Comprovantes de Rendimento. Enquadrará o Valor do Empenho nas
Diversas Categorias de Rendimentos Disponíveis no Sistema Dirf. os Valores
Disponíveis Neste Campo Dependerão do Tipo do Fornecedor (física ou
Jurídica) e da Natureza da Dotação, Configurados na Funcionalidade “Natureza
e Retenção Dirf”.
Serviço – Identificará a Tributação a Ser Aplicada Ao Fornecedor. Informação
Esta Que o Sistema Utilizará nas Fases Seguintes da Despesa
(liquidação/pagamento) para Criação Automática dos Descontos. Este Campo
Está Habilitado Desde Que na Configuração da Despesa, Campo “Tipo de
Serviço” Esteja Configurado Com o Valor Empenho, Caso Contrário Essa
Informação Deverá Ser Informada nas Fases Seguintes da Despesa.
‘evento / Custo’ – Campo de Preenchimento Obrigatório Que Permanece
Bloqueado para Edição Enquanto Não For Informado o Campo ‘dotação’. o
Usuário Deverá Digitar Parte do Código ou da Descrição de Um Evento Custo e
Selecionar Um Registro Válido. Serão Demonstrados Apenas os Registros
Analíticos de ‘evento Custo’ Cadastrados no Menu ‘execução’, Submenu
‘cadastros’, Opção ‘evento Custo’.
Caso no Cadastro do ‘evento Custo’ Seja Especificado Uma Dotação e Vínculo,
Ao Informar a Referida Dotação na Inclusão de Empenho o Campo ‘evento Custo’
Apresentará Como Opções Disponíveis Apenas o Evento Custo Que Contiver a
Dotação e Vínculo Especificados. Caso a Dotação Informada Não Tenha Sido
Especificada Em Nenhum ‘evento Custo’ Serão Demonstradas Todas as Opções
de ‘evento Custo’ Analíticos.
Quando o Parâmetro ‘controla Custo’ Disponível no Menu ‘execução’, Submenu
‘cadastros’, Opção ‘configuração Despesa’, Botão ‘geral’, Estiver Marcado, o
Campo ‘evento Custo’ Só Apresentará os Eventos Com Tipo de Lançamento Igual
‘execução Orçamentária’ e Que Pelo Menos Um dos Eventos Analíticos Possua
‘percentual de Rateio’ Maior Que 0.
no Estado de São Paulo Quando o Campo ‘evento Custo’ Possuir Uma Única
Opção e Em Seu Cadastro o Campo ‘tipo de Evento’ For Igual ‘fixo’ o Registro
Será Apresentado no Campo e Bloqueado para Edição.
‘fonte de Recurso’ – o Usuário Poderá Digitar Parte do Código ou da Descrição
da Fonte de Recurso e Selecionar Um dos Registros Apresentados. Este Campo
Demonstra os Registros Cadastrados no Prefixo 16 da Tabela Diversa Que Pode
Ser Consultada Acessando o Menu ‘cadastros’ Opção ‘tabelas Diversas’.
‘centro Custo’ – Campo de Preenchimento Opcional Onde o Usuário Poderá
Digitar Parte do Código ou da Descrição do Centro de Custo e Selecionar Um
Registro Válido. Este Campo Demonstra os Registros Cadastrados no Prefixo 66
da Tabela Diversa Que Pode Ser Consultada Acessando o Menu ‘cadastros’
Opção ‘tabelas Diversas’.
Neste Exemplo o Cadastro do ‘evento Custo’ 001.001 Tem
Especificado a Dotação 1002, Vínculo 1.203.0048, Subelemento 16.
Ao Efetuar a Inclusão de Um Empenho Com Estas Mesmas Informações, no Campo ‘evento
Custo’ Estará Disponível Apenas o Evento 001.001. Se a Dotação Não Estivesse Especificada
Em Nenhum ‘evento Custo’ o Campo Apresentaria Todos os ‘evento Custo ‘analíticos’.
