Configuração do Evento
S-1010 – Tabela de Rubricas
Outubro/2021 – Versão 3
Prezados clientes,
No evento S-1010 devem constar as informações das rubricas da folha de pagamento dos órgãos aos quais vocês são ligados. Dentro do SMARrh devem ser feitas as correlações das suas rubricas de vencimento, descontos, rubricas informativas e rubricas informativas dedutoras (para entender estes conceitos, ver item 3 do evento S-1010 no MOS) com as tabelas 3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento e 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF, para que vocês informem corretamente os dados ao eSocial e preparar a base para a validação dos processamentos existentes na Fase 3 (eventos periódicos).
Estes eventos devem ser gerados obrigatoriamente antes dos eventos relacionados à remuneração dos trabalhadores (eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399), e sempre que uma rubrica for criada, alterada ou excluída.
Cada rubrica cadastrada no sistema deve ser revisada em sua natureza, incidência de FGTS, Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda Retido na Fonte, já que serão utilizadas pelo eSocial para o cálculo dos tributos/depósitos de FGTS devidos (“para Órgãos Públicos que possuam servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS, não há o cálculo automático da apuração de contribuição previdenciária desses beneficiários, sendo a informação calculada pelo próprio declarante. Não há geração de guias de recolhimento de contribuição previdenciária relativa a RPPS” - texto extraído do MOS).
Antes de começarmos, orientamos para que verifiquem as verbas (rubricas) de vencimento e desconto existentes e ativas em sua tabela de verbas, localizada no menu Configuração \> Folha de Pagamento > Tabela de Verbas. Caso haja alguma verba de desconto ou vencimento que vocês não utilizam mais ou, principalmente, nunca utilizaram, solicitem orientação através de um chamado para desativá-las e não enviar rubricas desnecessárias para a base do eSocial.
Informações Importantes:
-este evento só pode ser enviado após o envio e recepção do S-1000 (com o recibo de entrega);
-caso haja algum processo administrativo/judicial que altere a incidência previdenciária e/ou tributária e/ou do FGTS de alguma rubrica, o evento S-1070 correspondente deve ser enviado e recepcionado antes do envio do S-1010 desta rubrica (não é necessária essa informação nos casos de não incidência de contribuição para o RPPS, as rubricas consideradas suspensas devem ser declaradas com o código de incidência [91] no campo de incidência da Contribuição RPPS);
-será feito um cadastro de correspondência entre as rubricas da folha de pagamento que vocês utilizam no SMARrh e as informações da tabela 3 do Anexo I (verificar em Leiautes - pdf);
-é importante avaliar todas as informações contidas no MOS a respeito de suspensão/incidência exclusiva sobre rubricas no item 4 do evento S-1010;
-o detalhamento das informações está disponível no MOS, dentro da seção que trata o evento S-1010
Configuração da natureza das rubricas para geração do S-1010:
Para fazer a correspondência das verbas existentes em sua folha de pagamento com as rubricas do eSocial, acessar o menu eSocial \> Cadastros \> Integrações
Selecionar a integração 93 - eSocial - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento e o sistema faz o carregamento de todas as verbas (rubricas) ativas existentes em sua tabela de verbas (por isso mencionamos anteriormente a “limpeza” de quaisquer verbas que não estão mais sendo utilizadas ou que nunca foram processadas nas folhas).
Sugerimos a ordenação pelo campo código, para facilitar a visualização dos códigos existentes em sua tabela de verbas (rubricas). Segue abaixo detalhamento de cada um dos campos destacados no print acima:
1-Marque os códigos das verbas desejadas (ou apenas 1 verba, avaliem o caso) de acordo com o código de integração a ser informado. Pode haver 5 verbas que se enquadrem como “Salário, vencimento ou soldo - código 1000” da tabela 3 do Anexo I do eSocial, por exemplo;
2-Ações em Múltiplos Itens (somente quando marcar mais de uma verba) – Clique em Atualizar Integrações.
Avaliando a tabela 3 do Anexo I, informe o código da natureza da rubrica e clique em Confirmar;
(Somente para atualizar integração de verba individualmente) – Clique em atualizar para informar o código da natureza da rubrica da verba correspondente e depois clique em Confirmar para que o sistema associe esse código à verba selecionada;
- caso tenha feito alguma associação indevida, clique no botão Limpar referente à verba desejada ou marque as verbas conforme item 1 deste tópico, clique em Ações em Múltiplos Itens para Limpar as Integrações e começar de novo.
