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INTRODUÇÃO

Visando à manutenção de informações realistas, tanto do ponto de vista
administrativo quanto contábil, a atualização dos valores dos bens deveria ser
uma prática na 26 Administração Pública; nos moldes dos critérios utilizados por
empresas privadas.

Nesta avaliação do valor justo ou valor de mercado dos bens, duas situações
podem ocorrer: os bens podem ter seu valor acrescido ou reduzido, situação está
que vai definir se ocorrerá uma reavaliação ou redução ao valor recuperável.

- A Reavaliação ocorre quando o valor contábil do bem é aumentado para
adequá-lo ao valor de mercado. É a adoção do valor de mercado ou de
consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for superior ao valor
líquido contábil.

– A redução ao valor recuperável ocorre quando o valor justo ou de
mercado de um determinado bem é inferior ao seu valor líquido contábil,
necessitando assim uma adequação ao valor justo.

Periodicidade das reavaliações

A frequência com que as reavaliações serão realizadas depende das mudanças
dos valores de mercado dos itens do ativo que serão reavaliados, podendo esta
reavaliação acontecer anualmente, ou a cada quatro anos.

Conforme o item 36 da NBC T 16.10, as reavaliações devem ser feitas utilizando-
se o valor justo ou o valor de mercado na data de encerramento do Balanço
Patrimonial, pelo menos:

(a) anualmente, para as contas ou grupo de contas cujos valores de mercado
variarem significativamente em relação aos valores anteriormente registrados.

Exemplo: Equipamentos de informática

(b) a cada quatro anos, para as demais contas ou grupos de contas.

Exemplo: Móveis, veículos, prédios. A partir do registro desta primeira
reavaliação, estes critérios de frequência de reavaliação, estabelecidos pela
NBC T 16.10, devem ser considerados.

 

OBJETIVO

Fornecer uma base de conhecimento aos nossos clientes para realização
das respectivas reavaliações Financeiras de Bens Patrimoniais, procurando
facilitar as rotinas do dia a dia.

As orientações contidas nesse manual, valem para os tipos de Patrimônio:
Móvel, Veículo, Acervo e Intangível.

MODOS DE REALIZAR A REAVALIAÇÃO

Foram criados dois métodos de reavaliação: manual e automático

Manual: No modo manual, o responsável pela avaliação deverá informar o valor
justo de mercado do bem e seu valor residual

Automático: No modo automático, a partir dos fatores relacionados a seguir, é
atribuída uma pontuação para cálculo de índice e é obrigatória a informação do
valor de mercado de um bem novo similar ao existente e, através da aplicação
do índice apurado, o valor do bem reavaliado será calculado

Os fatores para efetuar o cálculo do valor atualizado do bem são:

1. Estado de conservação do bem (EC);
2. Período de vida útil econômica futura do bem, em anos (PVU);
3. Período de utilização do bem, em anos (PUB).

Fonte: (publicado na revista do TCEES, nº 01, jul./dez/98, pg. 107-126).

O valor atualizado do bem será o valor do bem novo multiplicado pelo fator
de reavaliação.

Em que o fator de reavaliação (FR) é:

 FR = [ (4 × EC) + (6 × PVU) − (3 × PUB) ] ÷ 100

E o valor atualizado (VA) é:

 VA = Valor do Bem Novo × Fator de Reavaliação

Tabela 1. Fatores de Influência para Reavaliação

METODOS PARA REAVALIAÇÃO

Caminho para acesso a rotina:

Figura 1 - Menu de Reavaliação

Será apresentada a janela de escolha do tipo de Patrimônio para
reavaliação

Figura 2 – Tipo de Patrimônio

Conforme dito, as orientações contidas nesse manual, valem para os tipos
de Patrimônio: Móvel, Veículo, Acervo e Intangível.

 

Usaremos como exemplo o Tipo de Patrimônio Móvel

Ao escolher a opção tipo de patrimônio, que no caso será Tipo Móvel, será aberto
a tela abaixo:

Figura 3 - Janela de Reavaliação

Exemplos de botões disponíveis na Barra de Ferramentas:

 

Botão Incluir Registro

Botão Gravar Registo

Botão Cancelar

Botão de Imprimir (Relatórios)

Botão de Pesquisa de Dados

 

Para incluir uma Reavaliação, o usuário deverá clicar no botão Inserir

 

1. Preencher a Unidade Gestora (se for o caso)

2. Preencher o tipo de patrimônio

3. Preencher a data da transferência

4. Uma vez definido o Tipo de Patrimônio, deve-se informar qual patrimônio
será reavaliado. Para isso, pode ser especificado, no campo Patrimônio,
o número de identificação do patrimônio (chapa) ou, através do botão de
pesquisa , pode-se realizar a busca do patrimônio.

Ao informar o Patrimônio, o Sistema demonstrará, na janela de Reavaliação, os
valores anteriores à Reavaliação do patrimônio.

Figura 4 - Inclusão do Patrimônio na Reavaliação

O próximo passo será definir o Tipo de Reavaliação: manual ou automática.