‘empenho Aditamento’ – Neste Campo Serão Informados os Dados do
Empenho Original Ao Qual Está Sendo Complementado Pelo Empenho Em
Questão Visando Comportar o Aumento da Despesa Contratual Originada a Partir
de Aditamentos de Contrato Previamente Assinados.
‘prestação’ – Este Campo Indicará Se o Empenho Em Questão Refere-se Ao
Pagamento de Um Adiantamento. Caso o Seja, o Sistema Efetuará Controles de
Modo a Garantir Que Exista a Prestação de Contas Posterior. Ele Estará
Disponível Apenas para Empenhos Orçamentários, Sendo Que o Seu
Comportamento Dependerá da Natureza da Despesa da Dotação. Caso a
Mesma Esteja Configurada Como Sendo de Adiantamento, Este Campo Ficará
Desabilitado Com o Valor “Adiantamento”, Caso Contrário Será Preenchido Com o
Valor “Não”, Porém Ficará Habilitado.
‘processo’ – Campo Onde o Usuário Poderá Informar o Número, Dígito,
Exercício e Complemento, Nesta Ordem do Processo Administrativo Atrelado à
Despesa. a Obrigatoriedade Deste Campo Dependerá da Configuração Despesa,
Botão Empenho, Campo Processo Obrigatório. Sendo Que para os Órgãos do
Estado do Espírito Santo, Este Campo Sempre Será Obrigatório.
o Campo ‘número’, ‘dígito’ e ‘exercício’ São Exclusivamente Numéricos. o
Campo ‘complemento’ Também Aceita Letras. o Valor do Campo ‘exercício’ Deve
Estar Entre 0 e 9999, Caso Contrário Será Emitido a Mensagem
o Campo ‘dígito’ Sofre Influência do Parâmetro ‘cálculo Dígito Processo’ Que
Pode Ser Consultado Acessando o Menu ‘execução’, Submenu ‘cadastros’
Opção ‘configuração Despesa’, Botão ‘geral’ Campo ‘cálculo Dígito Processo’.
Caso Esteja Configurado para Calcular o Dígito do Processo Ao Informar o
Número do Processo e Passar Pelo Campo Será Efetuado Um Cálculo para
Atribuir o ‘dígito’ do Processo.
‘matrícula Inss’ – Número da Matrícula no Inss da Empresa de Construção
Civil. Esta Informação é Necessária para a Geração do Arquivo Manad.
‘dívida Fundada’ – Neste Campo o Usuário Deverá Indicar o Exercício e
Número da Dívida de Longo Prazo (precatório, Etc) Cadastrada na Funcionalidade
‘dívida Fundada’ a Fim de Amortizá-la. Caso os Campos Exercício e Número Não
Sejam Suficientes para a Localização, Basta Clicar no Ícone Junto Ao Campo
para Que Seja Aberta a Grid da Funcionalidade Onde Poderão Ser Pesquisados
Registros por Outras Informações.
‘emenda 62’ – Caso o Fornecedor do Empenho Seja o Tribunal de Justiça Este
Campo Ficará Habilitado Permitindo Que o Usuário Informe Se a Despesa Se
Enquadra na Emenda 62/09 Referente Ao Pagamento de Precatórios.
‘tipo Empenho’ – Neste Campo o Usuário Indicará o Tipo do Empenho a Ser
Emitido Sendo Que Pode Ser Uma das Seguintes Opções:
- Ordinário: Quando o Valor do Empenho é Igual Ao da Compra ou Serviço e
o Pagamento Pelo Seu Total, Em Uma Única Vez.
- Estimativo: Quando Não Houver Condições de Se Apurar o Valor Correto da
Despesa.
- Global: Quando Se Conhece o Valor Total da Despesa Mas Cujo Pagamento
é Feito Parceladamente.
‘data Vencimento’ – Data de Vencimento Previsto para a Efetivação do
Pagamento da Despesa.