Em seguida, façam as mesmas validações com a configuração 44 - eSocial/TCE - Verba entra no Cálculo do Teto Remuneratório Constitucional, para revisar e/ou indicar se as verbas disponíveis fazem parte/não fazem/não se aplicam ao Teto Constitucional, ok? Essa configuração já é utilizada para Prestações de Contas que utilizam esse controle, então na maior parte dos casos deve ser feita apenas uma revisão.
Configuração da natureza e incidência das verbas para geração do S-1010:
IMPORTANTE - solicitamos que nenhuma alteração a partir daqui seja feita de forma autônoma, pois as informações desta etapa interferem diretamente no cálculo de quaisquer folhas em que essas verbas sejam lançadas/calculadas. Deve ser feita apenas a conferência, e quaisquer alterações devem ser direcionadas à nossa equipe de suporte através de chamado.
Para fazer a validação da natureza das verbas e seus códigos de incidência de IRRF, Contribuição PRevidenciária (RPPS e/ou RGPS) e FGTS, acesse a tabela de verbas, localizada no menu Configuração \> Folha de Pagamento \> Tabela de Verbas:
Para cada verba que foi associada a uma natureza de rubrica no passo anterior, a aba Incidências deve ser avaliada com cautela. Vamos usar aqui o mesmo exemplo anterior: a verba 1 - Salário. Verifique a configuração dela nas abas “Verba” e “Incidências”:
No print acima vocês devem observar se a natureza está de acordo com a utilização dessa verba (rubrica). Verbas de natureza salarial devem estar com o campo preenchido corretamente como “Salário”; verbas de natureza de 13º salário devem estar com o campo preenchido corretamente como “13º Salário” e verbas de Férias devem estar com o campo preenchido corretamente como “Férias”. Essa associação é importante para o direcionamento apropriado das bases de incidências.
Já na aba de Incidências, vocês devem fazer uso da tabela 21 do Anexo I para avaliar as incidências de IRRF e também validar se os códigos nos campos FGTS e Contribuição Previdenciária estão corretos. Para visualizar as opções é necessário entrar por edição na verba e depois basta clicar no dropdown (setinha pra baixo ao final do campo) para ver as opções disponíveis.
No Anexo I - Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF constam todas as previsões de classificações possíveis (para o IRRF apenas), e mais detalhes podem ser obtidos acessando o MOS.
Conforme documentação do governo: “as rubricas informativas “9908– Valor Depósito FGTS”, “9902 – Total de Base de Cálculo FGTS”, “9904 – Total de Base de Cálculo FGTS Rescisório”,
“9901 – Base de cálculo da contribuição previdenciária” e “9903 - Total da base de cálculo do IRRF” devem, obrigatoriamente, ter o código de incidência [00]” nos campos Contribuição Previdenciária e FGTS e [9] no campo IRRF, “uma vez que são rubricas apenas de conferência pelo recolhedor da base de cálculo do FGTS, da contribuição previdenciária e do imposto de renda. O declarante não é obrigado a informar valores nessas rubricas nos eventos periódicos”.
Para dúvidas de como relacionar os códigos natureza ou de incidências de Contribuição Previdenciária, IRRF e FGTS de diversos tipos de rubricas, verifiquem as informações a partir do item 7 do evento S-1010 no MOS.
Importante ressaltar a informação fornecida na Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021 a respeito do envio dos eventos de rubricas (S-1010) - devem ser enviados até um dia antes do início da Fase 3:
“§ 1º Para o 4º grupo, o envio das informações constantes dos eventos da tabela S-1010 do leiaute do eSocial deverá ocorrer até a data imediatamente anterior à data de envio prevista na alínea "c" do inciso V do caput.”
Após o preenchimento dos dados apresentados neste manual, o sistema estará pronto para a geração dos eventos S-1010.
Lembrem-se de consultar o MOS, anexos, layouts e o próprio site do eSocial, de forma continua, para terem as informações atualizadas.
Em caso de dúvidas, estamos à disposição para auxiliá-los. Acessem o nosso Portal e detalhem suas dúvidas através dele.
Equipe SMARrh