Figura 5 - Tipo de Reavaliação

Em seguida, deve-se ser informar o Tipo de Vida Útil. Quando o Tipo de
Reavaliação for automático, será atribuído, automaticamente, o Tipo de Vida útil
Definida. Para o Tipo de Reavaliação Manual, o tipo de vida útil pode ser
Definida ou Indefinida.

 

Figura 6 - Tipo de Vida Útil

Definida: quando a vida útil pode ser definida, significa que, de alguma forma,
deverá ser calculada a Depreciação, Amortização ou a Exaustão do Bem
Patrimonial, devendo, obrigatoriamente, serem informados o Valor Residual e o
Prazo de Vida Útil, a fim de obter a cota de depreciação fixa.

Indefinida: nos casos em que a vida útil do bem é indefinida, o Bem Patrimonial
não deverá sofrer Depreciação, Amortização nem Exaustão como, por exemplo,
Terrenos. Nesse caso, o prazo de Vida Útil não será informado.

5.1. Reavaliação manual

Quando a Reavaliação for do tipo Manual, o responsável pela avaliação deverá
informar:

 - Tipo de Vida Útil (Caso o Tipo de Vida Útil seja definida, deve-se
informar o Valor Residual)

 - Valor Residual
 

 - Valor da Reavaliação (Nesse caso lançar o novo valor do bem. Por
exemplo: O valor atual do bem é R$ 3.000,00 e após reavaliação será
de R$ 2.400,00. No valor da reavaliação, o usuário deverá digitar o
valor de R$ 2.400,00.

 - Vida Útil Econômica Atual.

Valor Residual: é o valor estimado que uma entidade espera obter por um bem
no fim de sua vida útil econômica, deduzidas as despesas estimadas de sua
venda.

Vida Útil Econômica: é o período de tempo definido ou estimado tecnicamente,
durante o qual se espera obter fluxos de benefícios futuros de um bem.

 Justificativa: Campos para informar o motivo da reavaliação

5.2. Reavaliação automática
Quando a Reavaliação for do tipo Automática, o responsável pela avaliação
deverá informar:

 Fatores de Influência para cálculo de índice. Através da aplicação do
índice apurado, o valor do bem reavaliado será calculado
 
Os fatores de Influência são representados pelos campos abaixo

 

Figura 7 - Fatores da Reavaliação

 Valor de Mercado: valor de um bem novo similar ao existente.
 

 Valor Residual: é o valor estimado que uma entidade espera obter por
um bem no fim de sua vida útil econômica, deduzidas as despesas
estimadas de sua venda.

 Estado de Conservação: define o Estado de Conservação do Bem no
momento da Reavaliação. Pode ser classificado como: Excelente, Bom,
Regular ou Péssimo.

 
 Período de Utilização do Bem: define o Período, em anos, de utilização

do bem, desde o momento de sua aquisição até a data da Reavaliação.
Esse campo é calculado pelo Sistema, pela diferença entre a Data da
Reavaliação e a Data de Aquisição do Bem.

 
 Período de Vida Útil: período de tempo definido ou estimado

tecnicamente, a partir da Data da Reavaliação, durante o qual se espera
obter fluxos de benefícios futuros de um bem.

 Justificativa: Campos para informar o motivo da reavaliação

5.2.1. Exemplo de reavaliação automática

Cenário: A administração pública incorporou uma ambulância na data
de 01/01/2010 no valor de R$ 60.000,00. Durante a incorporação, pelo fato
dessa ambulância ser de atendimento exclusivo a comunidade rural, avaliou-se
que a vida útil econômica do bem é de 4 anos e, o valor residual durante
esses 4 anos será de R$ 20.000,00.

 Patrimônio móvel: Ambulância
 Data incorporação: 01/01/2010
 Valor de aquisição: R$ 60.000,00
 Vida útil econômica: 4 anos
 Valor residual: R$ 20.000,00
 Cota fixa ao mês: R$ 833,33

Após 4 anos de utilização do bem móvel, o valor atual igualou ao valor
residual (nesse caso, nos próximos cálculos o bem não poderá sofre
depreciação). E notou-se que o bem está em um estado de conservação
“excelente” e que terá uma vida econômica de mais “2 anos”. Entretanto é
necessário que o bem seja reavaliado, atualizando tempo de vida útil econômica
e o valor atual do mesmo (Valor Atualizado - VA).

Para reavaliar o sistema deverá permitir que o usuário informe a vida útil
econômica, o estado de conservação para seja calculado o valor atualizado do
bem (caso o usuário queira que o sistema calcule automaticamente).