‘documento’ – Campo de Preenchimento Opcional Onde o Usuário Poderá
Especificar Um Documento Contendo Letras E/ou Números.
1.5- Qual o Funcionamento dos Campos na Tela de
‘inclusão de Itens do Movimento de Empenho’
Com o Controle Extraorçamentário?
o Controle Citado Refere-se a Despesas Extraorçamentárias Em Que Ocorre a
Retenção Antes do Pagamento. Isso Ocorre nas Retenções Previdenciárias
(inss), por Exemplo. Quando Esse Controle é Aplicado, Ao Emitir o Empenho
para Realizar o Repasse do Valor Retido Deverão Ser Relacionadas as
Arrecadações Geradas a Partir das Retenções de Pagamento Ao Invés de
Informar os Itens do Empenho.
Este Controle Somente Ocorrerá Se na Configuração da Despesa, Botão
Empenho, Campo Controle Extra Estiver Marcado e a Conta Contábil da
Dotação Extraorçamentária Iniciar Com os Dígitos “2.1”.
‘histórico’ – Permite Ao Usuário Relacionar Históricos Padrões Previamente
Cadastrados na Funcionalidade ‘histórico Reserva / Empenho’, Disponível no
Menu ‘execução’ Submenu ‘cadastros’, Opção ‘histórico Reserva / Empenho’.
para Relacionar Um Histórico Basta Digitar Parte do Código ou da Descrição e
Selecionar Um Registro Válido. Ao Efetuar Este Procedimento o Histórico Padrão
Será Associado e Apresentado no Campo ‘descrição’. é Importante Observar
Que o Campo ‘descrição’ Pode Ser Editado Pelo Usuário Mesmo Que Tenha Sido
Preenchido por Um Histórico Padrão.
‘unidade’ – Campo de Preenchimento Opcional Onde o Usuário Poderá Informar
Uma Unidade de Medida Com Até Dois Caracteres: Exemplo ‘un’, ‘ml’ Entre
Outros.
‘valor Total’ – Este Campo Ficará Desabilitado e Apresentará a Soma das
Receitas Extraorçamentárias Associadas Ao Empenho.
‘descrição’ – Campo de Preenchimento Obrigatório Em Que o Usuário Deverá
Informar Uma Descrição do Item. o Campo Pode Ser Preenchido Digitando
Manualmente ou Selecionando Um Histórico Padrão no Campo ‘histórico’.
‘exercício Receita’ – Exercício a Que Se Referem Às Rubricas das Receitas Que
Comporão o Valor do Empenho.
‘receita’ – Rubrica da Receita Ao Qual Estão Associadas as Arrecadações Que
Comporão o Valor do Empenho. Elas Poderão Ser Pesquisas por Código, Conta
Contábil e Descrição. Caso Essas Informações Não Sejam Suficientes para
Localizar a Rubrica Desejada, Basta Clicar no Ícone Ao Lado do Campo para
Que Seja Aberta a Grid da Funcionalidade Rubrica, Onde Será Possível Realizar a
Pesquisa por Outros Campos.
‘associar Receitas Selecionadas’ – Ao Clicar Neste Botão, Será Aberta a Grid
da Funcionalidade Movimento Receita Onde Serão Exibidas as Movimentações
de Arrecadação da Rubrica Selecionada no Campo Receita Que Ainda Não Foram
Associadas a Empenhos Extraorçamentários.
1.6- Qual o Funcionamento dos Campos na Tela de
‘inclusão de Itens do Movimento de Empenho’ Sem
o Controle Extraorçamentário?
‘quantidade’ – o Usuário Deverá Inserir a Quantidade do Item Que Será
Inserido. Lembrando Que o Campo Possui Máscara no Formato 0,000 e Seu
Preenchimento Segue o Padrão Web da Direita para Esquerda, ou Seja, Inicia-se
Pelas Casas Decimais. a Partir do Momento Que o Campo ‘quantidade’ é
Preenchido o Campo ‘valor Unitário’ é Desbloqueado.
‘histórico’ – Permite Ao Usuário Relacionar Históricos Padrões Previamente
Cadastrados na Funcionalidade ‘histórico Reserva / Empenho’, Disponível no
Menu ‘execução’ Submenu ‘cadastros’, Opção ‘histórico Reserva / Empenho’.
para Relacionar Um Histórico Basta Digitar Parte do Código ou da Descrição e
Selecionar Um Registro Válido. Ao Efetuar Este Procedimento o Histórico Padrão
Será Associado e Apresentado no Campo ‘descrição’. é Importante Observar
Que o Campo ‘descrição’ Pode Ser Editado Pelo Usuário Mesmo Que Tenha Sido
Preenchido por Um Histórico Padrão.
‘unidade Material’ – Campo de Preenchimento Opcional Onde o Usuário
Poderá Informar Uma Unidade de Medida Com Até Dois Caracteres: Exemplo ‘un’,
‘ml’ Entre Outros.
‘valor Unitário’ – o Campo Permanecerá Bloqueado Enquanto Não For
Informado o Campo ‘quantidade’. Permite Ao Usuário Informar o Valor Unitário
Que Será Incluído. Lembrando Que a Máscara do Campo é no Formato 0,00 e
Seu Preenchimento Ocorre de Acordo Com o Padrão Web da Direita para
Esquerda, ou Seja, Inicia-se Pelas Casas Decimais.
Após o Preenchimento do Campo ‘valor Unitário’ Será Preenchido
Automaticamente o Campo ‘valor Total’.
‘valor Total’ – o Campo Pode Ser Informado Diretamente, Sem Preencher os
Campos ‘quantidade’ e ‘valor Unitário’. Se o Campo ‘quantidade’ For
Preenchido Ele Ficará Bloqueado e Apresentará Automaticamente o Valor
Conforme Preenchimento do Campo ‘valor Unitário’.
‘total Empenho’ – Este Campo Permanece Bloqueado para Edição e
Apresentará Automaticamente a Soma Total dos Itens do Empenho Incluídos Até
o Momento.
‘descrição’ – Campo de Preenchimento Obrigatório Em Que o Usuário Deverá
Informar Uma Descrição do Item. o Campo Pode Ser Preenchido Digitando
Manualmente ou Selecionando Um Histórico Padrão no Campo ‘histórico’.
‘saldo Reserva’ – Ao Clicar no Botão Será Apresentado Em Uma Janela
Flutuante o Saldo da Reserva Informada no Campo ‘reserva’.
‘saldo Dotação’ – Ao Clicar no Botão Será Apresentado Em Uma Janela
Flutuante o Saldo da Dotação Informada no Campo ‘dotação’.
‘recurso de Alienação’ – Indicará Ao Sistema Que a Despesa Será Paga Co
Recursos Oriundos de Alienação de Bens.
‘incluir’ – Após o Preenchimento das Informações Obrigatórias no Cadastro do
Item o Usuário Deverá Clicar no Botão para Efetuar a Inclusão do Mesmo Que
Passará a Ser Apresentado no Grid Abaixo.
‘ações Em Múltiplos Itens’ – Ao Clicar Neste Botão Apresentará a Opção
‘excluir Selecionados’. Permite Que o Usuário Exclua Todos os Itens do
Empenho Selecionados de Uma Só Vez.
Ao Clicar Em ‘incluir’ o Item Passa a Ser Apresentado no
Grid Abaixo. o Usuário Poderá ‘editar’ ou ‘excluir’ o Item
Pelos Botões Constantes na Coluna de ‘ação’ Antes de
Confirmar a Inclusão do Empenho.
1.7- Quais São as Informações Constantes na Grid de
‘busca de Empenho’?
a Grid de ‘busca de Empenho’ Conterá Todos os Registros Inseridos na
Funcionalidade Empenho, ou Seja, Com ‘tipo Movimento’ Igual a ‘empenho’ ou
‘anulação’, Sejam Eles Integrados Ao Sistema de Gestão de Materiais ou Não.
a Mesma Possui as Seguintes Informações Que Podem Ser Utilizadas Como Filtro
para Localização dos Registros.