Sendo assim o valor atualizado (VA) será:

 VA = Valor do Bem Novo × { [ (4 × EC) + (6 × PVU) − (3 × PUB) ] ÷
100 }

 Sendo que:
o EC = 10 – “Excelente”;
o PVU = 2 – “2 anos”;
o PUB = 4 – “Ano corrente menos ano de incorporação”;

 Então:
o VA = 60.000,00 × { [ (4 × 10) + (6 × 2) − (3 × 4) ] ÷ 100 }
o VA = 60.000,00 × { [ (40) + (12) − (12) ] ÷ 100 }
o VA = 60.000,00 × { 40 ÷ 100 }

o VA = 60.000,00 × 0,40
o VA = 60.000,00 × 0,40
o VA = 24.000,00

 
 O valor atualizado do bem deverá ser alterado para R$ 24.000,00;
 A cota fixa ao mês (cota de depreciação) deverá ser atualizada;

o Cota fixa ao mês = Cota fixa ao ano ÷ 12
o Sendo que:

 Valor Atualizado = R$ 24.000,00
 Valor Residual = R$ 20.000,00
 Vida Útil Econômica = 2 anos
 Cota fixa ao ano = ( Valor Atualizado – Valor Residual )

÷ Vida Útil Econômica
 Cota fixa ao ano = ( 24.000,00 – 20.000,00 ) ÷ 2
 Cota fixa ao ano = 2.000,00

o Então:
 Cota fixa ao mês = Cota fixa ao ano ÷ 12
 Cota fixa ao mês = 2.000,00 ÷ 12
 Cota fixa ao mês = R$ 166,67

Portanto após a reavaliação o valor atualizado será alterado para R$
24.000,00, a vida útil econômica será de dois anos e a cota fixa para depreciação
mensal será de R$ 166,67 até que o valor atualizado do patrimônio seja igual ao
valor residual.

EFETIVAR A REAVALIAÇÃO

Para finalizar a Reavaliação, deve-se efetuar a gravação do Registro. Será
exibida uma pergunta para o usuário confirmar a reavaliação.

Abaixo um exemplo de reavaliação manual

Figura 8 - Gravação de Reavaliação

Observe que ao clicar em gravar, o sistema emitira a mensagem abaixo:

Figura 9 - Confirmação da Reavaliação

Ao clicar em sim, o bem será reavaliado

(o exemplo acima foi dado para avaliação do tipo manual)

Quando o resultado for Positivo, é considerada uma Reavaliação [+] e, quando
o resultado for Negativo é considerada uma Redução ao Valor Recuperável [-].

ESTORNO DE REAVALIAÇÃO

O estorno de uma reavaliação poderá ser realizado somente se a reavaliação for
o último lançamento de reavaliação efetuado e não pode ser efetuado no mês
em que foi encerrado através do cálculo de depreciação. Reavaliações
anteriores que estejam incorretas acarretam no lançamento de uma nova
reavaliação, apurando o valor líquido do bem, pois os demais lançamentos, que
foram realizados posteriormente, já comprometem seu valor líquido.

Para realizar o estorno de uma reavaliação, deve-se abrir a reavaliação e clicar
no botão estornar.

Figura 10 - Confirmação de Estorno

 
Em seguida, aparecerá uma janela onde deve ser informada a Data e a
Justificativa do Estorno

Figura 11 - Estorno de Reavaliação

RELATÓRIO DE REAVALIAÇÃO

Para uma melhor visualização do Resultado da Reavaliação, pode ser
impresso o Relatório da Reavaliação (MPR80900). Ele pode ser impresso na
própria tela da reavaliação, clicando no ícone

Será exibida uma janela onde podem ser definidos os parâmetros para filtro do
relatório.

Figura 12 - Filtro do Relatório

 

Em seguida, será exibido o Relatório com as informações da Reavaliação.

Figura 13 - Relatório da Reavaliação

REAVALIAÇÃO
REGRAS DA REAVALIAÇÃO

 

Para realizar a Reavaliação, deve-se obedecer a algumas regras e validações.

A Data da Reavaliação somente será válida obedecendo às seguintes regras:

 mês/ano de movimento já encerrado contabilmente: Não será permitido
efetuar uma Reavaliação na data informada caso o período já tenha sido
encerrado na Contabilidade;

 cálculo Patrimonial já efetuado: Caso já tenha sifo efetuado o cálculo do
patrimônio no mês e ano informados na Data da Reavaliação, não será
permitido efetuar a Reavaliação na Data informada;

 data de movimento do Patrimônio maior que a informada: Não será
permitdo efetuar a reavaliação com datas retroativas. Assim, a data da
reavaliação sempre deverá ser igual ou superior à data do último
movimento do Patrimônio;

 cálculo do Patrimônio não efetuado no mês anterior: Não será permitido
efetuar uma Reavaliação caso o Cálculo do Patrimônio não tiver sido
calculado no mês anterior à Data informada na Reavaliação;

 data ou período informado maior que a data corrente: Não será permitido
informar uma data superior à data atual.
 
Para o Patrimônio, deve-se obedecer às regras abaixo:

 existe Reavaliação efetuada para o Patrimônio no Mês/Ano informado:
Somente será permitido existir uma Reavaliação ativa para o Patrimônio
no mês;

 não é permitido efetuar a Reavaliação de um Bem Baixado ou Estornado.
Para realizar a reavaliação, o Patrimônio deve estar ativo no cadastro.