Nesta Grid Serão Apresentados os Empenhos Emitidos no Exercício Logado e os
de Exercício Anteriores Que Tenham Sido Inscritos Em Restos a Pagar de Modo
a Permitir o Cancelamento do Mesmo.
a Coluna ‘status’ Identifica Se o Registro de Empenho Integrado Possui
‘anulação’ Pendente de Inclusão Apresentando o Símbolo de ‘pendência’ .
Quando Não Houverem Registros Pendentes de Inclusão para o Empenho Será
Apresentado o Símbolo ‘sem Pendência’ .
1.8- Como Efetuar a ‘cópia’ de Um ‘empenho’?
o Usuário Poderá Copiar Registros Com ‘tipo Movimento’ Igual a ‘empenho’ e
Que Não Sejam Integrados Ao Sistema de ‘gestão de Materiais’. Nestes
Registros Será Apresentado o Botão ‘copiar’ na Coluna de ‘ação’.
Ao Clicar no Botão Será Aberta a Tela de ‘edição de Empenho’ Com as Mesmas
Informações do Empenho Que Está Sendo Copiado.
o Campo ‘data de Movimento’ Apresentará Automaticamente a Data do Último
Movimento e Não a Data do Registro Que Será Copiado.
o Usuário Poderá Editar os Campos Se Necessário. Ao Clicar Em ‘próximo’ Já
Constará Também o Item do Empenho Copiado. para Finalizar a Inclusão Basta
Clicar Em ‘confirmar’.
1.9- Como ‘visualizar’ Um Registro na Funcionalidade
‘empenho’?
para Visualizar Um Registro Seja Ele Com ‘tipo Movimento’ Igual a ‘empenho’ ou
‘anulação’ o Usuário Deverá Clicar no Botão ‘visualizar’ a Frente de Cada
Registro no Grid na Coluna de ‘ações’.
Ao Clicar no Botão Será Aberta a Tela de ‘visualização de Empenho’.
1.10- Como Inserir Uma ‘anulação de Empenho’
Não Integrada Ao Sistema de ‘gestão de
Materiais’?
o Processo de Anulação de Empenho Irá Variar Conforme o Tipo de Empenho
Que Se Deseja Anular. Caso Seja Um Empenho Não Integrado Ao Sistema de
Gestão de Materiais o Usuário Deverá Acessar o Menu ‘execução’ Submenu
‘despesa’ Opção ‘empenho’, Filtrar Pela Coluna ‘empenho’ Informando o Número
do Empenho Que Deseja Anular. Após Localizar o Registro o Usuário Deverá Clicar
no Botão ‘mais Opções’ na Coluna de ‘ações e Selecionar a Opção
‘anulação’.
Será Aberta a Tela de ‘inclusão de Anulação’
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os Campos: Exercício, Empenho, Dotação e Vínculo Dotação Ficarão
Desabilitados, Pois Devem Apenas Demonstrar os Dados do Empenho Escolhido
para Ser Anulado.
o Campo ‘data Movimento’ Apresentará Automaticamente a Data do Último
Registro e Seu Funcionamento Estará Sujeito Aos Mesmos Parâmetros do Campo
‘data Movimento’ da Inclusão de Empenho.
o Campo ‘motivo Anulação Empenho’ Permite Que o Usuário Escolha Um
Motivo Entre as Opções Disponíveis. Essa Informação é Obrigatória.
o Campo ‘requisição’ Ficará Bloqueado para Edição e Apresentará o Número
da Requisição Informado no Empenho. Lembrando Que Este Número de
Requisição Se Estiver Preenchido Não é Válido, ou Seja, Não Se Trata de Uma
Reserva Integrada. Caso o Campo ‘requisição’ Não Tenha Sido Preenchido na
Reserva o Campo Permanecerá Habilitado.
o Campo ‘liquidação’ Permite Informar a Liquidação Anulada Que Era
Relacionada Ao Empenho. o Ícone Direciona para Tela Que Apresenta as
Liquidações.
no Campo ‘documento’ o Usuário Poderá Especificar Um Documento Caso Seja
Necessário, Tendo Em Vista Que Seu Preenchimento Não é Obrigatório.
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o Campo ‘descrição’ Apresentará Automaticamente o Texto Padrão
“Importância Que Se Anula, Correspondente a Nota de Empenho Número Xxxx
de Acordo Com as Normas da Execução Orçamentária”.
Este Campo é de Preenchimento Obrigatório, Mas Pode Ser Editado Pelo
Usuário. Caso o Campo Permaneça Vazio Será Salvo o Texto Padrão.
o Campo ‘valor do Lançamento’ Ficará Habilitado para Inserção do Valor Que
Será Anulado do Empenho.
é Permitido Anular Qualquer Valor do Empenho Até o Limite do Seu Saldo, Que
Pode Ser Verificado Através do Botão .
Se For Informado Um Valor Maior Que o Saldo do Empenho Será Emitida
Mensagem de Bloqueio na Parte Superior da Tela.
Ao Clicar Em o Registro de Anulação de Empenho Será Incluído e
Passará a Ser Demonstrado no Grid de ‘busca de Empenho’.
1.11- Como Inserir Uma ‘anulação de Empenho’
Integrada Ao Sistema de ‘gestão de Materiais’?
Quando Houver Uma Anulação Oriunda do Sistema de Gestão de Materiais o
Registro Ficará Disponível para Inserção e Poderá Ser Identificado Pela Coluna
‘status’ da Grid de ‘busca de Empenho’.
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Quando Um Registro de Empenho Estiver Com a Coluna ‘status’ Igual a
‘pendência’ Significa Que Consta Um Registro de ‘anulação’ Integrado Que Deve
Ser Efetivado. para Efetivá-lo o Usuário Deverá Clicar na Coluna Ações, Opção
Integração.
Ao Clicar no Botão Será Apresentada a Grid de ‘busca de Integração’ Com os
Registros de ‘anulação’ Disponíveis para o Registro de Empenho. para Efetivar a
Inclusão do Registro o Usuário Deverá Clicar no Botão ‘efetivar’ na Coluna de
Ações.
Ao Selecionar o Empenho, Se o Mesmo Possuir Pendências Referentes a
Contrato Será Demonstrado Nessa Mesma Tela e Não Será Permitida a Anulação
Até Que Seja Feita Correção da Pendência.
Neste Caso Foi Parametrizado no Sistema de Compras Que é Obrigatória a
Informação dos Dados de Contrato, Mas os Mesmos Não Foram Preenchidos.
a Correção Deverá Ser Realizada Pelo Sistema de Compras e a Solicitação
Reenviada Ao Smarcp para Anulação Posteriormente.
Caso a Pendência Seja a Falta de Cadastro do Contrato no Smarcp, é Possível
Fazer a Correção Apensa Inserindo as Informações Referentes Ao Contrato
Relacionado Ao Empenho, Através do Menu Execução – Contrato.
Se o Empenho Não Possuir Outra Pendência, Ao Selecionar Será Apresentada a
Tela Abaixo para Inserção de Algumas Informações e Finalizar a Anulação,
Clicando Em Confirmar.
Campo Obrigatório: Motivo Anulação Empenho.
Se o Empenho For de Exercícios Anteriores Ao Exercício Logado, ou Seja, Restos
a Pagar, Será Necessário Autorização de Usuário Cadastrado Com Dupla
Custódia para Finalizar a Operação.
Ao Fechar a Mensagem Em Vermelho Serão Habilitados os Campos para
Inserção de Usuário e Senha Autorizados para Esta Operação.
Ao Clicar Em Confirmar, Abrira Tela para Inserção Obrigatória do Número de
Páginas para Impressão.
Será Emitida Mensagem de Confirmação da Operação Em Verde na Parte
Superior da Tela e Retornará para a Grid de ‘busca de Integração’. Caso Não
Conste Mais Nenhum Registro Pendente o Usuário Poderá Clicar Em ‘voltar’ para
Retornar para a Grid de ‘busca de Empenho’.
Ao Pesquisar no Grid Pelo Número do Empenho Podemos Observar Que o
Registro Com Tipo Movimento ‘empenho’ Passou a Ter Status ‘sem Pendência’
.
o Registro de Anulação de Empenho Incluído é Demonstrado na Grid Com Tipo
Movimento Igual a ‘anulação’ e Valor Negativo.
Outra Maneira de Incluir Uma Anulação de Empenho Integrado é Clicando
Diretamente no Botão ‘registros para Integração’ Disponível Acima da Grid.
Neste Caso é Aberta a Grid de ‘busca de Integração’ e o Usuário Deverá Utilizar
os Filtros para Localizar o Registro Que Será Efetivado e Fazer o Mesmo Processo
Descrito Acima.
1.12- Dúvidas Sobre a Funcionalidade ‘empenho’.
Ao Acessar a Funcionalidade Está Emitindo a Mensagem ‘existem
Empenhos Não Concluídos (número = 999999999), Favor Verificar. ’ o Que
Devo Fazer?
Se Durante o Processo de Inclusão de Um Registro na Funcionalidade ‘empenho’
Ocorrer Algum Imprevisto o Registro Poderá Ser Gerado de Forma Incompleta e
Será Atribuída a Numeração 999999999 (sequência de Nove Números Nove).
Tais Registros Poderão Ser Localizados Filtrando Pela Coluna ‘empenho’ e
Digitando Uma Sequência de Nove Números Nove.
Após Localizar o Registro o Usuário Poderá ‘editar‘ ou ‘excluir’ o Registro
Utilizando Respectivamente os Botões ‘editar’ ou ‘excluir’ Constante a
Frente do Registro na Coluna de ‘ações’.
as Opções de ‘editar’ ou ‘excluir’ Serão Apresentadas Apenas nos
Registros Não Concluídos Com Numeração 999999999.
Caso o Registro Com Numeração 999999999 Possua Valor o Mesmo Estará
Consumindo o Saldo da Respectiva Dotação. Ao Utilizar a Opção ‘excluir’ Este
Valor Retornará para o Saldo da Dotação.
por Este Motivo Quando Houver Um Empenho Não Concluído Com Numeração
999999999 Em Determinada Data de Movimento o Usuário Não Poderá Incluir
Novos Empenhos para Esta Mesma Dotação Com Data Posterior, Pois Será
Emitida Mensagem de Bloqueio.
Neste Caso o Usuário Deverá Excluir o Empenho Anterior Não Concluído ou
Editá-lo para Que Sua Numeração Seja Gerada.
Não Consigo Localizar Determinadas Dotações no Campo ‘dotação’ e
Também Não Constam Todos os Registros no Grid o Que Devo Fazer?
o Campo de ‘dotação’ e os Registros Demonstrados no Grid de ‘busca de
Empenho’ Sofrem Influência de Restrições de Acesso do Usuário as Dotações e
Vínculos. Solicite Ao Administrador do Sistema Que Verifique Suas Respectivas
Permissões.
por Que os Botões de ‘editar’ e ‘excluir’ Não Estão Disponíveis Em Todos
os Registros?
os Botões de ‘editar’ e ‘excluir’ Estarão Disponíveis Apenas para os Registros
Não Concluídos Gerados Com Numeração 999999999. Caso Um Empenho Tenha
Sido Incluído de Forma Indevida o Procedimento Correto é Efetuar Sua Anulação.
Ao Tentar Inserir Um Empenho Emitiu a Mensagem ‘este Lançamento Não
Pode Ser Realizado, Pois Já Foi Realizada Integração Com Tribunal de
Contas’ o Que Pode Ser?
Esta Mensagem Informa Que o Contábil do Mês Já Foi Consistido ou Enviado Ao
Tribunal de Contas, Logo Não é Permitido Inserir Nenhum Tipo de Movimentação
Com Data de Movimento Deste Mês.
Ao Tentar Inserir Um Empenho Emitiu a Mensagem ‘para Este Módulo o
Exercício Já Está Encerrado’ o Que Pode Ser?
Esta Mensagem Ocorre Quando por Algum Motivo o Administrador do Sistema
Encerrou a Utilização Deste Módulo para o Exercício. Trata-se de Um Parâmetro
Que Pode Ser Visualizado Acessando o Menu ‘execução’, Submenu ‘cadastros’,
Opção ‘configuração Despesa’, Botão ‘empenho’ Campo ‘exercício Encerrado’.
Ao Finalizar a Inserção de Um Empenho Está Apresentando Uma Tela para
Digitar o Número do Empenho o Que Pode Ser?
Trata-se de Um Parâmetro Configurado Pelo Administrador do Sistema Em Que a
Numeração dos Empenhos é Informada Manualmente Pelo Usuário. Nestes
Casos Se For Informada Uma Numeração Já Existente Será Emitida Uma
Mensagem de Erro Indicando Que Já Existe Um Empenho Com a Numeração
Informada.
o Parâmetro Pode Ser Verificado Acessando Menu ‘execução’, Submenu
‘cadastros’, Opção ‘configuração Despesa’, Botão ‘empenho’ Campo ‘número
Digitação’.
por Que Ao Finalizar a Inserção de Um Registro é Impressa de Forma
Automática a Nota de Empenho?
os Relatórios ‘nota de Empenho’, ‘nota de Anulação de Empenho’ Podem Ser
Impressos Automaticamente Ao Confirmar a Inclusão do Registro Caso o
Parâmetro ‘impressão Automática’ Esteja Marcado. o Referido Parâmetro Pode
Ser Verificado Acessando o Menu ‘execução’, Submenu ‘cadastros’, Opção
‘configuração Despesa’, Botão ‘empenho’ Campo ‘impressão Automática’.
Além Deste Campo o Administrador do Sistema Poderá Configurar Também a
Quantidade de Cópias Que Serão Emitidas Pelos Campos ‘cópias Nota’ e ‘cópias
Nota Anulação’.
2 – Relatórios Empenho
2.1 – Onde Estão Localizados os Relatórios do
‘empenho’?
os Relatórios da Funcionalidade ‘empenho’ Estão Localizados no Menu
‘execução’, Submenu ‘relatórios’, Botão ‘despesa - Empenho’. Ao Clicar
Sobre o Botão Será Aberta a Listagem dos Relatórios de Empenho Que o Usuário
Possuir Acesso.
para Efetuar a Geração do Relatório o Usuário Deverá Clicar no Botão ‘grid de
Filtro’ Constante a Frente da Descrição do Relatório. Será Aberta a Tela para
Realizar os Filtros de Emissão do Relatório.
Ao Digitrar Parte do Código ou Descrição do Relatório Neste Campo Serão
Demonstrados os Relatórios Que Atendem a Condição Especificada Utilizando a
Busca ‘igualar Qualquer Parte’ Independente do Grupo Onde o Relatório Estiver.
Ao Clicar no Botão ‘pesquisar’ Dentro do Grupo o Usuário Poderá Realizar o
Mesmo Tipo de Busca Porém Somente nos Relatórios Contidos no Grupo.
Dica:
Caso o Relatório Não Esteja Disponível Entre Em Contato Com o
Administrador do Sistema para Que Verifique as Permissões do Usuário.
a Posição da Funcionalidade no Menu Poderá Sofrer Alterações
Dependendo do Perfil de Acesso do Usuário.